DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36361147. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho - PB, 22 de Agosto de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, SÍTIO LAGOA DOS MARCOS NO MÚNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gado Bravo: 02.010-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 02010.15.451.1003.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚB - 02010.15.451.1003.1014 - AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 03201/2023 - 16.08.23 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 149.990,29. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Adequação das Estradas Vicinais do Município de Gado Bravo - Pb (Passagem Molhada), Conforme Cr 100746-55/20214816 - Ministerio do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00010/2023. Dotação: Recursos Federal e Próprios do Município de Gado Bravo: 02.010-Secretaria de Infraestrutura, 02010.26.606.1003.2021 - Manutenção de Estradas Vicinais, 3.3.90.39.00.00. Vigência: Até 28/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: Ct nº 04801/2023 - 28.07.23 - Valter Alves Servicos de Engenharia Eireli - R$ 246.471,67 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Adequação das Estradas Vicinais do Município de Gado Bravo - Pb (Passagem Molhada Na Comunidade Pedra Dagua), Conforme Cr 1077908-42/2021 - Ministerio do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. Dotação: Recursos Federal e Proprios do Municipio de Gado Bravo: 02.007-Secretaria de Agricultura - 02007.20.608.1007.1008 - Implantacao de Infraestrutura Hidrica - 02.010-Secretaria de Infra Estrutura - 02010.15.451.1003.1013 - Const. de Obras de Melhorias Rodoviarias - 02010.26.606.1003.2021 - Manutengao das Estradas Vicinais - 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalacoes. Vigência: Até 21/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: Ct nº 1044/2023 - 21.08.23 - Valter Alves Servicos de Engenharia Eireli - R$ 287.422,88 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA), CONFORME CR 100746-55/20214816 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - R$ 246.471,67 - Gado Bravo - PB, 28 de Julho de 2023 MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, SÍTIO LAGOA DOS MARCOS NO MÚNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 149.990,29 - Gado Bravo - PB, 15 de Agosto de 2023 MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PEDRA DAGUA), CONFORME CR 1077908-42/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - R$ 287.422,88 - Gado Bravo - PB, 21 de Agosto de 2023 MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para Construção de um Mercado Público no município de Itapororoca/PB, conforme Contrato n.º 1073447- 19; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA ME - R$ 1.159.238,95. Itapororoca - PB, 21 de agosto de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Trator Agrícola com grade aradora para Patrulha Mecanizada do município de Itapororoca/PB, conforme Proposta n.º 002791/2019; ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 200.000,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 29.990,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 22 de Agosto de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Itapororoca/PB, conforme Proposta n.º 052031/2019; HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOME EMPRESARIAL VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 12.900,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 82.000,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 92.200,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura dos contratos nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 22 de Agosto de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.446/2023 CHAVE CGM: QJWM-5EM2-594A-HYZH OBJETO: Execução de Drenagem e Pavimentação das ruas do entorno do Parque Parahyba IV, no Bairro Aeroclube- João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00, contra a decisão da CSL que a inabilitou. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, ficando a recorrente habilitada para a segunda fase do certame. A empresa WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, no Ofício nº 012/2023, solicitou a CSL a sua desistência no prosseguimento do certame alegando que o preço ofertado foge da realidade de execução da empresa, devido a logística de deslocamento. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 25 de agosto de 2023, impreterivelmente às 10h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 22 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AV I S O FORMAÇÃO DA LISTA CURTA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91005/2022 CHAVE CGM: LB43-VC52-H9A1-6W8E A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFEST AÇ ÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC N° 91005/2022, QUE TEM COMO OBJETO A "CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO JAGUARIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)", estabelecida conforme Relatório de Formação de Lista Curta elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica instituída pela Portaria nº 16/2023-CG/UEP/SEGGOV de 31 de maio de 2023, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pela Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. Conforme estabelece a GN- 2350-15, serão remetidas às empresas que compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP), com Termo de Referência e Orçamento Estimativo, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91002/2022. As propostas técnicas e comerciais deverão ser apresentadas conforme estabelecido na Solicitação de Propostas (SDP), até o dia 22/09/2023. No dia 26/09/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas Técnicas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7388. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado.