DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300258 258 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO- SEMED. Adita o contrato tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, AUMENTO DE QUANTITATIVO E REEQUILÍBRIO DO CONTRATO 021/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 01 de setembro de 2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 61.336,68, passando o contrato continuado, após este 2º aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 169.336,68. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 021/2021, de 30 de agosto de 2021, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21/08/20223. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 21/2022 TP 020/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 18.148.949/0001-10. Contratado: J. DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME CNPJ/MF sob o n.º 27.488.489/0001-49, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para a realização de construção do centro de referência de assistência social -CRAS, localizado na estrada 04 n°2651, bairro centro, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato 021/2022 tendo em vista o 3º termo aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 24 de agosto de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada de 24 de agosto de 2023 a 23 de setembro de 2023. Assinatura: 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230305. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais), referente ao contrato n° 20230305. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230306. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: ASP Automação serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente ao contrato n° 20230306. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-071 Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e material permanente e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Data 04/09/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 22 de agosto de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: V P DAVID COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o n° 11.734.692/0001-18, Valor Total R$ VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 58.480,00 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). CONTRATO Nº 253/2023. FONTE DE RECURSOS: 2116 - Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 21/08/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS TP 1/2023-SEMED ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2023-SEMED, Secretaria Municipal de Educação - Referente Construção Da Sede Da Secretaria Municipal De Educação De Brasil Novo-Pa, Na Travessa 28 De Abril, Nº 1176, Centro, Brasil Novo-Pa. Referência: Tomada De Preços 001/2023. Contrato de Prestação de serviços nº 040/2023-SEMED. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 1.292.625,17 (Um milhão duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), a serem pagos conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 21 de agosto de 2023. Prazo de Execução; 240 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230279. Processo Administrativo nº 028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP, Contratada: P P F Com e Serv Eireli, CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 19 - 20 - 21 -23 - 25 - 28 - 29 - 30 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 -65 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 -79 - 80 - 81 - 84 - 97 - 98 - 100 - 103 - 106 - 107- 109 - 111 - 113 - 119 - 121 - 123 - 124 - 125 -126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 -134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 -142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 150 -153 - 159 - 160 - 164 - 165 - 168 - 169 - 170 -171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 179 -181 - 187 - 188 - 189 - 191 - 195 - 197 - 198 -200 - 203 - 206 - 209 - 211 - 212 - 216 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 231 - 232 - 233 - 234 -235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 -243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 253 -254 - 255 - 256 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 -268, Total R$ 1.602.110,00; Vigência: 16/08/2023 à 16/08/2024. CONTRATO Nº 20230280. Processo Administrativo nº 028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP, Contratada: L C B Pontes Eirel, CNPJ: 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens: 7 - 9 - 10 - 11 - 24 - 26 - 27 - 31 - 46 - 47 - 54 -55 - 62 - 64 - 66 - 86 - 89 - 90 - 91 - 92 - 104 -114 - 115 - 116 - 117 - 151 - 152 - 154 - 155 -156 - 162 - 178 - 180 - 182 - 183 - 184 - 185 -186 - 192 - 199 - 201 - 202 - 210 - 213 - 215 -218 - 220 - 221 - 250 - 251 - 252 - 257 - 258 -259 - 260 - 261 - 274 - 275. Total R$ 859.515,60; Vigência: 16/08/2023 à 16/08/2024. CONTRATO Nº 20230281. Processo Administrativo nº 028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP, Contratada: P G Lima Com Eireli, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 42- 44 - 45 - 49 - 69 - 82 - 83 - 87 - 93 - 94 - 95 - 96- 99 - 101 - 102 - 105 - 108 - 110 - 112 - 118 -120 - 122 - 157 - 158 - 163 - 166 - 167 - 190 -193 - 194 - 196 - 205 - 207 - 208 - 227 - 228 -229 - 230 - 267 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273, Total R$ 720.397,04; Vigência 16/08/2023 à 16/08/2024. CONTRATO Nº 20230282. Processo Administrativo nº 028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP, Contratada: Hospmed Comercio Ltda, CNPJ: 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 43 - 85 - 88 - 149 - 161 - 204 - 214 - 217 - 219, Total R$ 290.007,00. Vigência 16/08/2023 à 16/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-100301 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a execução da Reforma da Praça do Céu - Centro de Artes e Esportes Unificados, no Município de Breves/Pa. Vencedor: Smp Construcoes, Comercio e Servicos Eireli, com o valor total de R$ 620.364,82 (seiscentos e vinte mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/Pa, 22 de agosto de 2023 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica de veículos de leve, médio e grande porte, destinado a atender a necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: CENTER NORTE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 23.742.061/0001-20, com o valor de R$ 84.775,00; GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 15.259.104/0001-92, com o valor de R$ 207.630,00; SAO LUCAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI, CNPJ 35.379.829/0001-21, com o valor de R$ 280.022,00 ASSINATURA: 20/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 008/2023 SRP. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição combustível, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA, CNPJ nº 36.996.088/0001-90, com o valor de R$ 6.288.500,00. ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 009/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação com maior desconto sobre a base de preços da tabela do fabricante para fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais e similares (ABNT NBR 15296), dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 15.259.104/0001-92, com o valor de R$ 1.498.335,00. ASSINATURA: 23/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 010/2023 SRP. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: T. O. PINHEIRO CO M E R C I O DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 32.724.354/0001-75, com o valor de R$ 1.925.936,00. ASSINATURA: 28/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2023 SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de link dedicado de internet tipo via fibra óptica com manutenção, visando o atendimento das necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: W N REBELO, CNPJ nº 13.590.806/0001-29, com o valor de R$ 718.450,00. ASSINATURA: 29/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 013/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de material de expediente, destinados atenderem as demandas da prefeitura municipal, secretarias integradas e fundos municipais de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: M N DE S FARIAS LTDA, CNPJ nº 26.815.195/0001-11, com o valor de R$ 2.268.651,00. ASSINATURA: 22/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231065 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA.OBJETO.: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e seis reais).VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. DAT A DA ASSINATURA.: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231066 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 18.829,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e nove reais).VIGÊNCIA.: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINAT U R A : 09 de Agosto de 2023