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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 252

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300252 252 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Extrato nº 150/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 142/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 281/2023 Pregão Eletrônico 142/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentação (feno/silagem) para animais de grande porte , atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros - Mg. Processo homologado em 17/08/2023. Vencedores: Vitanet - Comercial Eireli - EPP, inscrito no CNPJ: 12.185.204/0001-23 - valor global R$ 498.960,00 - assinatura da ata em 18/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes. montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG,22 de agosto de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Credenciamento de profissionais/empresas p/ prestação serviços diversos. Credenciamento de 23/08/23 a 29/12/23 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 22 de agosto de 2023. FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 067/2023. Torna público, que às 09h30min do dia 11/09/2023, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para aquisição de uma plantadeira adubadeira. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e- mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 22 de agosto de 2023. LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 110/2023 - Pregão Presencial nº 010-2023. Cujo objeto é Contratação de bandas, cantor e DJ para diversos eventos no município de Morro do Pilar em 2023. Data de abertura 12/09/2023 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 22 de agosto de 2023. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 141/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto a aquisição de retroescavadeira, grade aradora e pá carregadeira, nas condições e disposições contidas no Termo do Convênio n–1231000941/2023 - celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 22 de agosto de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 04 de setembro de 2023 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 139/2023, Pregão Eletrônico nº 043/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL , inclusive Mobile Visual Network Operator (MVNO), para prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) através das tecnologias atuais, para transmissão de voz e dados com fornecimento de CHIPs, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração do Município de Mutum/MG". O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/23 Torna público o Proc. 76/23-Tomada de Preços 9/23-Construção Pça. Com. Bom Jardim - MEconomia, Plano de Ação 09032022 - 01923-Recurso aviado p/ JRG C. Serviços Ltda-ME-CNPJ 49.142.386/0001-56-INDEFERIDO-Abertura propostas: 28/8/23-9h. [email protected]. Olhos D'Água-MG, 22 de Agosto de 2023. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23 PRC Nº 156/23 - RP 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do município. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 11/09/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 11/09/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 11/09/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 22 de agosto de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SAÚDE Nº 16/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o TERMO DE SUPRESSÃO. Pregão Eletrônico Saúde Nº 16/2023. Processo de Compras nº 122/2023 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição com instalação de materiais e equipamentos de informática destinados às unidades de saúde do município. O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados que fica suprimido o ITEM 9 - TABLET - ANDROID 10.0 OU SUPERIORTELA DE NO MÍNIMO 10 POLEGADAS COM TECNOLOGIA LCD OU LED; PROCESSADOR NO MINÍMO OCTA CORE 2.0 GHZ OU SIMILAR; ARMAZENAMENTO INTERNO DE 64GB OU SUPERIOR; DEVE POSSUIR SLOT PARA CARTÃO DE MEMÓRIA MICROSD; CÂMERA TRASEIRA DE NO MÍNIMO 8MP E FRONTAL COM NO MÍNIMO 5MP; CONEXÃO USB, WI-FI, BLUETOOTH E 4G. DEVE POSSUIR SISTEMA DE GPS INTEGRADO COM SENSORES OSCILOSCÓPIO, ACELERÔMETRO - Anexo IV - do Edital do Pregão em epígrafe. Ficam ratificadas e convalidadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições as disposições editalícias originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente expediente que faz parte integrante e inseparável do Edital e seus Anexos. A data da presente licitação permanece inalterada. Paracatu-MG, 21 de Agosto de 2023 DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 041/2023 - Dispensa de Licitação 007/2023. Fund. Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO CARGA, CARROCERIA ABERTA, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL). Contratado: WELTON MENDES PEREIRA - CPF: 449.084.236-87. Valor Mensal: R$5.400,00. Patis-MG, 17/08/2023. Valmir Morais de Sá - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). A Prefeitura Municipal de Peçanha através torna público a Tomada de Preços 12/2023 - PL- 96/2023 OBJETO: Contratação de Empresa p/ Prest. de Serv. com Obra Engenharia e Fornecimento de Material e M.O para Construção de Quadra Coberta - Modelo 3, Anexo da Escola Municipal Professora Mª Terezinha França Castro, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Acordo Com Termo Convênio Nº 1261003014/2022/SEE, Conforme Memorial Descritivo, P.O, CFF e outros Anexados. Data de recebimento de envelopes: 12/09/2023 - 09:00 h. Julgamento: Menor Preço Global. Maiores Informações:Depto Licitações (33)3411-2572 www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected]. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVIERA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Publicação de Edital O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°053/2023 - Pregão Eletrônico 026/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de decoração do circuito da Avenida Montes Claros e organização de eventos para atender camarins de artistas durante a tradicional festa de setembro, abertura da sessão pública no dia 04/09/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portalde compraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 059/2023 na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA DELEGACIA DA POLIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS BEM COMO O CONVENIO 99961/2022, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Limite para protocolo dos envelopes de habilitação e preço será até as 09:00 do dia