DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julgamento: 16/08/2023. Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a Pavimentação Asfáltica na comunidade da Perdizinha, Município de Perdizes/MG, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Convênio: TRANSFERENCIA ESPECIAL: BLOCO MINAS SAO MUITAS - INDICACAO: 96611 NUMERO DO PLANO SIGCON 936336. Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor a saber: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, com o valor global de R$ 359.813,38 (Trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos). Perdizes - MG, 21 de Agosto de 2023. ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo nº 099/2023. Concorrência nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a Pavimentação Asfáltica na comunidade da Perdizinha, Município de Perdizes/MG, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Convênio: Transferência Especial: Bloco Minas São Muitas - Indicação: 96611 Número do Plano SIGCON 936336. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Valor Global: R$ 359.813,38 (Trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos). Período do Contrato: a partir da assinatura do instrumento contratual com término previsto em 31 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A prefeitura municipal de pintopolis/MG, torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 034/2023. Empresa: PRONET SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ: 37.254.198/0001-40 no valor Global de R$ 7.560,00. Pintópolis 21 de agosto de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 126/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 203/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 126/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ODONTOLOGICO (gesso pedra) PARA MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CEO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 05 de setembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público o Processo Nº. 111/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 018/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de utencílios e vasilhames para atender as demandas das várias Secretarias do município de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. INÍCIO REC. PROPOSTA: 23/08/2023, FIM REC. PROPOSTA: 12/09/2023 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 12/09/2023 09:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019. Pocrane/MG, 22 de agosto 2023. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público o aviso de suspensão referente ao Objeto: "Aquisição de material médico hospitalar para uso comum e geral.". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 23 de agosto de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre, 22 de agosto de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0126/2023, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo por objeto aquisição de 01 (um) veículo novo (zero KM). Informações: (32) 3354-1366 - ramal 214. Data: 11/09/2023 às 08h00min. Resende Costa-MG, 22 de agosto de 2023 PALOMA SABRINA DE MORAIS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - PL Nº 74/2023 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública com fornecimento de todos as soluções e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado, incluso formação técnica continuada e treinamentos (aplicativo para uso dos agentes comunitários de saúde). Entrega dos envelopes até o dia 12/9/2023 às 09h00min. Abertura dos envelopes 12/09/2023 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 08h00 às 16h00, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG, no telefone (33) 3263 - 2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 22 de agosto de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira. EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Órgão concedente: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, inscrito no CNPJ sob o n° 01.172.959.0001-77. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Cofarmimas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.537.890/0001-09. Objeto: Aquisição de medicamentos de A à Z, éticos, genéricos e similares, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, aquisição de móveis hospitalares e equipamentos e material médico hospitalar e laboratorial por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO HOSPITALAR, oriundos da adesão à ata de registro de preços n° 2/2023 do PE n° 2/2023 - PL n° 19/2023, advinda do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Contrato n° 127/2023. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ass. 17/8/2023. Vig. 17/8/2023 a 16/8/2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Casca, torna público que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 003/2023, no dia 14 de setembro de 2023 às 08:30 h, para contratação de empresa para execução de obras de construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco" (Desastre De Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 22 de setembro de 2023. Leila Aparecida Barrozo - Presidente da CPL. RIO CASCA, 22 de agosto de 2023 LEILA APARECIDA BARROZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - RERRATIFICAÇÃO. Torna público a Rerratificação do Edital de Licitação de nº 061/2023, Pregão Eletrônico de nº 007/2023, Processo Licitatório 089/2023, a qual ocorreria na data de 21 de agosto de 2023, às 09h00min, cujo objeto são futuras e eventuais aquisições de móveis de escritório, materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos, equipamentos e ferramentas para obras, materiais e equipamentos para informática, Eletroeletrônicos, dentre outros itens correlatos. Tal rerratificação se faz devido a necessidade de alteração do objeto licitado (descrição dos itens). Assim sendo, onde se lê, abertura dia 21/08/2023 às 09h00min, leia-se abertura dia 01/09/2023 às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou retirado no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira: www.rosariodalimeira.mg.gov.br, nos prazos legais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 21/08/2023. Erica Ribeiro Pogianeli Sudal - Pregoeira Oficial. Rosário da Limeira/MG, 21 de agosto de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº113/2023 - Pregão Presencial por SRP nº 025/2023, a realizar-se no dia 04/09/2023 às 08h00min, objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de cestas básicas. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 14 de agosto de 2023 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público que se encontra em aberto a Chamada Pública/Credenciamento 008/2023, para o credenciamento de serviços médicos para atendimento a Unidade Básica de Saúde em Lagoa de Baixo, Centro de Saúde e serviços de plantões. A primeira seleção ocorrerá em 30/08/2023 às 09h00min, permanecendo em aberto para futuros e eventuais interessados. Edital na integra através do site: www.rubelita.mg.gov.br. 14/08/2023 - Eliane Miranda Jardim - Presidente da CPL. Rubelita/MG Rubelita/MG, 14 de agosto de 2023 ELIANE MIRANDA JARDIM Presidente da CPL