DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remígio - PB, 21 de Agosto de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00072/2022 - Gilda Fernandes Leal - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e valor R$ 24.000,00. CT Nº 00073/2022 - João Bernardino Neto - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e valor R$ 24.000,00. CT Nº 00076/2022 - Marilene Gonçalves Brandão - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e valor R$ 24.000,00. ASSINATURA: 18.08.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO A INTEGRA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00077/2022 - A. B. Construções EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.08.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Equipamentos De Cftv Para Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Maitan Jeronimo Ramalho - R$ 393.618,74. São Bento - PB, 22 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Produtos De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 21.000,00. São Bento - PB, 22 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Pneu 225/75 R16 Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Curitiba Comercio De Pneumaticos E Tintas Ltda - R$ 14.828,64. São Bento - PB, 22 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A B Cavalcante - R$ 257.994,00; Luceni Bezerra De Oliveira - R$ 115.000,00; Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda - R$ 273.600,00. São Bento - PB, 22 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 06/09/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Bonfim - PB, 22 de Agosto de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2023, que objetiva a contratação de serviços para confecção de fardamentos para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI - CNPJ Nº 22.730.559/0001-00 - R$ 959,20; 49.422.839 EDUARDO SANTOS DE ASSIS - CNPJ Nº 49.422.839/0001-07 - R$ 1.067,40; 49.752.441 WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - CNPJ Nº 49.752.441/0001-39 - R$ 26.049,50; ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - R$ 10.775,60; CAMBOIM TEXTIL LTDA - CNPJ Nº 02.301.569/0001-12 - R$ 1.680,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 50.340.684/0001-49 - R$ 1.979,65; PERSONALIZA CONFECCAO DE FARDAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 10.643.160/0001-02 - R$ 6.513,75; RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - CNPJ Nº 50.583.738/0001-05 - R$ 26.126,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 22 de agosto de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, tipo carreta pipa e carreta em madeira, para atendimentos as demandas necessitadas pela Secretaria Municipal de Agricultura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 05 de setembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 22 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 1 (um) Pasteurizador rápido "a placas" com capacidade de 1000 L/H, a fim de atender as demandas operacionais do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme especificações técnicas constante no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br e, www.tce.pb.gov.br; São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 18 de agosto de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO RESULTADO DE JULGMAENTO TOMADA PREÇOS Nº 3/2023 E-mail: [email protected] Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra: Construção Unidade de Saúde Neste Município. Habilitados: Ancora Construtora Ltda; Empreendimentos Construções e Comercio da Construção Ltda; FC Empreendimentos e Construções Ltda; Porto Brasil Incorporações Ltda; RR Engenharia e Consultorias Ltda; YBG Construções e Serviços Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Não havendo interposição de recursos, abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/09/2023, às 09:00hs, no mesmo local da primeira reunião. Informações: Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, das 08:00 as 12:00hs dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. Licitantes Habilitados: A S Construcoes Ltda; Porto Brasil Incorporacoes Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Não havendo interposição de recursos, abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, das 08:00 as 12:00hs dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Para Ampliação DA UMEIF ZÉLIA BRAZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do Termo de Compromisso Nº 158212/2021 (FNDE) e recursos próprios a título de contrapartida na seguinte dotação: 02 - 05 - 12.361.2001.1.003 - 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 20201/2023 - 01.06.23 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 469.506,29 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Ampliação Da UMEIF Zélia Braz; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 469.506,29. Sumé - PB, 1º de Junho de 2023 ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito