DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300261 261 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 376/2023/CPL Beneficiário - : BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 00.130.087/0001-11, vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 13.450,00 (Treze mil, Quatrocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 377/2023/CPL Beneficiário - : OFFICE VENDAS LTDA inscrita no CNPJ sob 05.252.483/0001-35, vencedora dos Itens: 11, 12, 14, 16 perfazendo o Valor Total de R$ 356.358,16 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 378/2023/CPL Beneficiário - : V G DE SOUSA FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 385.400,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 379/2023/CPL Beneficiário - : EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA inscrita no CNPJ sob 26.587.635/0001-20, vencedora dos Itens: 07, 08, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 276.435,00 (Duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 380/2023/CPL Beneficiário - : D. L LIMA LTDA inscrita no CNPJ sob 33.764.650/0001-62, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 91.162,00 (Noventa e um mil cento e sessenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 381/2023/CPL Beneficiário - : A E MANUTECAO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 47.769.950/0001-49, vencedora dos Itens: 06 e 15 perfazendo o Valor Total de R$ 71.856,00 (Setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 056/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 18.188/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E CLIMATIZADOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 18/08/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 538/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 25.634/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de combustível tipo gasolina, diesel comum e diesel S-10. Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.734.678/0001-91. VALOR: R$ 1.444.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 184/2023-SEMED-PMM - Processo nº 21.749/2023- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Vinculada À Concorrência Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Dispensa de licitação destinada à contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo Ônibus e Micro-Ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no município de Marabá - PA, referente ao lote 02, com a convocação de remanescentes, obedecida a ordem de classificação. Empresa: J. Euzébio da Silva Sousa LTDA, CNPJ Nº 19.803.326/0001- 85, Valor: RR$ 3.434.234,52 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), Recursos: PNATE/PETE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 17/08/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - CEL/SEVOP/PMM PROCESSO nº 23.284/2023-PMM. Ratifico e Homologo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, quanto à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 02, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Contratada: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ: 19.803.326/0001-85. Origem dos recursos: Federal, Estadual e Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção Transporte Escolar. Valor R$ 3.434.234,52 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação: Artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Marabá-PA, 16 de agosto de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 56/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 18.188/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E CLIMATIZADOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 00.130.087/0001-11, vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 13.450,00 (Treze mil, Quatrocentos e cinquenta reais), OFFICE VENDAS LTDA inscrita no CNPJ sob 05.252.483/0001-35, vencedora dos Itens: 11, 12, 14, 16 perfazendo o Valor Total de R$ 356.358,16 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 385.400,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais), EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA inscrita no CNPJ sob 26.587.635/0001-20, vencedora dos Itens: 07, 08, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 276.435,00 (Duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), D. L LIMA LTDA inscrita no CNPJ sob 33.764.650/0001-62, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 91.162,00 (Noventa e um mil, cento e sessenta e dois reais), A E MANUTECAO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 47.769.950/0001-49, vencedora dos Itens: 06 e 15 perfazendo o Valor Total de R$ 71.856,00 (Setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá - PA , 17 de agosto de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº. A/2023-060601 Processo Administrativo Nº 06060001/2023- Adesão de Ata de Registro de Preços - Pessoa Jurídica: DISTRIBUIDORA LUCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.662.034/0001-00. Objeto: "adesão a ata de registro de preços n° 003/2023, concernente ao pregão eletrônico n° 003/2023, LUCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no cnpj04.662.034/0001-00, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA." Valor Global: R$ 1.425.415,56 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterações posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a espécie. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CARONA Nº. Nº: A/2023-060601 ESPECIE: CONTRATO nº: 20230318 Origem: CARONA nº. A/2023-060601. CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, Contratada(o): DISTRIBUIDORA LUCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.662.034/0001-00. Valor: R$ 1.425.415,56 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). vigência: 03/08/2024. objeto: "Adesão a ata de registro de preços n° 003/2023, concernente ao pregão eletrônico n° 003/2023, DISTRIBUIDORA LUCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no cnpj: 04.662.034/0001-00, que versa sobre a futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 03/08/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230257. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2023-220523. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.547.400/0001-14. Valor: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Aquisição de ambulancha para Unidade Básica de Saúde, de em acordo com a proposta de nº11783.342000/1210-0, oriunda de recurso de Emenda Parlamentar, onde a Unidade assistida é a ESF - Estratégia de Saúde da Família da vila de Algodoal no Município de Maracanã-PA. Data da Assinatura: 04 de julho de 2023. ORDENADOR: GILBERTO AMARAL DIAS NETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 22052023/05 - Dispensa de Licitação Nº 7/2023-220523 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.547.400/0001-14. Valor: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Aquisição de ambulancha para Unidade Básica de Saúde, de em acordo com a proposta de nº11783.342000/1210-0, oriunda de recurso de Emenda Parlamentar, onde a Unidade assistida é a ESF - Estratégia de Saúde da Família da vila de Algodoal no Município de Maracanã-PA - Fundamento Legal: art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato Nº 20220360. Origem: Pregão Nº 008/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: P.A ALEIXO, CNPJ: 17.614.878/0001-10. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Locação De Veículos Terrestres (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PES A DA S ) , Em Caráter Eventual E Continuado, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Deste Município De Maracanã/Pará. Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220632. Origem: PREGÃO Nº 028/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: R&T MULTI SERVICOS EIRELI, CNPJ: 23.188.924/0001-69. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230160. Origem: PREGÃO Nº 028/2022 Partes: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC e a Pessoa Jurídica: R&T MULTI SERVICOS EIRELI, CNPJ: 23.188.924/0001-69. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM, que visa a CONTR AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONGÊNERES, TAIS COMO: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS, SIGTV, S2ID E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: SEUSYSTEM CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ: 42.793.348/0001-23. Valor global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 de agosto de 2023 e com termino em 11 de agosto de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 20230283 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 DL, Objeto: Reforma da escultura de boi/cacau na praça da amizade, centro da cidade, atendendo a Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230283. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: CONSTRUFIBRA CONSTRUTORA E ARTE DE FIBRA DE VIDR O, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais). Vigência: 28 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.