DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021. Processo Administrativo nº 113/2021. Tomada de Preço nº 008/2021 - Contratação de empresa de engenharia para construção de um campo society no município de Monsenhor Hipólito - PI, conforme projeto básico - Convênio 898824/2020". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI - CNPJ 06.553.770/0001-48 CONTRATADA: Nadson Geovani de Sousa Damasceno, CNPJ nº 30.506.056/0001-83. Valor do Contrato: CONFORME O CONTR AT O ORIGINAL. Objeto do Aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias. FONTE DE RECUROS: 001, 510. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, § 1º II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de setembro de 2023 às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, por registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa fornecimento de materiais hidráulicos para atender as necessidades das secretarias do município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 22 de agosto de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.358/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma da sala de Raio X do Hospital Josefina Getirana Neta. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: P R Pereira Silva, CNPJ nº. 20.347.539/0001-29, com sede na Rua Projetada IX, Vila Girassol, 01, Vila Operaria, Pedro II - PI, neste ato representado pelo Sr. Paulo Robert Pereira Silva. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.511,00 (Vinte e um mil quinhentos e onze reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.1015.0000 1015 449051 500/631 . 10.301.0011.1017.0000 1017 449051 500 . 10.302.0011.1024.0000 1024 449051 500/621 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20/ Contratado: P R Pereira Silva, Paulo Robert Pereira Silva. Data Assinatura: 21/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº. 029/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJº, 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.768.437/0001-06, Objeto de aditivo: Incremento do valor Contratual de aproximadamente 18,20% (dezoito inteiros e vinte décimos por cento), no qual acrescenta o valor de R$ 435.300,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil e trezentos reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total contratado de R$ 2.827.440,10 (dois milhões e oitocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta reais e dez centavos). Fundamentação legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 24/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/09/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 547.428,00 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 22 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo: nº 023/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº 007/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e o município de SANTA LUZ - PI. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. CONTRATADA: Imperio medicamentos e material hospitalareS LTDA, CNPJ Nº: 36.846.568/0001-75, com sede na Av. São Raimundo, nº 720 A, bairro: Piçarra, Teresina - PI, CEP nº: 64.017 - 090, representada por THIÊGO BENVINDO DE ARAUJO, CPF Nº: 049.658.693-97. VALOR G LO BA L : Lote Único R$: 180.254,20 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FUS/ PAB/ COFINANCIAMENTO/ FPM/ ICMS/ RP/ IMPOSTOS e Outros. ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VISTO: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme § 1º do art. 14 d Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Santa Luz - Pi, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP: 64910-000, Santa Luz - PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretária Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empregador Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o 2º semestre/2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar documentação de habilitação e Projeto de Venda (esse devidamente assinado) de forma digitalizada, ao e-mail [email protected] ou apresentar a documentação e Projeto de Venda, de 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, Setor de Licitação, Localizada à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP: 64910-000, Santa Luz - PI, no período de 24 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão seguir o cronograma abaixo: Divulgação da chamada pública: 24/08/2023 a 14/09/2023. Recebimento dos projetos de venda: 24/08/2023 a 14/09/2023. Análise e seleção do projeto: 15/09/2023. Divulgação do(s) projeto (s) selecionado (s): 18/ 09/2023 E 19/09/2023. Assinatura do contrato: 21/09/2023. Período de entrega de produtos: 2º SEMESTRE DE 2023. ILDENE FERREIRA DE SOUSA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos e outros materiais para confecção de vestuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/FMS/ICMS/Outros. Estimativo: R$ 247.050,00. Sessão: 04/09/2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO DE GOIS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. nº 027/2023/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 028/2023. Procedimento Licitatório: nº 005/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de construção de 01 (uma) passagem molhada na Localidade Melancia na zona rural do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Convênio nº 920010/2021. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Construtora Naza LTDA (JN Construtora), CNPJ nº 21.900.868/0001-18, com sede na Rua São João, nº 926, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-360, representada pelo Sr. Reginaldo Soares Veloso Junior, CPF: 004.148.363-40. Assinatura: 22 de agosto de 2023. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 275.193,87 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Convênio nº 920010/2021 - CODEVASF. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Construtora Naza LTDA (JN Construtora), CNPJ nº 21.900.868/0001-18, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 09/2023. Processo Administrativo nº 054/2023. Contrato n°: 78/2023. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Audiovisuais, para a Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI e Secretarias. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Contratada: JOAO LUCAS DE CARVALHO PEREIRA (JL SERVIÇOS), CNPJ 41.443.200/0001-04. Vigências: 31/12/2023. Valor Global: R$ 14.403,57 Fonte de recursos: 02.02.00 - 02.07.00 - 02.08.00 - 02.09.00. Data de assinatura dos contratos: 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - STRANS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 77.004887/2023-44 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para atender às demandas do transporte público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 23/08/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 23 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos