DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300277 277 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 220/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Formação de registro de preços com vistas à eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene em Geral em atendimento à todas as Secretarias do município. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 14 de setembro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 23 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza-PR, 22 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos referente ao convênio nº 918866/2021 firmado entre Ministério da Agricultura e Abastecimento e o Município de São Jorge D'Oeste - Pr, a serem repassados a Associações de Agricultores. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 15 de setembro de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8060 e no site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. São Jorge D'Oeste-PR, 15 de agosto de 2023. LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura do Município de São José das Palmeiras, estado do Paraná, comunica os interessados que fará licitação na modalidade acima, visando a " contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços em forma de aulas de violão, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de São José das Palmeiras - PR", conforme descrito e especificado no Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 24/08/2023 até as 08h10min do dia 06/09/2023; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 06/09/2023; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 06/09/2023; referência de tempo: Horário De Brasília (DF); Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município: www.sjpalmeiras.pr.gov.br - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras-PR, 22 de agosto de 2023. NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo Mini Van ou SUV adaptados e 01 (um) Veículo Van, tipo Furgão, adaptado, referente à Emenda Parlamentar n°202241920011 firmada entre o Município e o Ministério da Economia - Transferência Especial, e 01 (um) veículo tipo Mini Van ou SUV adaptado, para atender a solicitação de Emendar Parlamentar constante na Lei Orçamentária Anual - exercício 2023. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 157/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 06 de setembro de 2023, às 09h00min Informações complementares: O edital e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 21 de agosto de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 171/2023 - SERMALI foi Prorrogado, tendo sua abertura remarcada para dia 05 de setembro de 2023 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 22 de agosto de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0119/2023 P E Nº. 060/2023. Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 46.135.499/0001- 45 Sócia Administradora Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante Marca: Iveco Modelo Tector 150E21 (4x2), conforme Convênio Mapa nº. 939178/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Plataforma+Brasil nº. 29887/2022 e contrapartida do Municipio. PRAZO DE FORNECIMENTO E DA PRORROGAÇÃO 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data de recebimento da ORDEM DE COMPRA, após formalização, assinaturas de contrato e liberação do Recurso pelo MAPA. Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, nos casos previstos em lei. GESTOR Jesus Soares.FISCAL Marcos Paz de Siqueira. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 11 1101 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.52.00.00 VALOR TOTAL R$ 529.900,00. PAGAMENTO será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO do Recurso pelo MAPA e em até 30 (trinta) dias após a entrega vistoria aceitação pelo gestor e fiscal do contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. REAJUSTE E DO EQUILÍBRIO ECONOMICO- FINANCEIRO O valor contratual poderá ser reajustado, de acordo com a demonstração efetiva do desequilíbrio contratual, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante requerimento e apresentação de planilha de custos. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. FORO Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18 de Agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PMS - UASG 988461 O MUNICÍPIO de Sarandi, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2023, na plataforma do Compras Governamentais, através do site http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de: Objeto: VEÍCULO HATCH; quantidade: 01; valor total (R$): 87.217,50; prazo (dias): 120. Sarandi-PR, 22 de agosto de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto nº 05/2023, com publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência nº 02/2023 - PMUVA: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, para realização de atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de União da Vitória - PR, com o fornecimento de toda a mão de obra à perfeita execução dos serviços, pelo período de 01 (um) ano, ou até a conclusão de Concurso Público para preenchimento das vagas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Ficam retificados o Item 5 (Condições para Participação na Licitação), sendo incluída a alínea 05.5; o Item 08.2.1 - Quanto à Habilitação Jurídica - Art. 28 da Lei Federal 8.666/93: sendo excluídas as alíneas "d - d.1 - d.2 - d.3 - d.4 - d.5"; e o 1.1 (Período de Vigência) do ANEXO VIII - Minuta do Termo de Contrato, tendo em vista erro de digitação; sendo mantidas data e horário da sessão, conforme exceção prevista no §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8666/93. O inteiro teor da presente RETIFICAÇÃO será disponibilizado no site da PMUVA, www.uniaodavitoria.pr.gov.br, menu Portal da Transparência - Licitações PMUVA, para ciência de todos os interessados. União da Vitória - PR, 22 de agosto de 2023. MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE Presidente da Comissão Permanente de Licitação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal para atendimento dos pacientes em tratamento domiciliar e nas Unidades Básicas de Saúde, bem como para uso nas ambulâncias da frota da Secretaria de Saúde do Município de Vera Cruz do Oeste-PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 06/09/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste-PR, 22 de agosto de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa SEMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 225/2022 - Pregão Eletrônico nº 90/2022. OBJETO: Aquisição de Equipamento, conforme Convênio nº 927099/2022 - MAPA. ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 225/2022 para mais 30 (trinta) dias, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até a data de 19/09/2023 (dezenove dias de setembro de 2023). DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 071/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, pela Secretaria Municipal de Educação, que atendam à clientela estudantil matriculada na rede municipal de ensino do município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 3.354.828,40. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 04.09.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 04.09.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 22 de Agosto de 2023. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro