DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300260 260 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: J E Tavares de Souza Filho - Me, CNPJ: 27.422.577/0001-48. Valor global R$ 148.672,55 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 18/08/2023 a 18/08/2024; CONTRATO Nº 2023180807. Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Contratado: J E Tavares de Souza Filho - Me, CNPJ: 27.422.577/0001-48. Valor global R$ 40.000,85 (quarenta mil e oitenta e cinco centavos). Vigência 18/08/2023 a 18/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - a) Espécie: Decimo Termo Aditivo do Contrato n° 015/2020, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio, e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 2/2020/SEDAP, em conformidade com convênio 02/2020 - SEDAP e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 08/08/2023 até 06/11/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGAO N° 002/2023 - DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CURUÁ/PA SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tendo como vencedoras as Empresas: D.C.S. vasconcelos - CNPJ: 01.009.452/0001-05, do item: 0003, 0012, 0015, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0037, 0038, 0041, 0043, 0048, 0062, 0069, 0080, 0081, 0091, 0104, 0107, no valor total de R$ 82.852,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.732.241/0001-89, do item: 0002, 0009, 0011, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0030, 0033, 0036, 0045, 0046, 0050, 0053, 0054, 0060, 0061, 0067, 0068, 0077, 0087, 0090 e 0099, no valor total de R$ 169.521,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais); PRADO PHARMA LTDA - CNPJ: 04.389.760/0001-93, do item: 0001, 0006, 0007, 0008, 0010, 0013, 0014, 0021, 0022, 0024, 0031, 0032, 0039, 0042, 0044, 0047, 0049, 0051, 0052, 0055, 0057, 0059, 0063, 0064, 0065, 0066, 0073, 0074, 0075, 0076, 0078, 0079, 0082, 0084, 0085, 0088, 0089, 0092, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0100, 0101, 0103, 0105, 0106, 0108, 0110, 0111 e 0112, no valor total de R$ 216.235,30 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Curuá, 22 de agosto de 2023 MANOEL OVÍDEO NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para a Sec. Mun. de Obras e Transportes e Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: PMFA. CONTRATO Nº 143/2023. Contratada: Edinaldo de Sousa. Valor: R$ 101.224,25. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 144/2023. Contratada: Edinaldo de Sousa. Valor: R$ 6.352,70. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 01 de julho de 2023 e término em 29 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 26 de junho de 2023. Contratada: G. L. Construtora Ltda, CNPJ: 05.214.984/0001 27. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Aviso de Licitação, publicado no D.O.U seção 3, pág. 313 e Jornal Diário do Pará, Economia, B10, em 21 de agosto de 2023. ONDE SE LÊ: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, linha média e linha pesada da Secretaria Municipal de Saúde e convenientes, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo. LEIA-SE: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção nos veículos leves, linha média e linha pesada da Secretaria Municipal de Saúde e convenientes, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens do contrato nº 019.25/2022/2023-PE-SRP-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2022, Objeto: "Aquisição de Material de Construção em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri"; Contratada: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ: 00.609.492/0001-17. Valor global do Aditivo R$68.653,46. EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023-SEMSA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 014/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 ANTÍGENOSARS-COV-2 NASAL. Contratada: J. A Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda - Epp - CNPJ: 11.201.854/0001-52. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Assinatura: 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230455; ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230439 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE-SRP; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ . DATA DA ATA: 08 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: A H DA S MORAES, CNPJ Nº 02.437.839/0001-17, no valor total de R$ 220.520,00; C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 18.470.217/0001-20; no valor total de R$ 412.660,95; COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI; CNPJ Nº 32.850.995/0001-76; no valor total de R$ 100.180,15; DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ Nº 40.708.647/0001-97; no valor total de R$ 407.256,36; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES; CNPJ Nº 45.740.175/0001-73; no valor total de R$ 238.009,20; L7 DIGITAL LTDA; CNPJ Nº 48.956.081/0001-24; no valor total de R$ 303.345,84; M & D GRAFICA E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 27.083.513/0001-60; no valor total de R$ 813.801,99; PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI; CNPJ Nº 35.168.318/0001-60; no valor total de R$ 42.920,92; SBC COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 49.337.848/0001-08; no valor total de R$ 52.520,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 006-2023-PP. Objeto: aquisição de postes de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Diretoria de Iluminação Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230352. Contratada: Industria Monte Alegrense de Artefatos de Concreto LTDA. Valor total: R$ 2.050.630,00. Vigência: 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação Nº 009/2023 - DL. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Penedo". Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230353. Contratado: Raimundo Sousa da Cruz. Valor total: R$ 36.000,00. Vigência: 16 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024. Data da assinatura: 16 de agosto de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 Objeto: Contratação de fornecimento de passagens rodoviárias municipais e intermunicipais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04/09/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 9/2023-005-PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS OBJETO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503 DE 1997(CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) APLICADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, BEM COMO, NA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, A SEREM REALIZADOS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO ÀS SUAS EXPENSAS DE LEILOEIRO (A) PUBLICO (A) OFICIAL, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta- Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida quatorze de julho n° 12, centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 04 de SETEMBRO de 2023 às 08h00. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 21 de agosto de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMJ/TP O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 006/2023/PMJ//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de um Terminal de Moto-taxistas, situado na Av. Santos Drumond, Centro do município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0108032/2022. Origem Dispensa de Licitação nº 023/2022. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001- 63e Raimunda Gonçalves Cardoso, CPF nº 775.217.142-53. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0108032/2022. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Fiscal de Contrato: Abraão Aguiar Magno, CPF: 683.172.122-20. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro.