DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DORGIVAL HARISSON TRAJANO RODRIGUES VILAR Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8003/2023 CHAVE CGM: EERH-092P-1R3L-B03C A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Oficial da Secretaria de Planejamento, constituído através do Decreto n.º 10.259/23, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08003/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do tipo menor preço, a ser realizada no dia 04/09/2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto é a Locação de Equipamentos (cenários) para iluminação natalina em algumas localidades da Cidade de João Pessoa, incluso Instalação, mobilização, desmobilização e manutenção, bem como fornecimento de material e mão de obra especializada. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e no www.licitacoes-e.com.br - CHAVE (nº1015860). Informações complementares no setor onde funciona a Comissão de Licitação/SEPLAN, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h João Pessoa, 22 de agosto de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8002/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08002/2023, Adm. 15.597/2023, ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto Municipal n.º 9.607/2020, Decreto Municipal nº 7.884/2013 a Execução do Projeto de instalações elétricas e luminotécnico para os equipamentos de iluminação de Natal da cidade João Pessoa/PB, no valor global de R$ 2.147.797,94 (Dois Milhões Cento e Quarenta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos), a empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA, CNPJ.: 01.346.561/0001-00. João Pessoa, 21 de agosto de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8002/2023 HOMOLOGO a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 08002/2023, Processo Adm. 15.597/2023, referente à Execução do Projeto de instalações elétricas e luminotécnico para os equipamentos de iluminação de Natal da cidade João Pes s o a / P B, com base no Relatório do Pregoeiro Oficial, no valor global de R$ 2.147.797,94 (Dois Milhões Cento e Quarenta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos), a empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA, CNPJ.: 01.346.561/0001-00. João Pessoa, 21 de agosto de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Apresentação de Recurso e Abertura de Vistas A presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Lagoa Seca, torna público que a empresa RANULFO TOMAZ DA SILVA apresentou recurso administrativo tendo em vista a sua inabilitação no processo supra. Fica aberto vistas no processo para os demais interessados, e apresentação de contra razões se desejarem em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que a reunião de abertura das propostas de preços marcada para ocorrer às 09h00min do dia 24 de agosto de 2023 fica suspensa até nova comunicação e decisão do julgamento do recurso apresentado. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 22 de agosto de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 CONTRATO Nº 00091/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0091/2022, fica prorrogado para até 24 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 CONTRATO Nº 00045/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ e UNIDADE SOUSA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00045/2022 para o dia 07/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93, por trata-se de serviço contínuo de recebimento e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos, domiciliares e de limpeza urbana do Município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 CONTRATO Nº 00093/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ e CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0093/2022, fica prorrogado para até 26 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 CONTRATO Nº 00046/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ e KALIELANDIA CEBELE GONÇALVES FELINTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do 00046/2023, com acréscimo de R$ 83.925,57, totalizando o valor R$ 419.627,85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, tendo em vista acréscimo de quantitativos de produtos por ordem e no interesse da Administração, nos termos do Art. 65, inciso I, "b", §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo - PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO: 0001/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBJETO: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA 2 OBJETO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO CONTRATO: Nº 0001/2022 EMPRESA GANHADORA: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES CNPJ: 35.590.090/0001-00 VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 29/12/2023 FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB (CONTRATO DE REPASSE Nº 1081224-82/2021 (923199)). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20 - Valor: R$ 242.546,45. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] Lucena - PB, 16 de agosto de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, do PE Nº 0.10.75/2023, Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03 no dia 21 de Agosto de 2023, Pág. 321... ONDE LÊ: R$ 7.670.108,25 LEIA SE: R$ 7.673.686,92; Monteiro - PB, 22 de Agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.005/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento de interessados, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MONTEIRO/PB, teve o seguinte vencedor empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, foi julgada vencedora com valor total de R$ 858.905,35 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e cinco reais). Ficando em segundo lugar a empresa RAVY CONSTRUÇÕES, com o valor de R$ 867.977,17 (Oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos); em terceiro lugar a empresa JCL ENGENHARIA EPP ME, com o valor de R$ 872.452,00 (Oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); em quarto lugar a empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP, com o valor de R$ 886.504,56 (Oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em quinto lugar a empresa CONSTRUTORA BRTEC LTDA, com o valor de R$ 936.748,77, em sexto lugar a empresa CONSTRUTORA APODI EIRELI, com valor de R$ 938.187,67 (Novecentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e sete e sessenta e sete centavos); em sexto lugar a empresa E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com valor de R$ 987.565,97 (Novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete). A empresa FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES EIRELI - ME, teve sua proposta desclassificada pela ausência da declaração de proposta independente solicitada no item 7.2.4 Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações Monteiro - PB, 22 de Agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00019/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MOTIVO DE EMERGÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00132/2023 - 14.08.23 - JOSÉ RILSON DANTAS DE OLIVEIRA - R$ 27.000,00. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00020/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MOTIVO DE EMERGÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00134/2023 - 14.08.23 - JAONES WALLACY SANTOS ALVES - R$ 27.000,00.