DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300269 269 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2022, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 342.742,22. Barra de Santa Rosa - PB, 21 de Agosto de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2022, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 162.328,11. Barra de Santa Rosa - PB, 21 de Agosto de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00009/2022. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Agreste Construtora e Comercio Ltda - CNPJ 12.072.392/0001-83. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 22 de Agosto de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Agreste Construtora e Comercio Ltda - CNPJ 12.072.392/0001-83. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 22 de Agosto de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 208/2023, de 20/03/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva o Registro de Preços para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - CNPJ: 05.834.641/0001-65 - Valor: R$ 60.667,00; EMPRESA: LL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.397.976/0001-00 - Valor: R$ 29.370,00; EMPRESA: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - Valor: R$ 250.719,00; EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - Valor: R$ 205.322,50; EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.106.423/0001-17 - Valor: R$ 501.829,00. Total: R$ 1.047.907,50. Caaporã - PB, 22 de Agosto de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 652/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo OBJETO é a EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO COMPLETA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DAS CIDADES, CAMPINA GRANDE, PARAÍBA. Foram julgadas CLASSIFICADAS: 1º Lugar - T4 ENGENHERIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.096.659/0001-51, com Proposta no VALOR GLOBAL de R$ 1.237.397,44 (um milhão duzentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: empresa CONSTRUTORA APODI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.620.703/0001-15, cujo valor global da proposta apresentada foi de R$ 1.408.812,19 (um milhão, quatrocentos e oito mil oitocentos e doze reais e dezenove centavos), por desconformidade com os Itens 11.7 e 11.8 do Edital e a empresa D K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.916.946/0001-06, cujo valor global da proposta apresentada foi de R$ 1.484.227,69 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), por desconformidade com os Itens 11.2 e 11.13.1 do Edital. Empresa TFD CONSTRUTORA LTDA - ME. Inscrita no CNPJ sob o Nº17.558.526/0001-94, com proposta no VALOR GLOBAL de R$ 1.515.889,90 (um milhão quinhentos e quinze mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos, em desconformidade com o item 14.13 do Edital. Fica concedido prazo recursal, conforme art. 109, I, b), da Lei nº 8.666/93. Campina Grande, 22 de agosto de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16658/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Nutridrink Protein 350g Para Atender A S Demanda S Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Abigail Damaso Loregian, Émerson Sousa Da Silva E Igor Farias De Lima. Processos N° 0803518-12.2016.8.15.0001, N° 051039- 15.2020.4.05.8201s E N° 0825830- 69.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.050,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16172/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Andrea Aguiar Fernandes De Lima. Data Da Assinatura: 22/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16662/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Total Nutrition Soy Ou Similar E Novasource Ren Ou Hdmax Ou Nutri Rd 2.0 Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Esmeralda Da Conceicao Araujo E Jose Eugenio Da Silva. Processo N° 0821866-34.2023.8.15.0001 E 0821868- 04.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 6.336,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16171/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Andrea Aguiar Fernandes De Lima. Data Da Assinatura: 22/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16664/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Marcia Araujo Da Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Campos Sales, Localizado Na Rua Campos Sales, 770, José Pinheiro, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16258/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 20.880,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcia Araujo Da Costa. Data Da Assinatura: 21/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 005 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Eireli. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (31 De Janeiro De 2024) E Igual Valor (R$ 298.618,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data Da Assinatura: 21/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município, em virtude do pregão presencial nº0033/2023 ter sido fracassado. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: J CARLOS COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 265.548,50. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 22 de Agosto de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Serviço de Mamografia do Centro de Especialidades deste Município, referente aos itens fracassados do pregão eletrônico nº 00014/2023. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: UNIVEN HEALTHCARE LTDA - R$ 86.340,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 22 de Agosto de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 08:00 (hora local) do dia 06/09/2023. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Cuité/PB, 22 de agosto de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro