DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar compras de Materiais Permanentes, para mobilhar a sala do empreendedor e o imóvel que serve de apoio à Policia Militar na localidade de Vila Fátima. EMPRESA: J. E. BRITO DE FARIAS, inscrita no CNPJ: 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2023082201-PMT. Valor R$ 29.898,00 (Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais). Vigência: 22/08 a 29/12/2023. Fundamento: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231137 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-016PMT Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SOM DE SANTIDADE PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA. A Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ: nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: GBA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: nº 28.595.753/0001-06, no valor total R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 21 de agosto de 2023 a 30 de setembro de 2023. Data de assinatura: 21 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 22 de agosto de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -PÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-048PMT Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-048PMT. Objeto: Aquisição de equipamentos de pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tucumã-PA. A empresa: GESSICA ZARZEKA OLIVO, C.N.P.J.: 97.541.831/0001-02, com valor de R$ 10.721,00 (dez mil, setecentos e vinte e um reais); OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, C.N.P.J.: 24.067.409/0001-93 com o valor de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). Com valor total de R$ 16.661,00 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 22 de agosto de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230441 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-032-PMVX, para a contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMP R ES A : CASTANEHIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70, Valor registrado R$: 1.178.705,00 para os lotes: 03 e 04; EMPRESA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33, Valor registrado R$: 1.322.832,46 para os lotes: 12, 15, 16, 33, 42 e 43; EMPRESA: J A CANDIDO JUNIOR LTDA - CNPJ: 28.248.872/0001-92, Valor registrado R$: 486.500,50 para o lote: 39; EMPRESA: M PONTES DA SILVA LTDA - CNPJ: 12.001.734/0001- 74, Valor registrado R$: 1.075.500,00 para os lotes: 01 e 25; EMPRESA: E ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03, Valor registrado R$: 1.415.881,10 para os lotes: 05, 06, 10, 19, 20, 26, 30, 34, 38 e 41; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 10/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-004-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04, Contrato Administrativo nº 20230443, com o valor global de R$: 1.141.722,57; VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2024; OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.018 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA: 10/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-004-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - B L DE M CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.041.528/0001-13, Contrato Administrativo nº 20230444, com o valor global de R$: 3.001.129,37; VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2024; OBJETO: Construção de pontes de madeira e bueiros de concreto no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.017 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA: 10/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-050-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA - DIAGMED DIAGNÓSTICOS MÉDICO LTDA - CNPJ: 08.959.233/0001-28 - Contrato Administrativo nº 20210408; OBJETO: Prestação de serviços médicos para atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da zona rural e urbana e da Central de Regulação do município de Vitória do Xingu-PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de 25% no quantitativo, com o valor R$: 27.500,00, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 02/08/2023 a 02/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 02/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 7/2021-016-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - LINDALVA FONSECA DA CRUZ - CPF: 596.641.182-49 - Contrato Administrativo nº 20210424; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Antônio Meireles, Q 16, L 384, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Escola de Música; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 09/08/2023 a 09/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 08/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00006/2023, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela contratação direta para Aquisição de patrulha mecaniza (trator de pneu), atendendo ao convênio nº 912827/2021, Plataforma + Brasil nº 525041/2021, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Prefeitura Municipal de Aguiar - PB, pela contratação direta DAFONTE VEÍC U LO S , TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 02.830.307/0001-45, com o valor global de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 24, incisos V, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. OBJETO: Aquisição de patrulha mecaniza (trator de pneu), atendendo ao convênio nº 912827/2021, Plataforma + Brasil nº 525041/2021, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Prefeitura Municipal de Aguiar - PB, pela contratação direta DAFONTE VEÍCULOS, TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 02.830.307/0001-45, com o valor global de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado. Aguiar-PB, 22 de Agosto de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ANTÔNIA DOMINGOS PEREIRA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: até 22/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00298/2023 - 22.08.23 - ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 24.205,15. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A EDITE FERNAND ES , CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: até 22/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00299/2023 - 22.08.23 - EDITE FERNANDES - R$ 25.446,67. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A FRANCILENE KE L LY DO NASCIMENTO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: até 22/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00300/2023 - 22.08.23 - FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 38.688,82. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A IVANETE FRANCISCO DA SILVA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: até 22/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00301/2023 - 22.08.23 - IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 27.126,67. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A MARIA APARECI DA AGUSTINHO DE SOUSA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: até 22/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00302/2023 - 22.08.23 - MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA - R$ 23.890,99. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A VIVIANE FAUSTINO DA SILVA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00051/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: até 22/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00303/2023 - 22.08.23 - VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,42. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00046/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ANTÔNIA DOMINGOS PEREIRA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 24.205,15. Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito