DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO Secretário de Administração e Estratégia Governamental AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. O Secretário de Educação, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no apoio gerencial do setor educacional, visando o aprimoramento e o desenvolvimento operacional das ações da legislação educacional e ações e programas educacionais da rede municipal de ensino da Vitória de Santo Antão, em favor da empresa vencedora Empresa CSC da Nóbrega - Assessoria Educacional Ltda, CNPJ nº 19.653.164/0001-46, localizada na Av. Dr. Cláudio José Guedes Leite, nº 4351, Lj 12, Janga, Paulista-PE, com Nota Final de 100 (cem) pontos. Vitória de Santo Antão, 22 de agosto de 2023. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Pregão Eletrônico 012/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios DOM, Jornal Meio Norte e DOU, na edição de 22/08/2023, Seção 3, Nº 160, Pág. 267, a Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público a alteração na publicação em epígrafe. No texto: ONDE SE LÊ: "às 14h00min do dia 01 de setembro de 2023" LEIA-SE: "às 14h00min do dia 04 de setembro de 2023" Avelino Lopes - PI, 22 de setembro de 2023. Vanessa Lopes de Sena Alves - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 102/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022 - PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023, OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato Original, Contratante: O Município de Betânia do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Sob O nº 29.355.528/0001-65, Vigência: 19/08/2023 A 14/04/202, Data do Aditivo: 18/08/2023, Fundamento Legal do Aditivo: §1º, Inciso Iii, C/C §2º, Ambos do Art. 57, da Lei 8.666/1993. CONTRATO Nº 103/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022 - PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023, OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato Original, Contratante: O Município de Betânia do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Sob O nº 29.355.528/0001-65, Vigência: 19/08/2023 A 14/04/2024, Data do Aditivo: 18/08/2023, Fundamento Legal do Aditivo: §1º, Inciso Iii, C/C §2º, Ambos do Art. 57, da Lei 8.666/1993. CONTRATO Nº 104/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022 - PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023, OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato Original, Contratante: O Município de Betânia do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa I. Coelho Damasceno - Me, Inscrita No Cnpj Sob O nº 08.157.969/0001-82, Vigência: 19/08/2023 A 14/04/2024, Data do Aditivo: 18/08/2023, Fundamento Legal do Aditivo: §1º, Inciso Iii, C/C §2º, Ambos do Art. 57, da Lei 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Menor preço. O Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação às 09:00h, no dia 14/09/2023, na sala da CPL da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Projeto de Construção de Praça Pública no Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. Cópia do Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. Fonte de Recurso: FPM, ISS, CONVÊNIO Nº 844836/2017, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 99430-5852. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/09/2023, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades das secretarias do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05 de setembro de 2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05 de setembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 22 de agosto de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 06/09/2023, às 15h00min, realizará a licitação de modalidade Pregão Eletrônico, com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço por lote, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 06/09/2023 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2023, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 06/09/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 22 de agosto de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 Concorrência n° 007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA (CNPJ nº 45.750.366/0001-16). Objeto: Prestação de serviços de instalação de poços e tubulação para escoamento de esgoto e águas pluviais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 405.800,00. Assinatura: 16/08/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE RESCISÃO Ref.: Pregão Eletrônico n° 041/2022. Objeto: prestação de serviços de mão de obra para manutenção de patrimônio municipal. Conforme Art. 79, II, da Lei n° 8.666/1993, a Administração Pública pode rescindir amigavelmente o contrato firmado, desde que haja conveniência para a Administração. No caso em apreço, a contratada amigavelmente formaliza o presente acordo com a Administração Pública, bem como diante da conveniência da Administração Pública e do interesse da contratada. Assinatura: 11/08/2023. P/Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO (PI). P/ Contratada: CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EPP - CNPJ nº 45.750.366/0001-16. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 6/2023. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ no município de Francisco Macedo-PI. FBS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.945.983/0001-67). Valor: R$ 273.089,68. Classificada. Francisco Macedo-PI, 6 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 026-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Ambulância, na forma da proposta n° 11332.537000/1220-01 (MS/FMS). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 06/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 06/09/2023. Valor Global: R$ 349.856,25. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros Recursos. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 22 de agosto de 2023 JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 027-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a Aquisição de material permanente, conforme proposta n° 11332.537000/1220-02 (MS/FMS). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 06/09/2023. Data e horário do início da disputa: 11h: 30min do dia 06/09/2023. Valor Global: R$ 299.987,00. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros Recursos. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 22 de agosto de 2023 JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de profissional especializado para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria para a eficaz implementação da Lei Paulo Gustavo no de Jardim do Mulato/PI. CONTRATADO: DANIEL BENÍCIO DOS SANTOS COSTA CPF: 061.050.153 - 48. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 31/12/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Daniel Benício dos Santos Costa. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 18/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2023 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso III da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.18/2023/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de profissional especializado para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria para a eficaz implementação da Lei Paulo Gustavo no de Jardim do Mulato/PI. FAVORECIDO: DANIEL BENICIO DOS SANTOS COSTA. CPF: 061.050.153 - 48. Prazo de Execução e Vigência 04 (quatro) Meses. Valor Global: R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos