DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300274 274 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados as demandas operacionais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal; FUNDEB 30%, FNDE, Recursos do Fundo Municipal de Saúde; Recursos do Fundo de Assistência Social e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro:02.0000 - EXECUTIVO 02.040-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02040.04.122.0202.2006 - MANUTENCAO DAS ATIV. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02060.12.361.0104.2088 - MAN. DAS ATIV.DO ENS. FUND.- FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 02060.12.361.0104.2091 - MAN. DAS ATIV.DO ENS. FUND.- FUNDEB 30%-VAAT C, U N . 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 542 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 540 02060.12.361.0104.2106 - MAN. DAS ATIV. DO ENS. FUND.- FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 02060.12.361.0104.2108 - MAN. DAS ATIV. EDUC. INFANTIL -FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 543 02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 551 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 599 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 551 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 576 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 599 02060.12.365.0104.2023 - MANUT.ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR DUC.INFANTIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 02060.12.365.0104.2095 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAT C,UN. 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 02060.12.365.0104.2093 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENC AO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02080.10.305.0102.2064 - PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02.0000 - EXECUTIVO 02.090-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.100-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 - 02.0000 - EXECUTIVO 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02110.08.244.0116.2071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 669 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 665 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02.0000 - EXECUTIVO 02.120-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 02120.20.122.0202.2046 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.140-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02140.27.812.0106.2047 - MANTER ATIV.SETOR ESPORTE AMADOR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 20.0000 - EXECUTIVO 20.150-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20150.13.392.2017.2083 - MANUT.DA S ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 20.0000 - EXECUTIVO 20.160-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20160.18.541.2019.2102 - MANUTENCAO AS ATIVIDADES DA SECRETARA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00143/2023 - 03.08.23 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 14.660,00; CT Nº 00144/2023 - 03.08.23 - GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 11.819,50; CT Nº 00145/2023 - 03.08.23 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 38.744,00; CT Nº 00146/2023 - 08.08.23 - V C FRANCA DE A LEITE - R$ 40.418,90; CT Nº 00147/2023 - 08.08.23 - MEGA LICITACOES LTDA - R$ 3.425,00. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Nova Data de Abertura. Processo Administrativo nº 079/2023. Empreitada preço global tipo Menor Preço. O Município de Amaporã torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 22 de setembro do ano de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Sete de Setembro n° 21 em Amaporã, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ Qtd: 18.741,28 m² Local: Sede do Município Prazo: 300 (trezentos) dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 44 3437-8325. Amaporã-PR, 22 de agosto de 2023. MAURO LEMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de insumos de materiais médicos e hospitalares utilizados pelas UBS, Pronto Atendimento 18 Horas, CISAM, UPA, PAI, SAMU e outros departamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 5 de setembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas-PR, 22 de agosto de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 542/2023. Partes: Município de Arapongas e VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.561.058/0001-29, neste ato representada por VITOR ARAÚJO VIEIRA, CPF n° 031.673.292-38. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 543/2023. Partes: Município de Arapongas e MATHEUS HIDEKI TOKAWA LTDA, CNPJ nº 51.566.920/0001-02, neste ato representada por MATHEUS HIDEKI TOKAWA, CPF n° 433.602.868-04. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº:144/2021- 2º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 020/2021. Chamamento Público n° 008/2021. Partes: Município de Arapongas e ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ nº 24.248.530/0001- 11 (Contrato 664/21), representada por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI, CPF nº 072.821.579-95 e NAVARRO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 22.291.577/0001-32 (Contrato 683/21), representada por ALINE APARECIDA NAVARRO, CPF n° 303.962.368-04. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde para atuarem em pequenos procedimentos cirúrgicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 28307/2023, acordam as partes, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência e execução dos contratos de credenciamento por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2023, sendo o novo prazo de execução até 01/09/2024 e o novo prazo de vigência até 01/10/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 A Prefeitura Municipal de Campo Largo/PR, por meio da Pregoeira infracitada, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico n. 015/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTAINERS, DESTINADOS A ABRIGAR O PROCON CAMPO LARGO, diante das razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e desinfecção de roupas hospitalares para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Pública: 11 de setembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.124.414,40. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 22 de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro