DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 - PL 159/2023 Extrato do Contrato 12/2023 - Pl 159/2023 - Tomada de Preços 017/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda, CNPJ 20.740.816/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de cabine policial no Centro de Artes e Esportes Unificados CEU's localizado na Rua Maria Madalena, 151, Bairro Nossa Senhora das Graças no município de Divinópolis- MG. Prazo: 100 dias. Valor: R$ 27.005,21. Dot. Orçamentária: 02.03.01.13.392.0013.2206.3.3.90.39.00 Ficha 316. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 - PL 174/2023 Extrato do Contrato 016/2023 - Pl 174/2023 - Tomada de Preços 020/2023. Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda, CNPJ 17.758.096/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 148.714,43. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00 Fichas 783 e 778. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 - PL 232/2023 Extrato do Contrato 11/2023 - Pl 232/2023 - Pregão Eletrônico 156/2023. Contratada: Alexsom - Palco Som e Luz Ltda, CNPJ 05.503.400/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de audiovisual cinegrafia, transmissão de lives, locação de câmeras, material gráfico para confecção de credencial, impressão de placas de camarim, para a Secretaria Municipal de Cultura Fomento a Cultura de Divinópolis - MG. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 44.420,00. Dot. Orçamentária: 02.03.01.13.392.0013.2210.3.3.90.39.00 Ficha 336. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo Licitatório n° 47/2023 Modalidade Tomada de Preço n° 05/2023, Objeto "Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no Edifício-sede da prefeitura, no município de Dom Joaquim-MG". Adjudicação/Homologação do processo onde teve como vencedora a empresa: Ns Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ: 34.874.902/0001-79, pelo valor global de R$684.722,19. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. HUGO RENAN DO C. CELESTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 Publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2023, página 262, seção 03, Processo Licitatório nº 153/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023. Onde se lê: "3. DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO" Leia-se: "3. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS. Justificativa: com vistas a retificar a redação do dispositivo, no intuito de dirimir quaisquer dúvidas interpretativas acerca da inexigência de comparecimento presencial para fins de protocolo de documentação referente à pedido de esclarecimento e oferecimento de impugnação ao edital, atendendo ao OFÍCIO COTEF/SURICATO n.º 99/2023. Ficando designada a nova sessão para o dia 05/09/2023 ás 09:00h Dores do Indaiá, 22 de agosto de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Município de Estrela do Indaiá torna público a retificação do PRC nº 121/2023, PE nº 10/2023, para aquisição de mobiliários e equipamentos definidos no plano de trabalho da PDCEAF. Disponibiliza no site https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/ o Edital Retificado. Estrela do Indaiá, 18 de agosto de 2023 RYLDER FLÁVIO ALVES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 06/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 136/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para realizar o deslocamento de ternos de congado, ternos de folia de reis, grupo de capoeiras e artesão e atletas que participarão de diversos eventos esportivos fora do Município, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e a Secretaria Municipal de Cultura. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000035/2023 - PAC 000236/2023 - Registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA nos lote 28 no valor total de R$ 630,00, STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 2, 3, 8, 13, 15, 18, 21, 24, 40, 41, 42, 43, 48, 49 e 51 no valor total de R$ 225.726,16, PAGUE MENOS STAFF LTDA nos lotes 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 45, 47, 50, 52, 55, 56 e 57 no valor total de R$ 278.034,42) Valor Total da licitação R$ 504.390,58 (quinhentos e quatro mil reais, trezentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Governador Valadares, 22 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - P.A.C. N° 867/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de reforma do galpão da ASCANAVI no Município de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes do Ministério da Economia, Transferência Especial N° 9032021-009319, Emenda Parlamentar do Deputado Leonardo Monteiro. Os interessados poderão obter o edital de "TOMADA DE PREÇOS", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano N° 905, Centro, 3º andar, na sala de Licitações, ou pelo e-mail [email protected]. A sessão ocorrerá no 3° andar da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sala de licitações, e iniciará às 14:00 horas do dia 06 de setembro de 2023. Governador Valadares, 22 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00116/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 15 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 15 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 22 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - P.A.C. N° 078/2023, cujo objeto é o registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração de estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, utilizando o sistema Building Information Modeling - BIM (Modelagem da Informação da Construção), elaboração de estudos hidrológicos e projetos conceituais para minimização dos efeitos das cheias no Rio Doce para Prefeitura Municipal de Govenador Valadares/MG. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 22 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Torna público o Processo 87/23-TP 10/23-Contratação implantação com fornecimento de materiais, equipamentos e instalação de usinas solares p/sistema de bombeamento e abastecimento de água (sistema de bombeamento solar off grid) - Habitação: 11/09/2023-8h30min. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 22 de Agosto de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro