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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 282

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300282 282 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 COMISSAO I PROCESSO Nº 82.002048/2023-11 SAAD LESTE CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 12/09/2023. Fonte de recurso: 1700110 - Outras transferências de convênios ou contratos de repasse da União- Convênios; 1500110 - Recursos Ordinários - Convênios (Contrapartida); 1754625 Operações de Crédito - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF. Valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 22 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO LEITE Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III/ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.002973/2022-83 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Mureta E Alambrado Em Campo De Futebol, Situado Na Rua 5, Loteamento Teresina Sul, Zona Sul de Teresina-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) Construfort LTDA. - R$ 238.670,01 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta reais, e um centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 22 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação 3 RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.003658/2022-18 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETA E ALAMBRADO NO CAMPO DO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Construtora Brasileira LTDA. 2) Constel Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA. 3) J E Esquadrarias de Ferro e Alumínio LTDA. 4) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA. (Perfomance Engenharia); 5) CWC Construtora Eireli; 6) Costa e Carvalho LTDA. 7) Construtora F. M. LTDA. 8) SR Engenharia LTDA. 9) Douglas Henrique da Silva Macedo LTDA. (Construtora Barbosa); 10) V J C Duarte Eireli (BV Soluções); 11) Construtora Mourão Leite LTDA. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) Acla Center Construções LTDA. não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" - Alambrado para quadra poliesportiva, estruturado por tubos de aço galvanizado, (montantes com diametro 2", travessas e escoras com diâmetro 1 1/4"), com tela de arame galvanizado, fio 12 bwg e malha quadrada 5x5cm (exceto mureta). AF_03/2021; 2) Vegas Construções e Serviços Integrados LTDA. não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" - Alambrado para quadra poliesportiva, estruturado por tubos de aço galvanizado, (montantes com diametro 2", travessas e escoras com diâmetro 1 1/4"), com tela de arame galvanizado, fio 12 bwg e malha quadrada 5x5cm (exceto mureta). AF_03/2021; 3) SR Vieira de Carvalho ME (Construtora Fortaleza), não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" - Alambrado para quadra poliesportiva, estruturado por tubos de aço galvanizado, (montantes com diametro 2", travessas e escoras com diâmetro 1 1/4"), com tela de arame galvanizado, fio 12 bwg e malha quadrada 5x5cm (exceto mureta). AF_03/2021. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 22 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18463.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de locação de transporte escolar, ampla jornada, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 11 de setembro de 2023, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 04/09/2023, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA OU DROGARIA, VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE USO DE RECEITUÁRIO (PRESCRIÇÃO MEDICA) AO ATENDIMENTO AS PESSOAS DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 21 de agosto de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação: HABILITADAS: OESTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 17.039.881/0001-57; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS - CNPJ: 04.441.785/0001-99; M H F DE FREITAS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.148.901/0001-30; CLPT CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 25.165.699/0001-70; EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-05; BRIMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.695.545/0001-03; COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI - CNPJ: 26.947.586/0001-90; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26 e H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ: 08.250.245/0001-89. INABILITADAS: DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.706.798/0001-52; J & P MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.495.429/0001-13; J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.495.347/0001-55; F J CIRIACO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 14.650.895/0001-14; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.746.170/0001-80; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 22.924.281/0001-01; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001-90; SETE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 24.372.340/0001-01; AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI - CNPJ: 27.105.762/0001-09; TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.219.307/0001-77; IMPERIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 47.568.207/0001-20; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 21 de agosto de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Processo nº 2.914/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: EQUIPAMIX UTILIDADES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ de nº 23.446.094/0001-22. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de: informática, hospitalares e odontológicos, destinados a Unidade Básica de Saúde - Capim, no município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor: R$10.969,00 (Dez mil, novecentos e sessenta e nove reais). Bom Jesus/RN, 03 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Processo nº 2.914/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ de nº 00.800.611/0001-14. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de: informática, hospitalares e odontológicos, destinados a Unidade Básica de Saúde - Capim, no município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor: R$1.957,40 (Um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Bom Jesus/RN, 03 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 Processo nº 2.914/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ de nº26.690.173/0001-72. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de: informática, hospitalares e odontológicos, destinados a Unidade Básica de Saúde - Capim, no município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor: R$34.163,99 (Trinta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Bom Jesus/RN, 03 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Processo nº 2.914/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ de nº 06.281.452/0001-75. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de: informática, hospitalares e odontológicos, destinados a Unidade Básica de Saúde - Capim, no município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor: R$9.741,80 (Nove mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Bom Jesus/RN, 03 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Processo nº 2.914/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: INOVE COMERCIALIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.302.899/0001-84. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de: informática, hospitalares e odontológicos, destinados a Unidade Básica de Saúde - Capim, no município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor: R$ 2.999,00 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais). Bom Jesus/RN, 03 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Processo nº 2.914/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MJE SOLUÇÃO EM ENERGIA E REPRESENTAÇÕES DIVERSAS LTDA - CNPJ de nº 37.870.931/0001-50. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de: informática, hospitalares e