DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será no dia 04/09/2023 às 09:00 horas na sala da comissão permanente de licitação. O Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/portal- do-jurisdicionado/sistema/geo-obras Email CPL: [email protected] ou no endereço Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 13:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Contratadas: CONTRATO ADM. Nº 2023/219- PE-PMA. Fornecedor: Alianca Comercio de Produtos Alimenticios Eireli, CNPJ 28.883.686/0001-25. Valor Global de R$ R$ 986.449,18. CONTRATO ADMIN. Nº 2023/220- PE-PMA: Fornecedor: Fortal Serviços Especializados Locação e Produção Eireli Epp, CNPJ 14.177.574.0001-44, Valor Global de R$ 123.436,30; CONTRATO ADM. Nº 2023/221-PE- PMA: Fornecedor: J. L. R. Araújo Comércio e Serviços, CNPJ 83.913.665/0001-13, Valor Global de R$ 354.690,74; CONTRATO ADM. Nº 2023/222-PE-PMA: Fornecedor: So Rações Distribuidora - Me, CNPJ 20.852.537/0001-97, Valor Global de R$ 21.867,36; e CONTRATO ADM. Nº 2023/223-PE-PMA, Fornecedor: Weemac Máquinas e Equipamentos Epp, CNPJ 15.249.381/0001-14, Valor Global de R$ 22.507,00. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2.684/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 11,27% e o Prazo de Execução de Serviços e Vigência por mais 366, com início em 22 de maio de 2023 até 22 de maio de 2024. O valor total do Contrato Administrativo 2.684/2022 eì de R$ 8.627.191,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 15/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.727.845/0001-96, contrato nº. 23-0816-001, valor R$ 13.995,35 / DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.402.517/0001-14, contrato nº. 23-0816-002, valor R$ 38.634,50 / J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato nº. 23- 0816-003, valor R$ 67.162,80 / MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, contrato nº. 23-0816-004, valor R$ 44.352,25 / MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 26.145.027/0001-66, contrato nº. 23-0816-005, valor R$ 9.794,00 / NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato nº. 23-0816-006, valor R$ 144.291,00 / PERFORM INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº. 23-0816-007, valor R$ 974.241,50 / R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0816-008, valor R$ 154.436,60 / R G C DE PINHO LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato nº 23-0816-009, valor R$ 35.850,80. Dot. Orçamentária: 1.118; 2.028; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.042; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.072; 2.278; 2.075; 2.077; 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: BR SOLUÇÕES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ: 36.759.234/0001-64, contrato nº. 23-0818-002, valor R$ 668.235,54. Dot. Orçamentária: 1.022. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência: 120 dias. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do posto de saúde de Vila Canopus. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-029 SESAN/PMA ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a eficientização e manutenção do parque de iluminação pública, abrangendo cadastro e telegestão de ativos do município de Ananindeua. Data da Abertura: 04 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 22 de agosto de 2023. THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO-GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33397/2019-SESMA PORTARIA Nº 067/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, no uso das suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas na forma da lei. Faz saber a todos, que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que no âmbito do Município de Belém/PA, tramita o Processo Administrativo nº 33397/2019-SESMA, que tem como parte a empresa MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ nº 12.407.590/0001-50, com sede na Rua N°9, Qd. 66- A, Lt.07, Vila Brasília, CEP: 74.911-080, Aparecida de Goiânia/GO, tendo em vista que as tentativas de citação por e- mail, pessoal e por Correios com AR, restaram inexitosas, estando, portanto, a empresa processada, em local incerto e não sabido, não sendo possível notifica-la pessoalmente. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª. via fica fixada no átrio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém. Este Edital serve para cientificá-los que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, que fluirá a partir da publicação deste documento, para querendo, APRESENTAR REC U R S O ADMINISTRATIVO, nos moldes do que determina o artigo 109, I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista a publicação no Diário Oficial do Município nº 14.774 no dia 11 de agosto de 2023, da decisão de penalidade que aplicou à empresa MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIREL a sanção de penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Empenho nº 14852/2019, perfazendo um valor de R$ 8.365,00 (oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais) e impedimento de licitar com o Município pelo período de 1 (um) ano conforme art. 87, II e III da Lei nº 8.666/1993, referente ao prejuízos causados pelo atraso na entrega do medicamento adjudicado à contratada dentro da vigência do Contrato, referente ao Contrato nº 422/2019, do Pregão Eletrônico nº 115/2018. Não sendo apresentado Recurso Administrativo no prazo legal, a mesma será considerada notificada e o processo administrativo prosseguirá sua tramitação. Será o presente edital por extrato afixado e publicado na forma da lei. Belém/PA, 17 de agosto de 2023. PEDRO RIBEIRO ANAISSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2023-SESMA PROCESSO: Nº 482/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/09/2023 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA TUBOS, SONDAS E DRENOS, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 22 de agosto de 2023. ISIS SOUZA COIMBRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº008/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed. CONTRATO 297/2023: CANTO PRODUÇÕES LTDA , CNPJ nº35.059.072/0001-99, VALOR TOTAL: R$15.200,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CNPJ: 29.578.965/0001-48 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:22/08/2023. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 O Município de Belterra-PA, através da Secretaria Municipal De Administração, finanças e Planejamento, avisa que realizará licitação conforme resumo: IN T E R ES S A D O : Secretaria Municipal De Administração, finanças e Planejamento CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 UASG: 980044 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível superior, médio com qualificação técnica, médio e fundamental do quadro de pessoal de servidores do município de belterra, estado do pará. Total de lotes Licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 22 de agosto de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº008/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed. CONTRATO 298/2023: CANTO PRODUÇÕES LTDA , CNPJ nº35.059.072/0001-99, VALOR TOTAL: R$83.500,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CNPJ: 29.578.957/0001-00 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 21/2022 INEXIGIBILIDADE 010/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO CULTURA E DESPORTO CNPJ N° 29.578.957/0001-00. CONTRATADO RAYANE FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME, CNPJ 42.726.678/0001-04, que tem como