DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas adjudicadas e homologadas: A L Batista Junior Ltda, CNPJ/MF: 27.709.069/0008-11, Vencedora do Código: 01. Valor total: R$ 1.419,48 (mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Aguiar d Schmidt Ltda, CNPJ/MF: 35.126.458/0001-76. Vencedora do Código: 02, 03, 04,05. Valor total: R$107.270,00 (cento e sete mil, duzentos e setenta reais).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 101/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos personalizados, para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Inclusão Social - SETRINS, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Tiago Barbosa dos Santos 04511047227 e Riolli&Lima Uniformes Ltda. Monte Alegre-PA, 22 de agosto de 2023. JAIRO CASTRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 34/2023/PMNI-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE NOVA IPIXUNA-PA. Vencedor: V G DE SOUSA FERREIRA-ME, com o valor de R$ 373.204,50 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Quatro Reais, Cinquenta Centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 21 de Agosto de 2023. Nova Ipixuna - PA, 22 de Agosto de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230086 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 34/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230086, Beneficiário: V G DE SOUSA FERREIRA-ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052 e 0053 perfazendo um total de R$ 373.204,50. Vigência da Ata: 22/08/2023 à 22/08/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 34/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 044/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE NOVA IPIXUNA-PA. Nova Ipixuna - PA, 22 de Agosto de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 22 de Agosto de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/005- TP/PMO- Publicado no dia 22/08/2023-DOU, SEÇÃO 3, Nº160, PAG. 254, ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.445.201,18 LEIA-SE: Valor R$ R$ 3.234.301,87 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 016-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VANCIRA M DE MACEDO - EPP, CONTRATO Nº 154/2023-PMO, no valor de R$ 77.520,00 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Objeto: aquisição de recargas de gás engarrafado GLP com 13kg e vasilhames de Gás engarrafado GLP, para atender às demandas da Prefeitura de Oriximiná - Sede, Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados. Vigência: 22/08/2023 à 22/08/2024. Data da assinatura: 22/08/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica aos interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado à quente, no Município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Oriximiná- PA, 22 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 45/2023-FMS CONTRATO N º 045/2023-FMS ORIGEM: CREDENCIAMENTO - Nº 002/2023-FMS-CPL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ Nº 14.153.138/0001-35. CONTRATADO: CLÍNICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA - ME inscrita no CNPJ N° 27.752.838/0001-98. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir parcialmente, de forma amigável, o Contrato nº 045/2023-FMS, celebrado em 05 de abril de 2023, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos clínicos gerais e médicos especializados em pediatra, ginecologia obstétrica, cardiologia, urologia, neurologia, psiquiatria, ultrassonografia e auditoria, para atendimento na modalidade plantonista e sobreaviso no hospital municipal de oriximiná, hospital maternidade são domingos sávio e atendimento ambulatorial nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 meses, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0332/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA - ME, inscrita sob o CNPJ de 14.100.560/0001- 22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 02/08/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0342/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 42.921.190/0001- 20; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 368.070,98 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Setenta Reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 09/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 349/2023-FMDCA. Origem: Ata de registro de Preço nº 045/2022-SMTPS, Pregão Eletrônico SRP nº 056/2022-SMTPS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ Nº 09.115.451/0001-49. Valor Global: R$ 13.937,95. Vigência: 22/08/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0180/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71: Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços relativos a execução de obra de construção da unidade de acolhimento institucional casa Filhos da Esperança Professor Francisco de Assis Rodrigues da Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (Noventa Dias), de 04/08/2023 a 05/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231280 ORIGEM: ARP 018/2022 PREGÃO Nº PE SRP 026/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: E. DA SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO DE MADEIRAS CNPJ: 38.037.890/0001-89 OBJETO.......: fornecimento de madeiras necessárias para manutenção de bens imóveis da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 574/2023 ao CONTRATO nº 1420/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00045, PMP/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Inclusão de Fonte de Recurso. Onde Consta: 1101 04 122 0002 2.121 - Operacionalização da Secretaria de Infra Estrutura - PRÓPRIO. Passa a Constar: 1101 04 122 0002 2.121 - Operacionalização da Secretaria de Infra Estrutura - PRÓPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 520/2023 ao CONTRATO nº 397/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023-00009, PMP/ ALVARO JOSE MENEZES DA COSTA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 17/07/2023 a 15/09/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0922/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00030, ROGERIO G. FERNANDES. Objeto: Contratação de serviço especializado em transporte escolar ônibus, micro-ônibus (com motorista e monitor) micro-ônibus 4x4 tipo - jeep (com motorista), para transportar os alunos das escolas da zona rural do município. Valor global: R$ 1.862.460,00. Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME/FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0923/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00030, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em transporte escolar micro-ônibus 4x4 tipo - jeep (com motorista), para transportar os alunos das escolas da zona rural e áreas indigenas do município. Valor global: R$ 553.860,00. Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 1000/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00032, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gás engarrafado, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Valor global: R$ 14.096,00. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lucia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. CONTRATO Nº 1036/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2023-00023, GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, licença temporária de SOFTWARE e hospedagem em nuvem de solução informatizada de gerenciamento de demandas digitais com WORK FLOW, objetivando atender as necessidades desta Prefeitura. Valor global: R$ 220.000,00. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lucia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. CONTRATO Nº 1054/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00033, L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidades de pronto atendimento. Valor global: R$ 147.832,00. Vigência: 08/08/2023 a 06/11/2023. Recurso: FMS/ C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.