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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 276

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300276 276 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 Tomada de Preço 009/2023 - Processo nº 059/2023 Contratante: Município de Lindoeste, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ nº 180.881.915/0001-92, com endereço na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, Centro de Lindoeste/Pr, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Silvio de Souza, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5.569.712-4; devidamente inscrito no CPF nº 913.358.179-72. Contratado: WSL CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no, CNPJ n° 27.159.671/0001-56, com endereço à Núcleo Dois Irmão, S/N, Lote Rural 82, Santa Helena/PR, neste ato representado por Douglas Antonio do Rosário, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8.563.424-0, devidamente inscrito no CPF nº 045.943.429-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Construção de ponte no Município de Lindoeste, conforme Convênio emergencial firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Reconstrução de Ponte em alvenaria na Comunidade Tangará/São Gabriel sobre o Rio Tangará no Município de Lindoeste/PR - (Coordenadas 25º 19' 54" S e 53º 38' 22" W) com 10 metros de comprimento e 4,375 metros de largura totalizando 43,75 m² (Quarenta e três virgula setenta e cinco metros quadrados) referente à meta nº 01 do Processo nº REC-PR-4113452- 20221219-01 do MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Valor total: R$ 253.846,29 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), Vigência do contrato, 04 meses, execução 03 meses. Lindoeste 5 de julho de 2023. Assinaturas: Silvio de Souza e Douglas Antonio do Rosário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados às instituições municipais de ensino e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em caráter complementar, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de setembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]. Marialva-PR, 18 de agosto de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 088/2023. Empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Rua Sezinando Rodrigues, localizada no perímetro urbano da cidade. 934869/2022/MDR/CAIXA. Preço Máximo Global: R$ 349.205,84. Abertura: 12/09/2023 às 09h, na sede da Prefeitura, nº 480, Centro. Edital: no endereço acima em horário comercial, ou solicitar via e-mail [email protected]. Informações: na Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados, fone (43) 3127-1000. FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 04 de setembro de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de combustível tipo (óleo diesel comum S500, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol), para os veículos, máquinas e caminhões do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 24 de agosto de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 04 de setembro de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas a partir das 08h30min do dia 04 de setembro de 2023. Início das disputas as 09h00min do dia 04 de setembro de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 21 de agosto de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Repetição Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 136/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES/TACHAS LED ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR, SEM INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EM VIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DESTA M U N I C I P A L I DA D E . Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/09/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 17 de agosto de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Partes: Municipio de Pitanga - PR. OBJETO: Pregão eletrônico nº 61/2023: O Municipio de Pitanga, torna publico o aviso e a licitação, que tem por contratação de empresa para implantar e executar o projeto de educação em saúde ambiental saneamento basico, nas comunidades rurais do municipio, conforme termo de referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Economico Sustentavel. Abertura das propostas as 09h00min, do dia 06 de setembro de 2023, tipo menor preço do LOTE, os editais e seus anexos estarão disponivel no site do municipio www.pitanga.pr.gov.br. Pitanga - PR, 21 de agosto de 2023. MAICOL G. C. R. BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 O Município de Ponta Grossa/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 174/2023, que se realizará no dia 05 de setembro de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição e instalação de Playground. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 22 de agosto de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/1993 informa a existência do 3º adendo ao pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 42/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando a inovação tecnológica. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 22 de agosto de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 141/2023 - Objeto: concessão comum da prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros na cidade de Pontal do Paraná, dividida em 2 (dois) lotes, cada um com 2 (duas) áreas operacionais, com a finalidade de atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, envolvendo a operação regular do serviço de transporte coletivo público no Lote 1 - Modalidade Convencional e a operação regular do serviço de transporte coletivo público no Lote 2 - Modalidade Executivo. A concessão será pelo período de 10 anos. DATA DE ABERTURA: 25 de setembro de 2023, às 09:30 horas. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO DE TARIFA POR LOTE. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná-PR, 22 de agosto de 2023. VINICIUS CASANOVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA em CBUQ, em Estrada vicinal, área total de 6.600,0 m2, Estrada Centro de Produção, Município de Querência do Norte/PR, convênio nº 925270/2021, Operação 1082170-41, Programa Agropecuária Sustentável, - MAPA - EMPRESA: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA, com sede à Rua Edmundo Mercer Junior, 1565, inscrita no CNPJ/MF sob N.º 16.514.870/0001-19, Cruzeiro do Oeste - Paraná. PRAZO - Vigência do Contrato será de 300 (trezentos) dias - Execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 OBJETO: Aquisição de Gás GLP e regulador de Gás, para serem utilizados pelas secretarias municipais e também para distribuição gratuita às famílias carentes do município através de benefício eventual, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 116.036,13 (cento e dezesseis mil e trinta e seis reais e treze centavos), conforme Anexo I deste Edital. Retifica-se: Credenciamento / entrega dos envelopes: Das 08 horas e 30 minutos às 09 horas e 10 minutos do dia 04 de setembro de 2023. Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 11 minutos do dia 04 de setembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 16/08/2023 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Presencial nº 036/2023 Processo Administrativo nº 092/2023 Em 16 de agosto de 2023. FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito