DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 90 (noventa dias). Contrato assinado em 01 de Agosto de 2023. São Francisco/MG, 22 de Agosto de 2023. Ass.: Jardson dos Santos Guedes - Secretario Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do Contrato nº. 102/2023 do Proc. 100/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção através de projeto geométrico da pista de caminhada em bloquete retangular 10x20cm, e=6cm, 35mpa, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, ao longo da Avenida Primeiro de Junho neste município de São João Evangelista/MG, conforme anexo. Menor Preço global. Empresa vencedora: JR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 34.887.279/0001-99, valor do contrato: R$ 1.460.510,48 - (Um milhão, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos), vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data do contrato: 21/08/2023, dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 475 - Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato de Retificação, firmado com a empresa Dener Donizete De Paula que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a realização de Festival Cultural de Música de São José da Barra, incluindo a produção do evento e premiações", em que retifica o número do contrato, passando-se para EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2023, tendo em vista a constatação de erro pela Comissão Permanente de Licitações. São José da Barra/MG, 22 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO LEANDRO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra torna pública a Errata nº. 01, referente ao Pregão Eletrônico nº. 031/2023, Processo Licitatório nº. 146/2023 que tem por objeto a "Aquisição de plataforma flutuante de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) a ser instalada no ponto turístico Vale dos Tucanos" em que fica alterada a especificação do item objeto do presente certame. Em razão da alteração, fica definida nova data para abertura da sessão pública que acontecerá no dia 05/09/2023 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado poderá ser retirado, a partir do dia 23/08/2023, no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. São José da Barra, 23 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO LEANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço n° 014/2022 da CIMASP, especificamente nos itens 2.15, 3.1.16, 3.1.18, 3.1.19, 3.1.20, 7.8, 7.9 com valor total de R$ 3.005.440,01 (Três milhões cinco mil quatrocentos e quarenta reais e um centavos), dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.15.122.0001.2.-0040, fontes: 2.700 e 1.708, cujo objeto é Licitação compartilhada - Edital de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços de Infraestrutura Urbana, topografia, terraplenagem, contenção, pavimentação de vias urbanas, operação tapa buracos e sinalização com maior percentual de desconto oferecido sobre todos os itens da planilha CIMASP, que contem preços do SINAPI, outubro/2022. A referida planilha contem descrição dos serviços a serem executados. São Lourenço - MG, 22 de agosto de 2023 WALTER JOSÉ LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROC LICITATÓRIO 044/2023 Objeto; contratação de empresa especializada para execução de obra de encascalhamento de trechos críticos de estradas vicinais na Zona Rural de São Miguel do Anta/MG. Julgamento: 12/09/23 às 08h00min. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá processo licitatório nº 85/2023, modalidade TP nº 006/2023, menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços médicos do tipo Endocrinologista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 11 de setembro de 2023 às 09hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá-MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município: www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296- 1265, e-mail: [email protected]. LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Dispensa nº. 044/2022. Extrato do 3° aditivo. Objeto: Termo aditivo a contrato de execução de obras e serviços de engenharia civil construção de muro de contenção para proteção da via Pública, Rua Joaquim José Ribeiro, Centro, conforme META 5 do Protocolo Vinculado: RECMG 3165560-20211129-01 e processo: 59053.005831/2021-38 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito, nós teremos do inciso VIII do Art.75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Restabelecimento da trafegabilidade com construção de muro de contenção (50,00 metros de comp. x 7,00 metros de altura) 7,00m na Rua Joaquim José Riberio, centro da Cidade de Sem Peixe" coordenadas: 20º 06' 10" S, 42º 50' 21" W, dotação orçamentária nº020501.15.4512602.1.113.449051-708 e nº020508.15.4512602.1.118.449051-709. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO QUARESMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/n, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000. Justificativa e fundamentação: A justificativa de prorrogação da vigência contratual se encontra formalizada no processo administrativo de contratação, tendo por fundamento as decisões do TCU acórdão 106/2011; acórdão 2134/2011 e acórdão 3238/2010.Valor global: R$ 383.100,00 (trezentos e oitenta e três mil e cem reais). Data da assinatura do contrato nº57/2022: 30/06/2022.Vigência do contrato: 30/06/2023. Data assinatura do termo aditivo: 30/06/2023. Objetivo aditivo: alteração de vigência em razão da data de liberação dos recursos financeiros. Vigência do contrato com aditamento: 30/06/2023 a 31/08/2023. Sem Peixe, 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 59/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) ônibus urbano, zero km, número de passageiros: 29 lugares + motorista + DPM (dispositivo de poltrona móvel), ano/modelo mínimo 2023/2023, direção hidráulica, a diesel, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino, conforme Termo de Convênio nº1261001135/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sobrália. A abertura será dia 04/09/2023 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 24 de agosto a 04 de setembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 22 de agosto de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 12/09/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 010/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, para obra de construção vestiário no campo de futebol no Distrito de Mirandópolis no Município de Taiobeiras/MG - EMENDA PARLAMENTAR, conforme planilhas e orçamentos anexos. prazo de execução 03 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras-MG, 22 de agosto de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Administrativo nº 151/2023, que tem por objeto a execução de obras em atendimento a demanda de execução do galpão do SENAI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Abertura: 12/09/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 22 de agosto de 2023. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 150/2023, que tem por objeto a execução de obras em atendimento a demanda de capitação de águas pluviais do bairro Vale Verde, incluindo serviços de drenagem, construção de muro de arrimo e de caixa de captação de água, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Abertura: 06/09/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 22 de agosto de 2023. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação.