DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45 torna público a Dispensa nº 030/2023, 2ª Chamada Pública. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, dia 20/09/2023 às 08h30min. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou tel.: 0800 025 2600. Itinga-MG, 22 de agosto de 2023. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 054. Abertura do Processo de Licitação nº 54/2023, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 1/2023, tipo "Menor Preço Por Item", para Registro de Preço para Contratação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, com veículos apropriados com lotação de acordo com a necessidade, que serão empregados no transporte de estudantes da Zona Rural e Urbana, Sede e vice-versa, durante o período escolar, com quilometragens e itinerários estabelecidos para a Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09h00min do dia 04 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h10min do dia 04 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Itueta-MG, 22 de agosto de 2023. VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 127/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 12/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 1.979.439,89Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma e ampliação do CEAE Viva Vida neste município Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n°29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Laboratório Froes & Almeida Ltda. (Laboratorio Cito Life) / R$ 2.131.347,25; e Guilherme Henrique Ferreira Santos Ltda. (Instituto Multmed)/ R$ 2.131.347,25 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de Exames de Análises Clínica/Anatopatológica/Citopatológico de acordo com a tabela SUS. Conforme as quantidades descritas na tabela, qualidades e condições descritas no presente instrumento, de modo a garantir a continuidade da assistência que é ofertada aos usuários do SUS residentes e referenciados no município de Janaúba/MG. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 87/2023 Modalidade: Credenciamento n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Guilherme Augusto Freitas de Souza Gomes / R$ 217.843,20Objeto da Licitação: Credenciamento referente ao chamamento público, visa contribuir para as vertentes econômicas, sociais e do desenvolvimento local sustentável, no intuito de aumentar a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) na capacitação técnica ou em serviços de manutenção em geral em instalações utilizadas pelas diversas Secretarias e órgãos da administração pública municipal. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601, 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/08/2023 PRORROGAÇÃO: 19/08/2023 a 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236202Processo de Licitação n°.: 062/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Base Comércio de Produtos Alimentícios Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 16.801,70 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.014.361,22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 206502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 065/2020 MODALIDADE: Credenciamento N°. 02/2020 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Banco do Nordeste do Brasil S/A OBJETO DA LICITAÇÃO : Credenciamento de bancos VIGÊNCIA: 28/08/2020 a 28/08/2023 PRORROGAÇÃO: 28/08/2023 a 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 059/2022 MODALIDADE: Tomada de preço n°. 013/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem urbana da avenida Tancredo Neves no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 10/05/2022 a 10/08/2023 PRORROGAÇÃO: 10/08/2023 a 10/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 103/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Aldeia Materiais Esportivos Ltda/R$ 263.950,00; LCA Indústria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas Ltda/R$ 4.090,00; LJS Comércio e Indústria Ltda/R$ 82.575,00; Magnum Indústria e Comércio de Redes Esportivas Ltda/R$ 3.780,00; Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda/R$ 401.380,42; Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda/R$ 207.514,00; Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 146.841,14; Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda/R$ 4.575,00; Start Comércio de Artigos Esportivos Ltda/R$ 37.195,00 Objeto da Licitação: Aquisição de material esportivo e pedagógico a fim de atender a demanda deste município. Janaúba-MG, 16 de Agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 127/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 12/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 1.979.439,89 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma e ampliação do CEAE Viva Vida neste município. Janaúba-MG, 16 de Agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 141/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli-EPP/R$ 718.862,50 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para aquisição de materiais e instalação de concertinas e cerca elétrica já incluso materiais e mão de obra. Janaúba-MG, 16 de Agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 147/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Aguaminas Ltda/R$ 753.300,30 Objeto da Licitação: Aquisição de peças e serviços para manutenção de poços e conjuntos moto-bomba, visando atender as necessidades dos serviços essenciais de manutenção de abastecimento de água deste município. Janaúba-MG, 16 de Agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 82/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 16/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Dental Maria Ltda/R$ 19.888,55; Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares/R$ 214.350,00; Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda/R$ 63.397,80; Duarte Dental Eireli/R$ 463.765,00; Equipos Comercial/R$ 9.064,00; Imperio Indústria e Comércio de Bandeiras Eireli/R$ 140.700,00; Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda/R$ 49.479,90; Miramed Ltda/R$ 169.878,69; Odontotécnica MC Ltda/R$ 34.558,00; Perfil Hospitalar Ltda/R$ 184.038,50; Primemed Equipamentos Ltda/R$ 9.300,00; V. L. Fuzeti - Comercial/R$ 21.477,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos a fim de atender os usuários da atenção primária à saúde em todas as ubs's deste município. Janaúba-MG, 16 de Agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo Nº 200/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de setembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 200/2023, na modalidade pregão presencial n° 40/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate à incêndio, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 103/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Aldeia Materiais Esportivos Ltda/R$ 263.950,00; LCA Indústria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas Ltda/R$ 4.090,00; LJS Comércio e Indústria Ltda/R$ 82.575,00; Magnum Indústria e Comércio de Redes Esportivas Ltda/R$ 3.780,00; Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda/R$ 401.380,42; Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda/R$ 207.514,00; Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 146.841,14; Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda/R$ 4.575,00; Start Comércio de Artigos Esportivos Ltda/R$ 37.195,00 Objeto da Licitação: Aquisição de material esportivo e pedagógico a fimdeatenderademanda deste município Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024.