DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300265 265 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20230810. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 432.776,70 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20230811. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 41.896,06 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e seis centavos). CONTRATO N° 20230812. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 5.906,52 (cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO N° 20230813. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 53.909,73 (cinquenta e três mil novecentos e nove reais e setenta e três centavos). Contratado: E C BRANDAO FARIAS & CIA LTDA, CNPJ n° 14.490.948/0001-87; CONTRATO N° 20230814. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 134.916,40 (cento e trinta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20230815. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 9.635,00 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais). CONTRATO N° 20230816. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 6.773,70 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais). Contratado: L. G. F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 26.314.778/0001-69; CONTRATO N° 20230817. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 10.140,97 (dez mil cento e quarenta reais e noventa e sete centavos). CONTRATO N° 20230818. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 2.873,99 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). CONTRAT A D O : COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ n° 03.416.298/0001-03; CONTRATO N° 20230819. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 169.058,45 (cento e sessenta e nove mil cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20230820. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 2.899,22 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). CONTRATO N° 20230821. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 1.271,23 (hum mil duzentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). CONTRATO N° 20230822. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 169.058,45 (cento e sessenta e nove mil cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Contratado: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ n° 34.036.580/0001-99; CONTRATO N° 20230823. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 1.104,00 (hum mil cento e quatro reais). CONTRATO N° 20230824. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais). CONTRATADO: J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES , CNPJ n° 17.142.432/0001-30; CONTRATO N° 20230825. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ R$ 378.125,20 (trezentos e setenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e vinte centavos). CONTRATO N° 20230826. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 45.916,17 (quarenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e dezessete centavos). CONTRATO N° 20230827. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 11.658,57 (onze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO N° 20230828. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 120.523,10 (cento e vinte mil quinhentos e vinte e três reais e dez centavos). CONTRATADO: JBR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.122.970/0001-07; CONTRATO N° 20230829. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 22.786,89 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e seis reias e oitenta e nove centavos). CONTRATO N° 20230830. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 26.899,25 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Contratado: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ n° 12.046.768/0001-85. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, ACABAMENTO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EPI'S, DESTINADOS A MANUTENÇÃ O, REPAROS E CONSERVAÇÃO DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA . Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0012 / ATA SRP N° 20230009. Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 11/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ sob o nº 30.173.227/0001-08. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2021. Processo Licitatório nº 101/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021. Objeto: contratação de empresa para a locação mensal de Caminhão Pipa Truck e Motoniveladora (Patrol) com condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 248/2021, por igual período, a partir de 26/06/2023 e término em 26/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório Nº. 083/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 04/09/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FECHADO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 FLEX, ANO/MODELO 2023, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 22 de agosto de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-002 PMRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO FRIGORÍFICO MUNICIPAL CONFORME CONVÊNIO Nº 871270/2018 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 22/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde Contratada(o): GG MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20230240 Valor total R$ 581.991,15 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0901.206050211.1.034 Construção/Ampliação de Matadouro Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-031 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-031 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): RICARDO SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS E SONORIZAÇÃO CNPJ Nº 13.629.773/0001-83, valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS CNPJ Nº 35.724.416/0001-37, valor de R$ 10.063,50 (dez mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 16/08/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-012 PMRP Objeto: Fornecimento de Refeições prontas (marmitex e self service), água mineral e refrigerante para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Data de assinatura: 17/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Gaucha Churrascaria Ltda Contrato nº 20230225 Valor total R$ 27.450,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 17/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Contrato nº 20230221 Valor total R$ 45.599,00 Contrato nº 20230222 Valor total R$ 33.488,50 Contrato nº 20230223 Valor total R$ 30.890,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230276 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-007-INEX CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20230276 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCAÇÃO INFANTIL - LIVROS E KITS PEDAGÓGICOS VALOR TOTAL R$ 58.776,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Atividade 0502.123610004.2.028 Manutencao da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 58.776,00 EMPRESA CONTRATADA: EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 de Agosto de 2023 a 17 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Toner, Tinta e Cilindro de Impressoras e Copiadoras para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Devido as constantes quedas e oscilações na rede de internet desta Prefeitura, fica prorrogado o prazo para o início da sessão pública em: 25 de agosto de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r . Ed i t a l disponívelnossites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/Pa, 22 de agosto de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.28.02- PMSIP/ SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, para ser utilizado na frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: AUTO MASTER MONITORAMENTO LTDA - ME, com CNPJ Nº 13.319.180/0001-10; Contrato nº 2023.04.28.02; Valor do Contrato: R$ 6.710,40 (seis mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos), Vigência dos Contratos é de 08 (oito) meses, ou seja, de 28/04/2023 a 28/12/2023; Data de assinatura dos contratos: 28 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022-PMSIP/SEMED A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, celebra primeiro termo aditivo aos contratos cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução /CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 38/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 12, de 16/11/2021; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, 06/04/2023 a 06/07/2023; Contrato nº 050/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, DANIELA DO SOCORRO MORAIS DUARTE, inscrita no CPF: 005.198.732-54; Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 24 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: G OV T I CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 04.568.900/0001-90; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 09/08/2023 a 09.08.2024, nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 073/2021; Data de assinatura: 08 de agosto de 2023. EXTRTO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2018 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, inscrita no CNPJ N° 04.835.476/0001-01, Contrato n° 095/2018 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do contrato, por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 06/08/2023 a 06/10/2023, logo após o último dia do prazo pactuado; Data de assinatura: 06 de agosto de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 07/07/2023, Seção 3, página 264. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 51, 57 E 59/2022. ONDE SE LÊ: prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, 06/04/2023 a 06/07/2023. LEIA-SE: prorrogação da vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, ou seja, 06/04/2023 a 06/09/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 46, 47,49 E 56/2022 ONDE SE LÊ: prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, 06/04/2023 a 06/07/2023. LEIA-SE: prorrogação da vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, ou seja, 06/04/2023 a 06/10/2023 ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES Secretaria Municipal de Educação/PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA