DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vigência: 15/08/2023 À 31/12/2023. VALOR: R$7.132.39 (sete mil cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Contrato Nº: 82 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Cleidiane Alves Costa, CPF: 102.800.126-67. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. VIgência: 15/08/2023 À 31/12/2023. Valor: R$5.580,92 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Contrato Nº: 83 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Dilton Rodrigues Nunes, CPF: 006.242.606-07. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vigência: 15/08/2023 À 31/12/2023.VALOR: R$4.244,73 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). Contrato Nº: 84 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Eliene Pereira Dos Santos, CPF: 059.482.416-88. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vigência: 15/08/2023 À 31/12/2023. Valor: R$1.936,75 (hum mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Contrato Nº: 85 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Guilherme Antônio Pinheiro, CPF: 868.804.116-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. VIGÊNCIA: 15/08/2023 À 31/12/2023. Valor: R$3.800,17 (três mil oitocentos reais e dezessete centavos). Contrato Nº: 86 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Ilma Da Silva, CPF: 070.069.296-79. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vigência: 15/08/2023 À 31/12/2023. Valor: R$3.749,28 (três mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Contrato Nº: 87 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Julimar Ribeiro Dutra, CPF:473.077.226-15. ObjetO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vigência: 15/08/2023 À 31/12/2023. Valor: R$725,67 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Contrato Nº: 88 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Poliana Soares Pereira, CPF:114.031.046-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vigência: 15/08/2023 à 31/12/2023. Valor: R$3.560,62 (três mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Contrato Nº: 89 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Rosenilda Ferreira Freitas, CPF: 894.402.006-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vigência: 15/08/2023 À 31/12/2023. Valor: R$2.930,82 (dois mil novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Contrato Nº: 90 - Partes: Prefeitura Municipal De Rubim/Mg X Thiago Silva Costa, CPF: 012.230.986-30. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vigência: 15/08/2023 à 31/12/2023. Valor: R$1.214,49 (hum mil duzentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PE nº 17/2023 - PL 059/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão com a internet com tecnologia fibra ótica e via rádio para atender as demandas do Município de Santa Maria do Suaçuí. Abertura das propostas, às 13h30m do dia 05 de setembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 05/09/2023 às 9h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2023, cujo Objeto é a aquisição de uma Colhedora de milho no mínimo 2 linhas em conformidade com o Convênio/MAPA 911228/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 023073/2021 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento à demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. O Edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342- 1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 22 de agosto de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3651/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 216/2022, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 008/2022 - Credenciamento Nº.: 001/2022, cujo Objeto é a o credenciamento de instituição financeira para prestação de SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Vigência do Contrato: 18/08/2023 a 31/12/2023. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. Valores: Item 0001 - Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados: A - Recebimento em guichê - Valor Unitário: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários - Valor Unitário: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica - Valor Unitário: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento - Valor Unitário: R$ 1,75; E - Recebimento em internet - Valor Unitário: R$ 1,60. Valores: Item 0002 - Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, Fica facultada a não cobrança em guichê de guias com valores inferiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais). Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 039/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 074/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE ELETROELETRÔNICO, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 22/08/2023 a 21/08/2024. Registrada: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 4.047,00 Registrada: CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA. Valor: R$ 410,00 Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 17.177,18 Registrada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA . Valor: R$ 1.530,00 Registrada: MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. Valor: R$ 649,00 Registrada: NOVA MIX LTDA. Valor: R$ 4.832,79 Registrada: ODETE MARIA FREITAS. Valor: R$ 54.245,11 Registrada: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 11.990,00 Registrada: PALOMA CAROLINE LUIZ. Valor: R$ 4.519,99 Registrada: VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA. Valor: R$ 14.770,50 Registrada: WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 17.000,00 Valor Global do Processo: R$ 131.171,57 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a segunda retificação do edital em epígrafe, Processo Nº 142/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS CONSTANTE NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Injetáveis, Demanda Judicial, Material Médico Hospitalar, Laboratorial, Radiológico, Fisioterápico e Odontológico. Reabertura dia 04/09/2023 às 09:00hs. Acesso a Errata do Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Em virtude do horário de trabalho dos servidores do Departamento de Licitações, fica alterado o horário de abertura do Pregão Presencial nº. 094/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, e aquisição de peças e acessórios de reposição para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Novo horário de abertura: 14h00min. A data e as demais informações permanecem inalteradas. Em 22 de agosto de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 096/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 096/2023, que visa Registro de preços para Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta Prefeitura, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal Nº 10.540/2020, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante MEMORY PROJETOS E DESENVIMENTO DE SISTEMAS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$839.998,21. O resultado com valores unitários está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município Em 22 de agosto de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito REINALDO LUIZ SANTOS Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta Prefeitura, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal Nº 10.540/2020, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante MEMORY PROJETOS E DESENVIMENTO DE SISTEMAS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$839.998,21. O resultado com valores unitários está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 22 de agosto de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023 Torna público a Ata de Registro de Preços 55/2023, processo administrativo n° 55/2023, Pregão Eletrônico n° 24/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA MANUAL E RASTELAMENTO AO LONGO DE VÁRIOS TRECHOS DAS ESTRADAS (VICINAIS) E/OU DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO MG, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Detentor da Ata de Registro de Preços: LUIZ RODRIGUES DA SILVA 08175947608. Valor do Contrato: R$ 30.000,00.Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Jose Cláudio Ferreira da Silva - Pregoeiro.