DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 A 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 A. CONVÊNIO 893456/2019, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e JAIRON CARVALHO DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINAT U R A : 13 de abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 15.04.2024, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 004/2020. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: João Batista Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Jairon Carvalho de Oliveira. Bequimão - MA. 13 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 7º SÉTIMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. e BX EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 03 de dezembro de 2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 008/019. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: João Batista Martins, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: Isac da Conceição Silva /Procurador, Representante. Bequimão - MA, 03 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições individuais, marmita/quentinha e kit lanche conforme termo de referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 06 de setembro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 21 de agosto de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, por lote, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos de A a Z para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA, que se realizará no dia 04 de setembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 21 de agosto de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Suspensão da Chamada Pública Nº 005/2023. A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, através da Sec. M. de Saúde torna público, aos interessados que a Chamada Pública nº 005/2023, para Seleção de Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços médicos especializados para atendimento às unidades de saúde do município, prevista para acontecer no dia 11/09/2023 às 09:00hs, está temporariamente SUSPENSA, devido a alteração no edital após impugnação recebida. A impugnação e seu julgamento encontram-se disponíveis no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 16 de Agosto de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/CPL/PMG A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de Borno , nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de de Republicação de Licitação da CONCORRENCIA 004/2023 -SRP publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2023 | Edição: 159 | Seção: 3. "(...) "Onde se lê ()" dia 29 de setembro de 2023 às 09:00horas". ( )" Leia-se "dia 12 de setembro de 2023 às 09:00horas. Grajaú, 22 de agosto de 2023. MARAIR BORGES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 - CPL/PMHC R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2023 fica REPUBLICADO para o dia 05/09/2023 às 09:00. horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal Elda Ribeiro Fonseca e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Humberto de Campos.", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/ ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos (MA), 22 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha de Termo de Aditamento ao Contrato nº 277.01.02/2020. Convênio Funasa nº 0051/18, Proposta nº 030977/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - a) Espécie: Termo de Aditamento nº 01.277.01.02/2020, firmado em 23/12/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Transportes, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa: HIDRAELE PROJETOS E SEERVIÇOS LTDA - APP, CNPJ n° 23.687.031/0001-68; b) Objeto: Primeira prorrogação de prazo de execução e Vigência do contrato nº 277.01.02/2020, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução Para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia Visando a Execução da Obra de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Igarapé do Meio- MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Prazo de Execução: 12 (doze) meses, ou seja, de 01/01/2021 até 31/12/2021; e) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e Transportes, junto ao Secretária Municipal Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração e Finanças e pela Contratada HIDRAELE PROJETOS E SEERVIÇOS LTDA - APP, CNPJ n° 23.687.031/0001-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha de Termo de Aditamento ao Contrato nº 277.01.02/2020. Convênio Funasa nº 0051/18, Proposta nº 030977/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - a) Espécie: Termo de Aditamento nº 02.277.01.02/2020, firmado em 28/12/2021, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Transportes, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa: HIDRAELE PROJETOS E SEERVIÇOS LTDA - APP, CNPJ n° 23.687.031/0001-68; b) Objeto: Segunda prorrogação de prazo de execução e Vigência do contrato nº 277.01.02/2020, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução Para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia Visando a Execução da Obra de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Igarapé do Meio- MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Prazo de Execução: 12 (doze) meses, ou seja, de 01/01/2022 até 31/12/2022; e) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e Transportes, junto ao Secretária Municipal Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração e Finanças e pela Contratada HIDRAELE PROJETOS E SEERVIÇOS LTDA - APP, CNPJ n° 23.687.031/0001-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha de Termo de Aditamento ao Contrato nº 277.01.02/2020. Convênio Funasa nº 0051/18, Proposta nº 030977/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - a) Espécie: Termo de Aditamento nº 03.277.01.02/2020, firmado em 29/12/2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa: HIDRAELE PROJETOS E SEERVIÇOS LTDA - APP, CNPJ n° 23.687.031/0001-68; b) Objeto: Terceira prorrogação de prazo de execução e Vigência do contrato nº 277.01.02/2020, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução Para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia Visando a Execução da Obra de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Igarapé do Meio- MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Prazo de Execução: 12 (doze) meses, ou seja, de 01/01/2023 até 31/12/2023; e) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Secretária Municipal Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração e Finanças e pela Contratada HIDRAELE PROJETOS E SEERVIÇOS LTDA - APP, CNPJ n° 23.687.031/0001-68. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-MATINHA A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023-MATINHA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Maior desconto. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Laboratoriais em Análises Clínica nas seguintes formas de organização: bioquímicos, hematológicos, coprológicos, sorológicos, uroanálise, hormonais, microbiológicos, imunohematológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DATA: dia 05 de setembro de 2023 às 8h30min. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.assim como no Portal do município https://www.matinha.ma.gov.br. Matinha, 21 de agosto de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira