DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300264 264 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 1062/2023 - INEXIBILIDADE nº 6/2023-00012, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: Locação de espaço físico para montagem stand institucional na 56ª Feira Agropecuária de Paragominas, para as ações em setores da Agricultura Familiar, Secretarias de Agricultura, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Cultura e demais serviços públicos do Município de Paragominas. Valor global: R$ 100.000,00. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00086, LATEM FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto armado pré-moldado, classe pa-1, de encaixe tipo macho/fêmea, objetivando atender os serviços essenciais de drenagem e saneamento pluvial, desenvolvidos pela secretaria municipal de infraestrutura - Seminfra, no município de Paragominas/pa. Valor global: R$ 925.000,00. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Recurso: FINISA. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1057/2023 - 9/2023-00029. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas e Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com o valor total de R$ 33.801,60. Paragominas/PA, 09 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1058/2023 - 9/2023-00029. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e alimentação suplementar, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas e Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, com o valor total de R$ 433.602,00. Paragominas/PA, 09 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1059/2023 - 9/2023-00029. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas e Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 15.330,00. Paragominas/PA , 09 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1060/2023 - 9/2023-00029. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas e Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 35.400,00. Paragominas/PA, 09 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1061/2023 - 9/2023-00029. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas e Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 814.755,50. Paragominas/PA , 09 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00034 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.", Considerando que a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis; Considerando que houve atraso no envio da matéria para publicação e o prazo mínimo acima citado não foi obedecido fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico n° 9/2023-00034 e a nova data de abertura será dia 06 de setembro de 2023 às 09h:00 min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados. Paragominas/PA, 21 de agosto de 2023. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 20230092 ORIGEM: CONTRATO nº 20230092 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-01PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: EFFLUENS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.438.533/0001-92. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Saneamento para Ampliação e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Vale do Sol, para atender a demanda sanitária das 250 Unidades Habitacionais Construídas para parte das famílias reassentadas pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.113.912,64 (um milhão, cento e treze mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 05 (cinco) meses, contados da data da cientificação da Ordem de Serviços pela empresa, sendo do dia 04 de abril de 2023 a 04 de setembro de 2023; PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 (sete) meses, contados de 10 de março de 2023 a 10 de outubro de 2023; VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo): R$ 268.377,92 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): R$ 1.382.290,56 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): Inalterado; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): Inalterado; Parauapebas - PA, 08 de agosto de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-020PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO, devido a necessidade de retificação do Edital do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-020PMP, do tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde/Parauapebas-PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. Parauapebas - PA, 21 agosto de 2023. MÁRCIA SOUSA MATOS AVISO DE ANULAÇÃO O Pregoeiro devidamente designado comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 148, PG 300, no dia 04 de agosto de 2023, do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230269, oriundo do PREGAO ELETRONICO Nº 8.2023-004PMP, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação. Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2023. LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230284 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-081PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA MUN. DE SEG. INST. E DEF. DO CIDADÃO Finalidade: Registro de Preços para aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente, para demarcação viária horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para pequenos serviços de sinalização das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO 8/2022-081PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUN. DE SEG. INST. E DEF. DO CIDADÃO Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedora do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-081PMP, conforme abaixo: Empresa: A & S LOCAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 44.201.521/0001- 82representada neste ato pelo Sr(a). MARIA DAS DORES DE SOUSA FIALHO, C.P.F. nº 523.663.833-04. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 VALOR TOTAL R$ 155.136,20 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023215 - PMPD/FMS. empresa: BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.307.106/0001 - 81, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40, com o valor de R$ 542.192,89 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil e Cento e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: 21/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 21/08/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco/PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - FMS - SRP, Processo Administrativo n° 002.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Exames laboratoriais, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO (Revitalização do Estadio Municipal) CONTRATO Nº: 2022001 ORIGEM: Tomada de Preços 2/2021-002PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI, CNPJ 12.109.281/0001-02. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 90(noventa) dias, ao prazo de vigência do CO N T R AT O nº 2022001, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 90 (noventa) dias consecutivos conforme cronograma físico-financeiro. Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 28/04/2023 final 27/07/2023 - passando a ser o início em 28/07/2023 prorrogados em 90(noventa) dias consecutivos até a data final de 26/10/2023. Data Da Assinatura: 11 de julho de 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO CONTRATO Nº.: 2022186 ORIGEM: Tomada de Preços n.º 002/2022PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 30.321.717/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 60(sessenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO Nº 2022043, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 03/01/2023 até 03/04/2023, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -/- passando a ser o início em 03/04/2023 prorrogados por igual período (90 dias), com vencimento em 02/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02807005/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 05/09/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro