DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20230274 PREGÃO Nº 020/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos hospitalares e psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica - Pab Fixo e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230274. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: D P AGUIAR LTDA, no valor total de R$ 698.091,50 (seiscentos e noventa e oito mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230288 PREGÃO Nº 023 2023 PE SRP, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20230288. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALTAMIRA CARNES LTDA, no valor total de R$ 608.607,86 (seiscentos e oito mil, seiscentos e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230289 PREGÃO Nº 023/2023 PE SRP, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20230289. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ATIVA ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 1.126.724,56 (um milhão, cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230290 PREGÃO Nº 023/2023 PE SRP, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20230290. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: MAYKEL J. C. GUILLEN, no valor total de R$ 155.550,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 022/2023. Processo nº 061.1906/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de Empresa especializada em Perfuração de Poços Artesianos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.368.870/0001-37; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 022/2023; TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J. nº 26.102.849/0001-60; Vigência: 28 de julho de 2023 a 28 de julho de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 023/2023. Processo nº 062.1906/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de Empresa para Fornecimento de Pães e Lanches para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias"; Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 023/2023; MAYKEL J. C. GUILLEN, C.N.P.J. nº 29.830.985/0001-64; Vigência: 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 024/2023. Processo nº 063.2306/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento de demandas da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação no Município de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.368.870/0001-37; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 024/2023; MAYKEL J. C. GUILLEN, C.N.P.J. nº 29.830.985/0001-64; ALTAMIRA CARNES LTDA, C.N.P.J. nº 16.668.102/0001-10; ATIVA ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 37.628.322/0001-90; Vigência: 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210348/02 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210348/02. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Junho de 2023 até 28 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: OCAN CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220427 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220427. PREGÃO Nº 037/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Maio de 2023 até 27 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: SILK GRAFICA EIRELI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023 DL, ocorrida em 20 de julho de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para realizar a reforma da escultura de boi/cacau na praça da amizade centro da cidade, atendendo a Prefeitura Municipal de Medicilândia, e tem por contratado CONSTRUFIBRA CONSTRUTORA E ARTE DE FIBRA DE VIDRO, CNPJ 11.918.027/0001-84, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21-2023 Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Vencedor(es): TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 211.600,00 (Duzentos e Onze Mil, Seiscentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22-2023 Contratação de empresa para fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias". Vencedor(es): MAYKEL J. C. GUILLEN foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 2.061.892,50 (Dois Milhões, Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23-2023 Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do programa mais educação no município de Medicilândia". Vencedor(es): ALTAMIRA CARNES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 011, 025, 029, 039, 041, 059, 060, perfazendo o valor total de R$ 1.217.470,00 (Um Milhão, Duzentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Setenta Reais); ATIVA ALIMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 026, 027, 028, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, perfazendo o valor total de R$ 2.102.983,05 (Dois Milhões, Cento e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Cinco Centavos) e MAYKEL J. C. GUILLEN foi vencedor no(s) item(ns) 00042, 00043, 00054, 055, 056, 057, 058, perfazendo o valor total de R$ 311.100,00 (Trezentos e Onze Mil, Cem Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220405 Na publicação do dia 28/07/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 276, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220405. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210390, Leia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220405. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7.2023.PMM.SEDURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/06.01.001-SEDURB/PMM. O Prefeito Municipal de Mocajuba/PA, Sr. Cosme Macedo Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.007.2023.PMM.SEDURB, do TIPO Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Material Elétrico, Destinado à Manutenção da Rede de Iluminação Pública no Município de Mocajuba/Pa, considerando os critérios legais e observados os preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n°10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Jose Adriano Neves Benassuly CNPJ nº 10.323.527/0001-00,R$ 25.100,00. Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, R$ 18.243,00. Eder Junior G. Lopes, CNPJ nº 15.579.052/0001-31 R$ 27.000,00. J E de Oliveira Rodrigues, CNPJ nº 17.142.432/0001-30, R$ 3.425,00. Web Eletrica Ltda, CNPJ nº 26.492.610/0001-43, R$ 9.070,00. Eficilux Comercio e Serviço de Eq. Eletricos Ltda, CNPJ nº 26.503.796/0001-99, R$ 41.300,30. DGA Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ nº 42.070.491/0001-97, R$ 97.880,00. Mocajuba/PA, 22 de Agosto de 2023. COSME MACEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SEMGA . Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 21/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 008/2023-SEMGA. Empresas adjudicadas e homologadas: A L Batista Junior Ltda, CNPJ/MF: 27.709.069/0008-11, Vencedora do Código: 01. Valor total: R$ 6.505,95 (seis mil, quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ/MF: 35.126.458/0001-76. Vencedora do Código: 02, 03, 04,05. Valor total: R$1.397.643,00 (Um milhão, trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais). Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 34.925.161/0002-99. Vencedora do Código: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Valor total: R$83.037,80(oitenta e três mil, trinta e sete reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- SEMGA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 21/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 009/2023-SEMINF. Empresas adjudicadas e homologadas: A L Batista Junior Ltda, CNPJ/MF: 27.709.069/0008-11. Vencedora do Código: 01. Valor total: R$1.182,90 (mil, cento e oitenta e dois reais e noventa centavos). Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ/MF: 35.126.458/0001-76. Vencedora do Código: 02, 03, 04,05. Valor total: R$1.148.787,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais). Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 34.925.161/0002-99. Vencedora do Código: 06,07,08,09,10,11,12,13,Valor total: R$83.037,80 (oitenta e três mil, trinta e sete reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- SEMGA . Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 21/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços N° 010/2023-FMS. Empresas adjudicadas e homologadas: A L Batista Junior Ltda, CNPJ/MF: 27.709.069/0008-11, Vencedora do Código: 01. Valor total: R$ 27.206,70 (vinte e sete mil, duzentos e seis reais e setenta centavos). Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ/MF: 35.126.458/0001-76. Vencedora do Código: 02, 03, 04,05. Valor total: R$468.378,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais). Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 34.925.161/0002-99, Vencedora do Código: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, Valor total: R$3.520,00(três mil, quinhentos e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.