DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300250 250 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 141/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli-EPP/R$ 718.862,50Objeto da Licitação: Contratação de empresa para aquisição de materiais e instalação de concertinas e cerca elétrica já incluso materiais e mão de obra Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 147/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Aguaminas Ltda/R$ 753.300,30 Objeto da Licitação: Aquisição de peças e serviços para manutenção de poços e conjuntos moto-bomba, visando atender as necessidades dos serviços essenciais de manutenção de abastecimento de água deste município Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 82/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 16/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Dental Maria Ltda/R$ 19.888,55; Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares/R$ 214.350,00; Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda/R$ 63.397,80; Duarte Dental Eireli/R$ 463.765,00; Equipos Comercial/R$ 9.064,00; Imperio Indústria e Comércio de Bandeiras Eireli/R$ 140.700,00; Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda/R$ 49.479,90; Miramed Ltda/R$ 169.878,69; Odontotécnica MC Ltda/R$ 34.558,00; Perfil Hospitalar Ltda/R$ 184.038,50; Primemed Equipamentos Ltda/R$ 9.300,00; V. L. Fuzeti - Comercial/R$ 21.477,00Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos a fimdeatenderos usuários da atenção primária à saúde em todas as ubs's deste município Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/23 PROC. 0031/23 - INEX. 0003/23 - CREDENCIAMENTO 003/23- Edital 0015/23 Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas em nefrologista para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Início dos CREDENCIAMENTOS : 25/08/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 31/08/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROC. 072/23 - PREG. ELET. 034/23 - SRP 032/23- Edital 041/23 Futura e eventual aquisição de uniforme do tipo pijama hospitalar (blusa e calça) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/09/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/09/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/09/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompras publicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROC. 073/23 - PREG. ELET. 035/23 - SRP 033/23- Edital 042/23 Futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 12/09/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 12/09/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 12/09/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrj anauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/23 PROC. 074/23 - PREG. ELET. 036/23 - SRP 034/23- Edital 043/23 Futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 05/09/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 05/09/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 05/09/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba. com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/23 PROC. 075/23 - PREG. ELET. 037/23 - SRP 035/23- Edital 044/23 Futura e eventual aquisição de tijolo intertravado do tipo paver para calçamento da área externa da Fundação Hospitalar de Janaúba. Recebimento das propostas até: 14:00hrs do dia 06/09/23, abertura da sessão pública: às 14:00hrs do dia 06/09/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 14:01hrs do dia 06/09/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompras publicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Licitatório n° 148/2023- Sistema de Registro de Preços 07/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 04 de Setembro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados as Secretarias Municipais do Município de João Pinheiro MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 22 de Agosto de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SO DECISÃO ADMINISTRATIVA Referência: Processo Eletrônico n.º 8316/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA: A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da Decisão de 2ª instância, sendo a sociedade empresária GEOX GEOTÉCNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 4.890.853,82 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), referente à Concorrência n.º 008/2023. Juiz de Fora, 22 de agosto de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG Aviso de alteração de edital de licitação: Processo 161/2023, Tomada de Preços 09/2023. Objeto: serviços de pavimentação/recapeamento asfáltico em ruas na sede do município. Sessão de habilitação: 09h30min do dia 11/09/2023. O edital na Prefeitura (32 - 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 134/2023, Pregão eletrônico 54/2023. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Dia da APAE de Lagoa Dourada, com recursos da emenda parlamentar 202139600009. O pregão será realizado às 9:30h do dia 05/09/2023 no endereço de acesso https://lagoa dourada.licitapp.com.br//. Edital na Prefeitura (32 - 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. LUISA LANA DOS SANTOS CUNHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 098/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 01 (um) mês, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 099001/2023/ PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 / T O M A DA DE PREÇO Nº 002/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratante: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, CNPJ nº 65.304.420/0001-07. DO VALOR: R$ 313.303,52 (trezentos e treze mil e trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DO CONTRATO: O prazo do contrato dos serviços será de 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 028/2023 - Partes: Município de Machado/ Fastmed Comércio de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda. Valor: R$7.164,04 (sete mil cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, atendendo as necessidades de diversas secretarias do Município de Machado/MG. Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Rodrigo Borges Dias ME - Valor: R$24.559,28 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Comercial Marelly Eireli - Valor: R$5.262,60 (cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.