DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300245 245 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 PROCESSO 111/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade nº 27/2023 - Processo 111/2023. Vencedor: RM Cultural Ltda - CNPJ 37.052.351/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria técnica para o desenvolvimento da política de proteção do Patrimônio Cultural do Município, para atender o Departamento de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Total: R$ 16.500,00 Bela Vista de Minas, 22 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 15/2023 - Processo 109/2023. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Execução e drenagem Pluvial profunda e superficial da Estrada do Bairro Palmital- Acesso à BR 381 no Município de Bela Vista de Minas/MG. Data: até as 07h59min do dia 29/09/2023. Início da sessão e disputa de preços: 29/09/2023 às 08h01min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 22 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 Objeto: prestação de Serviços Especializados na Área de Gestão Tributária. EMPRESA: RJ GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.111.069/0001-02. Valor Total estimado: R$150.000,00(cento e cinquenta mil) reais. Inicio: 28/06/2023. Vigência: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023, PL 56/23 Serviço de laudos de exames radiológicos e outros por 12 meses. Abertura 06.09.23 às 9h através da plataforma Licitar Digital Edital/Retificado-II Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Empresas Vencedoras: Padaria e Confeitaria JL Buritis Ltda-ME, valor R$ 107.700,00; Preço Bom Supermercado Eireli, valor R$ 37.765,00. Valor Total do Processo R$ 145.465,00. Buritis - MG, 22 de agosto de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 0170/2023 - Pregão Eletrônico nº 049/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER O LAR SANTO AFONSO MARIA DE LIGÓRIO CONFORME A PROGRAMAÇÃO 311030120220001 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Data: 05/09/2023 - 09h00min. O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)3735-1578, pelo site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Caldas/MG, 22 de agosto de 2023. AILTON PEREIRA GOULART PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2023 Processo nº: 0013402/2023 - Pregão Eletrônico - 15/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Kit Maternidade Recém Nascido a ser fornecido às famílias que receberam o Auxílio Natalidade de acordo com da Resolução CNAS Nº 212/2006 e Lei Municipal Nº 2.257 de 28 de junho de 2021 do município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) Drogamed Comercio de Medicamentos Eireli, com CNPJ 36.941.956/0001-35 - valor total do contrato - R$ 13.570,00 (treze mil quinhentos e setenta reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Campina Verde, 18 de agosto de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PE 029/2023. PL 076/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, módulo de proteína e composto lácteo para manutenção da Farmácia Básica Municipal e cumprir ordens judiciais. Adjudico e homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Rcmed Distribuidora Ltda itens 6 e 17 no valor global de R$ 4.142,85; TS Farma Distribuidora Ltda itens 4/7/8/10/13/15 e16 no valor global de R$ 7.768,44; Riomédica Saúde e Nutrição Comércio de Suplementos Ltda itens 18 e 19 no valor global de R$ 12.580,00; Farma Onofre Distribuidora Ltda item 1/2/3/5/9 e 12 no valor global de R$ 32.322,24. Os itens 11 e 14 foram fracassados. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 62/2023, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de VEÍCULOS USADOS, SENDO ONIBUS URBANO USADOS com capacidade mínima de 51 lugares, para manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo adquiridos com recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Economia, Emenda Parlamentar Nº 14070004, conforme Plano de Ação 09032022-016989 e com recurso próprio. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia 06/09/2023. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 06/09/2023, pela plataforma https://novobbmnet.com.br/. O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e https://novobbmnet.com.br/. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 O Município de Caraí torna público através de sua Pregoeira, o Pregão Eletrônico nº 001/2023, através da plataforma eletrônica https://licitaon.com.br - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do município de Caraí, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de setembro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitaon.com.br . Caraí/MG, 21 de agosto de 2023. FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O Município de Caraí torna público através de sua Pregoeira, o Pregão Eletrônico nº 002/2023, através da plataforma eletrônica https://licitaon.com.br - Objeto: Contratação de empresa em condução especializada de estudantes com frota gerenciada através de sistema eletrônico de rastreamento e monitoramento, visando o atendimento a novas rotas da rede de ensino público de Caraí - MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de setembro de 2023, às 13h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitaon.com.br . Caraí/MG, 21 de agosto de 2023. FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 51/2023. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS), PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL à empresa vencedora do certame: R. DE. J LONGO E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 00.907.449/0001-38, no valor global de R$ 206.302,50. Data da Adjudicação: 13/04/2023. Carneirinho/MG. Vanessa Aparecida de Souza-Pregoeira Carneirinho/MG, 21 de agosto de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 51/2023. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS), PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL à empresa vencedora do certame: R. DE. J LONGO E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 00.907.449/0001-38, no valor global de R$ 206.302,50. Data da Homologação: 13/04/2023. Carneirinho/MG. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal. Carneirinho/MG, 21 de agosto de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA