DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300251 251 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Partes: Município de Machado/ Usuai Produtos de Limpeza, Distribuidora e Comércio Eireli - Valor: R$47.203,72 (quarenta e sete mil duzentos e três reais e setenta e dois centavos). Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ J&A Soluções Integradas Ltda. Valor: R$4.034,80 (quatro mil e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Empreendimento Comercial Saara Ltda. Valor: R$4.278,00 (quatro mil duzentos e setenta e oito reais). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Indústria e Comércio de Rodos Rodobem Ltda. Valor: R$25.656,65 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Halley Alan Cabral de Andrade EPP - Valor: R$94.779,50 (noventa e nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Multisul Comércio e Distribuição Ltda - EPP - Valor: R$1.944,20 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Life Clean Comércio de Equipamentos Eireli - Valor: R$60.311,86 (sessenta mil trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Peróla Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli - Valor: R$4.005,00 (quatro mil e cinco reais). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Rosilene Tonatto Spazzini - EPP - Valor: R$19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Easyclean Distribuidora Ltda. Valor: R$324.495,86 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ Compreja Comércio Varejista Ltda.Valor: R$238.363,93 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ SNOP Correlatos Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$46.540,50 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/ RVN Distribuidora de Produtos Eireli - Valor: R$132.331,33 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) - Processo licitatório 071/2023 - Pregão eletrônico 025/2023 - Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 01/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/Josué Siqueira Bagni - ME - Valor Global: R$ 1.049.375,00 (Um milhão quarenta e nove mil trezentos setenta e cinco reais). Pregão Registro de Preços 02/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pó de pedra, pedrisco e bica corrida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG. Assinatura: 21/08/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital 059/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 129/2023 O Município de Machado torna público o presente aviso de Revogação do Procedimento Licitatório nº 129/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização da 1ª (Primeira) etapa da construção de quadra na Escola Municipal Comendador Lindolfo de Souza Dias, Machado, Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Cumpre esclarecer que a presente revogação é motivada por inconsistências nos projetos e planilhas constantes nos anexos, sendo necessária sua substituição e, por consequência, sendo inevitável a revogação dos atos licitatórios, retornando o Edital para retificação e republicação. Sendo assim, pelas razões de fato e de direito expostas, decide pela Revogação do Edital nº 059/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Machado, 21 de agosto de 2023. JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 062/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 062/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2023, abertura no dia 04/09/2023 às 08:00, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Fone: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 22 de agosto de 2023. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, vem divulgar aos interessados o resultado da Tomada de Preços supra citada, que a proposta do 1º (PRIMEIRO) COLOCADO, considerado como VENCEDORA foi a da licitante POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 34.238.606/0001-81, que ofertou o valor global de R$ 407.763,45 (quatrocentos e sete mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). 2º (SEGUNDO) COLOCADO, GS COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.368.565/0001-10, que ofertou o valor global de R$ 459.436,72 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Fica aberto o prazo para a apresentação de recursos, conforme item 23 do edital e legislações pertinentes. Mesquita/MG, 21 de agosto de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Chamada pública 001/2023. Processo nº 110/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes deste edital, com base no Art. 26 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Antônia Mendes de Souza, CPF 731.046.206-87, Valor: 6.665,00. Contratado: Francisco de Assis dos Reis, CPF: 696.086.956-00, Valor: 30.000,00. Mirabela, 21 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 139/2019. Inexigibilidade n° 15/2019, Processo n° 125/2019. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratada: Secretaria do Estado de Governo, CNPJ: 05.475.103/0001-21. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Data: 21/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 39/2022. 2° Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n° 209/2022- Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001- 74. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Cláusula 1ª- Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão do item 09 do Contrato n° 209/2022, sendo a supressão de 42 aparelhos, visto que, os aparelhos serão devolvidos a empresa na caixa. Data: 07/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Republicação Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Tomada De Preços - Nº 08/2023. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 25 de setembro de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 08/2023, Tipo: Técnica e Preço. Critério de Julgamento: Empreitada a Preço Global. Cujo Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção, análise de recursos e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 21/08/2023. Monte Carmelo, 21 de agosto de 2023. MARCO TULIO SALGADO GAMA Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 33/2023 Edital Retificado Processo Licitatório N°. 379/2023 Concorrência Pública Eletrônica N°. 033/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público a alteração e republicação do edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMEI vila Sion/Alto da Boa Vista, Bairro Vila Sion, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3692023-concorrencia-0312023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 23/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: licitacoes@montes claros.mg.gov.br ou [email protected]. Montes Claros/MG, 22 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2023 Processo Licitatório N°. 380/2023 Concorrência Pública Eletrônica Nº 34/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Escola Municipal do Bairro Santos Dumont, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg. gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3802023-concorrencia-0342023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 23/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 12 de setembro de 2023 (terça- feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 22 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Processo Nº. 358/2023 Pregão Eletrônico Nº. 166/2023 - NOVA DATA Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.