DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00048/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 38.688,82. Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00049/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A IVANETE FRANCISCO DA SILVA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IVANETE FR A N C I S CO DA SILVA - R$ 27.126,67. Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00050/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA - R$ 23.890,99. Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00051/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00051/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A VIVIANE FAUSTINO DA SILVA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VIVIANE FAU S T I N O DA SILVA - R$ 24.868,42. Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACO ES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Valor: R$ 1.127.038,04. Resultado: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Valor: R$ 1.127.038,04 - 1º Lugar; D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06 - Valor: R$ 1.132,464.53 - 2º Lugar A proposta apresentada pela empresa T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.096.959/0001-51 foi desclassificada por não atender ao item 10.2 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 10:00 horas do dia 13 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução da obra de REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRINO DE MELO do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 21 de Agosto de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade residentes no Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00125/2023 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 620 621 631 632 600 ASSINATURA: 18.08.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de prótese dentarias para atender as necessidades do Município através da política nacional de saúde bucal - BRASIL SORRIDENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25119/2021 - Helder de Lima Viana - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses (igual período e igual valor), a contar de 01.09.2023. ASSINATURA: 22.08.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Hailton Nunes da Silva, Av. Dolores Macena Trecho 01 e Av. Dolores Macena Trecho 02 - Zona Urbana, localizadas neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1079620-52/2021 - Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 368.463,52. Araçagi - PB, 21 de Agosto de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Canafistula II - Zona Rural, localizada neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1080822-60/2021 - 922340 - Pavimentação (Rural) - Ministério da Agricultura e pecuária - MAPA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRU - R$ 181.807,50. Araçagi - PB, 21 de Agosto de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Avenida Dolores Macena - Zona Urbana, localizada neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1081514-44/2021 - Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DIAS ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 892.446,27. Araçagi - PB, 21 de Agosto de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (BASCULANTE) CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00446/2023 - 16.08.23 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - R$ 164.250,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (BASCULANTE) CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - R$ 164.250,00. Areia - PB, 27 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro l AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE CAMINHÃO (BASCULANTE) CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - R$ 164.250,00. Areia - PB, 3 de Agosto de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura