DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MOTIVO DE EMERGÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/08/2023. DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00019/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MOTIVO DE EMERGÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ RILSON DANTAS DE OLIVEIRA - R$ 27.000,00. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00020/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00020/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MOTIVO DE EMERGÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JAONES WAL L AC Y SANTOS ALVES - R$ 27.000,00. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2023 CONTRATO N°.: 2184/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ de nº 25.165.699/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 2.033.408,32 (Dois Milhões e Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATOS REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1083371-10/2022 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. PRAZO DE VALIDADE: 120 (Cento e vinte) dias da expedição da primeira Ordem de Serviços. Patos/PB, 22 de agosto de 2023. JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRO EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 31.615.295/0001-34 R$ 347.658,64. Picuí - PB, 22 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 31.615.295/0001-34 R$ 442.657,23. Picuí - PB, 17 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção da II Etapa do Cemitério Jardim no Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, CNPJ: 17.490.708/0001-70, Valor: R$ 912.165,98. Pombal, 22 de Agosto de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção da II Etapa do Cemitério Jardim no Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, CNPJ: 17.490.708/0001-70, Valor: R$ 912.165,98. Pombal, 22 de agosto de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 1013 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00260/2023 - 21.08.23 - JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 23.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REUNIÕES E CONFERÊNCIAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30% 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00261/2023 - 21.08.23 - VERIDIANA DA CUNHA QUERINO 01971365408 - R$ 191.480,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 23.800,00. Remígio - PB, 21 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REUNIÕES E CONFERÊNCIAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: VERIDIANA DA CUNHA QUERINO 01971365408 - R$ 191.480,00. Remígio - PB, 18 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 23.800,00. Remígio - PB, 21 de Agosto de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito