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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 244

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300244 244 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA PREÇO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 013/2023, Processo Administrativo nº 125/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FORNECEDOR: FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ nº 46.603.862/0001-00 VALOR: R$ 1.138.932,11 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e onze centavos) PRAZO: 12 (doze) meses. Porto Murtinho/MS, 21 de agosto de 2023 JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 013/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 21 de agosto de 2023 ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 524/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura aquisição de produtos de higiene e limpeza (água sanitária, sabão em pó, desinfetante, papel higiênico, etc.) em atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de setembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 22 de agosto de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 INEXIGIBILIDADE N° 11/2023 Torna público que se encontra aberto Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde, bem como a saúde pública deste município, com atendimento aos animais domésticos. Poderão entregar os envelopes com a documentação a partir do dia 23/08/2023 no horário de 8h30min até 11h30min e 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Rodovia BR - 367 km 750 s/n, Cidade Nova - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital poderá ser obtido através do e-mail [email protected] e está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ - ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 P.A.L. Nº 044/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1244/2022, torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 044/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG. Data da sessão: 06/09/2023 às 09h00min. Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 16h00min, através do telefone: (33) 4042-1189 e e-mail: [email protected]. Angelândia-MG, 22 de agosto de 2023. JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 089/2023 -- RP: 064/2023 - PROCESSO Nº 220/2023. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE A R AG U A R I / M G . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/09/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde. Em 22 de agosto de 2023. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06 de SETEMBRO às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de AÇUCAR CRISTAL, embalagem de 5(cinco) KG, destinados a manutenção da merenda escolar e das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06 de SETEMBRO às 13h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 031/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VIDA INTEGRAL E ZERO LACTOSE destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 107/2023 Pregão Eletrônico 36/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 04/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato de Homologação. Processo 0111/2023, Eletrônico 0031/2023 Homologado em 22/08/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0111/2023, Eletrônico 0031/2023 - Empresas vencedoras: ALFALAGOS LTDA; ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA; INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA; PROLAGOS PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; Adjudicado em 22/08/2023 Valor Total: R$ 123.474,69. Baependi, 22 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 01/2022 - Processo 69/2022. Credenciado: CRW Sociedade de Ensino Ltda - CNPJ 01.632.618/0001-37. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de plantões Médicos para atuarem nas unidades de Saúde Pública do Município. Bela Vista de Minas, 22 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita