DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300279 279 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 111/20223 Empresas Habilitadas: K J da Silva Com. de Prod. Farmacêuticos Ltda. CNPJ Nº 07.628.607/0001-60, Itens: 02 e 03; Valor: R$ 5.136,40. Empresa: LRF Dist. Ltda; CNPJ Nº 49.464.926/0001-27; Item: 01 - Valor R$ 2.760,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº: 015/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 014/2023 - SRP; Compras; Registro de Preços para eventual e Futura Aquisição parcelada de FRALDAS DESCARTÁVEIS (Infantil e Adulto), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmares. Valor Global R$ R$ 789.770,00. Recebimento das propostas: até 05/08/2023 às 08:00h (Oito horas) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/08/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitaçã[email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 21 de agosto de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de LIMAS E CONES ODONTOLÓGICOS, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialização Odontológica (CEO) e demais órgãos da Secretaria de Saúde do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 38.129,99 (trinta e oito mil e cento e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: 23 de agosto de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 05 de setembro de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 05 de setembro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. PANELAS/PE, 22 de agosto de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 091/2023. Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza, Para Atender As Necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal e das Unidades Vinculadas Ao Fundo Municipal de Assistência Social (Centro de Referência Especializada de Assistência Social "Creas", Centro de Referência da Assistência Social "Cras", Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo "SCFV", PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA "PBF", PROGRAMA CRIANÇA FELIZ "PCF", DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL GUADALAJARA I E GUADALAJARA II). Valor Máximo Aceitável: R$ 590.971,60. Início do Acolhimento das Propostas: 23/08/2023 através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 22 de agosto de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - 3ª CHAMADA Processo nº 10/2023 - Tipo Menor Preço. O Fundo Municipal de Assistência Social, realizará a Dispensa. Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta, 160cc, zero km, tipo Bross ou superior, para atender a demanda do Programa Bolsa Família Volante. Data da sessão: dia 28/08/2023, no site: http://www.bnc.org.br/sistema. Início da Disputa: às 08:30 às 14:30hs. Valor estimado: R$ 22.525,00, menor critério de julgamento. ADILSON FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 055/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por LOTE, Limite para protocolo de envelopes até o dia 12/09/2023 as 08:30 (oito horas e trinta minutos), Data da Sessão dia 12/09/2023 as 10:30 (dez horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 22 de Agosto de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 CPL URB RECIFE P ROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023 - CPL/URB RECIFE. Relicitação da Requalificação dos Passeios Públicos de Diversas Vias na Cidade do Recife/PE - Lote 06. Valor Máximo Aceitável: R$ 23.157.866,00. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto a CINZEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 08.059.768/0001-42.8/0001-63, com o valor final da sua proposta de R$ 20.991.897,89 (vinte milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 22 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 5/2023. A presente licitação, na modalidade Tomada de Preços, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Reforma e manutenção dos postos de saúde de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo departamento de engenharia, com o critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que Foi considera DESCLASSIFICADA a proposta de preços da seguinte empresa: 1- NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 18.888.179/0001-81, por não atender o item 8.2.3.5 alínea "g" do referido edital. Dessa forma, a ordem de reclassificação das propostas de preços é: 1º - M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, com o valor de R$ 808.247,76 (oitocentos e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame em suas ulteriores etapas, quais sejam, as fases de homologação, adjudicação e posterior contratação. São Joaquim do Monte, 22 de agosto de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - TIPO: MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, com tecnologia de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis. Valor Estimado: R$ 2.015.000,00 - Início da entrega das propostas: a partir das 00:00h do dia 23/08/2023 até às 08:00h do dia 04/09/2023, no site: https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas: dia 04/09/2023 a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 04/09/2023, no site https://bnc.org.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/ São José do Belmonte, 22 de agosto de 2023. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 053/2023, PREGÃO ELETRONICO 007/2023, SRP Nº 006/2023 Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, (gás de cozinha) 13kg, para atender a prefeitura municipal, juntamente com os fundos municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e conselho dos direitos criança e do adolescente do município de Tacaratu/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 04/09/2023 ás 09:00hs, Data da Sessão: 04/09/2023 às 11:00hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacartu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 22 de agosto de 2023. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº. 044/2023 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, através da sua Secretaria de Educação e Esportes torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 044/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é Registro de Preços para: Aquisição parcelada de Material de Higiene Pessoal, destinado a atender os alunos da Rede Municipal de Educação Infantil e Creches do Município de Vicência/PE. EMPRES A S VENCEDORAS: 1 - PAULA CRISTINA BEZERRA MELO-EPP, CNPJ nº. 00.910.332/0001-03. Item: 1. Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 2 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 48.778.881/0001-00. Item: 6. Valor total: R$ 4.497,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais). 3 - HELPMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº. 44.346.727/0001- 09. Itens: 4, 5, 11 e 12. Valor total: R$ 151.520,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais). 4 - UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº. 43.392.983/0001-61. Itens: 2 e 3. Valor total: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais). Itens fracassados: 7, 8, 9 e 10. Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Secretária de Educação e Esportes. Vicência/PE, 18 de agosto de 2023. ELIANE MARIA SILVEIRA SILVA Secretária de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA