DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300246 246 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Processo Licitatório nº 51/2023. Extrato de Ata de Registro de Preços. ARP nº. 25/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: R. DE. J LONGO E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 00.907.449/0001-38, no valor global de R$ 206.302,50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS), PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Vigência: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, nos termos do Art. 18 do Decreto Municipal nº 2.2043/2018. Data da Assinatura: 13/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público, que receberá até às 09h00min, do dia 08/09/2023, por meio da Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação, proposta de Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, para complementação ao atendimento do SUS do Município de Chalé, MG, conforme especificações do Anexo I, do Termo de Referência e Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 06/09/2023, às 13h00min licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 019/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada constates no Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMC/279/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) x Grupo de Oficina e Restauro. (CNPJ 23.803.398/0001-08). Objeto: Contratação da empresa Grupo de Oficina e Restauro, para a execução dos serviços especializados de desinfestação pelo método de anóxia, nos dois armários, mesa, tablado e bancos pertencentes à Capela da Ceia e nas 64 esculturas, que se encontram dispostas nas 06 Capelas dos Passos da Paixão, integrantes do Conjunto Arquitetônico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, na cidade de Congonhas/MG. Valor: R$ 781.013,33. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°001/2022. Aditivo ao Contrato n° 057/2022. Objeto: Acréscimo de 34.301,49 ao valor original do Contrato, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ERNESTO AUGUSTO LAJE NO POVOADO DE SANTA CRUZ DE ALVES EM CONGONHAS DO NORTE/MG. Contratada: ANTONIO JOSE DOS SANTOS. CNPJ: 46.233.549/0001-27. Valor Final do contrato após o aditivo: R$399.948,60. Assinatura: 21/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 73/2022. Processo licitatório: 076/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: RONALDO ANTONIO DA SILVA 00114462690, inscrita no CNPJ sob nº. 43.229.324/0001-09. Objeto: Constitui objeto deste instrumento: 1.1 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 08/08/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 72/2022. Processo licitatório: 069/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: CLIMED LTDA, CNPJ nº 27.728.961/0001-73. Constitui objeto deste instrumento: 1.1 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 01/08/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00h às 16:00h, obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório 068/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NO LOTEAMENTO "ZUZA MACHADO", CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA, NO DISTRITO DE BREJO BONITO, CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, conforme Especificações Constantes do Anexo I, em Atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Data da homologação: 21/08/2023. Proponente: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.285.215/0001-37, valor: R$1.009.213,86. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 21 de agosto de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório nº 048/2023, que realizará no dia 06/09/2023 às 9:00h, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 013/2023, tipo desconto sobre tabela, cujo objeto será a aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiras e em geral, através de desconto sobre a tabela SINAPI - MG. Não desonerada, para atendimento às Secretarias Municipais de Curral de Dentro/MG. Edital disponível através do SITE www.curraldedentro.mg.gov.br. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023 Processo Licitatório nº. 215/2023 - Pregão Eletrônico n° 144/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento, distribuição de refeições diárias (dias úteis de segunda a sexta- feira), no Restaurante Popular localizado à Rua São Paulo, nº 07, Centro - Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Realiza Restaurante Buffet e Eventos Ltda. Divinópolis, 22 de agosto de 2023. JULIANA COELHO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Processo Licitatório nº. 271/2023. Processo Licitatório nº. 271/2023. Pregão Eletrônico nº. 182/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para jogos escolares (futsal, handebol, voleibol e basquete) que visa atender as demandas de jogos esportivos realizados e apoiado pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 12/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 12/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128 ou (37) 3229-6826. Divinópolis, 21 de julho de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Processo Licitatório nº. 274/2023. Pregão Eletrônico nº. 186/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de faixas de lona e tabela para divulgação da copa Divinópolis de futsal masculino, feminino e copa de futebol rural 2023 realizado pela SEMEJ - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 14/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 14/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128 ou (37) 3229-6826. Divinópolis, 21 de julho de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº. 192/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Jardinópolis no município de Divinópolis/MG. Após se encerrar o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia 29/08/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas. Divinópolis, 22 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Licitatório nº. 242/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma em área no Complexo da Policlínica para instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa CCM Engenharia Ltda apresentou recurso contra sua inabilitação na parte técnica de engenharia. Divinópolis, 22 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Processo Licitatório nº. 248/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com rua Vera Cruz no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, ficam habilitadas as seguintes empresas: PMMX Engenharia Ltda e MCM Empreendimentos Ltda. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL