DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas a partir do dia: 08/08/2023, às 09h00min, até o dia 04/09/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2023 às 09h15min.Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 22 de agosto de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL/O, da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" do PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 024/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2023 CPL/O (Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Ponte interligando os Bairros das Rendeiras e Deputado José Antônio Liberato). Mais informações poderão ser solicitadas à CPL/O, localizada no Centro Administrativo I, Rua Prof Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, ou através do e-mail: [email protected], ou telefone: (81) 9.8494-4464, em dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Caruaru/PE, 22 de agosto de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº: 00059/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00024/2023. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Casinhas, conforme detalhamento deste Projeto Básico. Valor: R$ 4.187.078,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 22 de agosto de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023-FMS. Compras. Aquisição, com entrega parcelada, de material de consumo para realização de exames de Citologia Oncótica, destinados à utilização das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades da Saúde da Mulher e da Criança - CESMUC, da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 135.282,72. Início do acolhimento das propostas: 23/08/2023 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/09/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/09/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo nº 124/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 055/2023. Registro Formal de Preços para Eventual aquisição, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Fardamentos, para suprir as necessidades dos departamentos de Atenção Primária e da Vigilância em Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´S) e Agentes de Controle de Endemias (ACE´S), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 06.349.848/0001-07, localizada na Rua Desembargador João Batista, 143, Sala 02, Bongi, Recife-PE. Lote: 2, Valor Global: R$5.749,80 (cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa: R J DE SOUZA CHAVES. CNPJ Nº 36.959.748/0001-63, localizada na Rua João Pessoa, 179, Centro, Itapissuma-PE. Lote: 3, Valor Global: R$2.497,50 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: MERCONSUMO LTDA. CNPJ Nº 05.215.437/0001-66, localizada Rua Marechal Deodoro, 93, 1 Andar, Encruzilhada, Recife-PE. Lote: 1, Valor Global: R$100.996,00 (cem mil novecentos e noventa e seis reais). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 22 de agosto de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.151/0001-31. CONTRATADA: EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.703.059/0001-53, sediada na Travessa da Saudade, n° 05- Centro - Águas Belas, Estado de Pernambuco. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio e ar medicinal, em regime de comodato, para atender a Unidade Mista de Saúde João Vicente e Secretaria de Saúde de Itaíba. VALOR GLOBAL: R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Aquisição - OBJETO: Aquisição de medicamentos, fórmulas especiais, material médico e materiais odontológicos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE, com itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 06/09/2023. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 5.688.795,50 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 22 de agosto de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 104.2023.PE.046.EPC-SIN Pregão Eletrônico nº 046.2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 5 E 7 E REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 1, 2, 3 E 4 DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 45.971.013,00 (quarenta e cinco milhões novecentos e setenta e um mil e treze reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/09/2023 (segunda-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2023. JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 21/2023 - Tipo Menor Preço. Contratação de empresa de engenharia, para Construção de Cobertura em Estrutura Metálica, com telha Termo Acústica, no Pátio da Feira Livre Municipal, na Avenida Olinda, Centro. Provenientes das Emendas Parlamentares em Contrapartida com a Prefeitura. Conforme decisão do julgamento dos documentos apresentados pelas empresas. conclui-se que as empresas amparadas nas provas. diligenciadas e analisadas: foram detectadas o não cumprimento das Exigências Contidas: INABILITAÇÃO das empresas: VERTICE - Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ Nº 42.623.135/0001- 53, e a empresa: Breno Nunes Monteiro Construtora, CNPJ Nº 48.477.037/0001-3. HABILITAÇÃO da empresa: Bessa Engenharia Ltda., CNPJ Nº 03.003.580/0001-69. O Resultado de julgamento na fase de Habilitação, encontra-se, disponível na CPL da Prefeitura. Abertura de proposta: dia 08/09/2023, ás 09:hs. Edital, anexos e outras no endereço da sessão, 07:30 às 13:30hs, de seg. a sexta, Fone: 87 3835-8706, e-mail: [email protected]. SIMONE ALVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº: 00023/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Produtos Alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Edison Álvares e Atenção Básica, Fundo Municipal de Saúde de Machados - PE. Valor: R$439.079,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 22 de agosto de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro