DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231068 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.OBJETO.: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás ? PA.VALOR TOTAL.: R$ 98.944,00 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais).VIGÊNCIA.: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231069 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): INTERBRASIL COMERCIAL LTDA.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL.: R$ 18.198,50 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231070 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): L DE A B DANTAS.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 10.887,00 (dez mil, oitocentos e oitenta e sete reais).VIGÊNCIA.: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA .: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231072 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O) MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil, quinhentos reais).VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231073 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O) PONTO I N FO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, setecentos reais).VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231074 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 34.471,60 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231076 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): S F DA S I LV A LTDA,OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 445.905,61 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e sessenta e um centavos).VIGÊNCIA.: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231109 ORIGEM: PREGÃO Nº 135-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA,OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 400.019,60 (quatrocentos mil, dezenove reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226042 proveniente do Processo Licitatório 156/2022/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ROMA CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil, novecentos reais), aditivo com acréscimo aproximado de 3,18%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 22 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 160/2023/FMS Modalidade: Pregão Eletrônico N° 094/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, em todo território nacional, compreendendo a reconstrução, conservação, remoção, fornecimento de urnas funerárias e translado do corpo por via terrestre e/ou aérea, do local do óbito até o local indicado pela CONTRATANTE, incluindo o fornecimento dos documentos necessários a liberação do corpo do hospital ou Instituto Médico Legal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do serviço de Tratamento Fora do Domicílio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: VALTEMIR MIRANDA - Tipo: ME, com o valor de R$ 287.999,98 MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 04 de setembro de 2023 às 08h:15 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 124/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 072/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05 de setembro de 2023 às 08h:15 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 153/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 088/2023/SRP nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 12 de setembro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 178/2023/FMDS, Modalidade: Tomada de Preço N° 004/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção de todos os prédios sob responsabilidade da SEMDEC, para atender suas necessidades. Canaã dos Carajás, Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 22 de setembro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 179/2023/FMDS, Modalidade: Concorrência N° 021/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma e ampliação da Feira do Produtor e Mercado Municipal na cidade de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 016-2022. Locação de Estruturas de Palco, Som e Sonorização, Iluminação e Montagens de Estrutura. Termo Aditivo ao Contrato nº 2707001- 2022 - PE 016/2022. Objeto: Locação de Estruturas de Palco, Som e Sonorização, Iluminação e Montagens de Estrutura Para Atender as necessidades do Município de Capanema e Suas Secretarias. Empresa: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me. CNPJ sob o nº 03.665.540/0001-82. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 011/2022-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190801/2022. Objeto dos contratos: Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza Destinados ao Atendimento da Administração Publica Municipal, Secretarias e Fundos, Conforme Descrições e Especificações Apresentadas no Anexo II, Por Sistema de Registro de Preços. CONTRATO Nº 2023180801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: J.E Tavares de Souza Filho - Me, CNPJ: 27.422.577/0001-48. Valor global R$ 522.967,40 (quinhentos e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência 18/08/2023 a 18/08/2024; CONTRATO Nº 2023180802. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J.E Tavares de Souza Filho - Me, CNPJ: 27.422.577/0001-48. Valor global R$ 107.427,70 (cento e sete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Vigência a 18/08/2023 a 18/08/2024; CONTRATO Nº 2023180803. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J.E Tavares de Souza Filho - Me, CNPJ: 27.422.577/0001-48. Valor global R$ 301.642,60(trezentos e um mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência 18/08/2023 a 18/08/2024; CONTRATO Nº 2023180804. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J E Tavares de Souza Filho - Me, CNPJ: 27.422.577/0001-48 Valor global R$177.537,65 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 18/08/2023 a 18/08/2024; CONTRATO Nº 2023180805. Contratante: FUNDEB. Contratado. J. E Tavares de Souza Filho - Me, CNPJ: 27.422.577/0001-48. Valor global R$ 177.367,60(cento e setenta e sete mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência 18/08/2023 a 18/08/2024; CONTRATO Nº 2023180806. Contratante: