DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300283 283 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 odontológicos, destinados a Unidade Básica de Saúde - Capim, no município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor: R$1.992,00 (Um mil, novecentos e noventa e dois reais). Bom Jesus/RN, 03 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Processo nº 2.914/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de: informática, hospitalares e odontológicos, destinados a Unidade Básica de Saúde - Capim, no município de Bom Jesus/RN. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor: R$7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais). Bom Jesus/RN, 03 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05 de setembro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE TENDAS, FECHAMENTOS EM PLACAS METÁLICAS E GRADIL, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 22 de agosto de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de setembro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 22 de agosto de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 do dia 06/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 PE, tipo Menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.encanto.rn.gov.br Encanto/RN, 22 de agosto de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Eu, ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, Prefeito Constitucional de Encanto, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2023 - SEDUC, venho RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa favorecida para a execução do objeto abaixo discriminado: OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, bem como em razão dos estornos indevidamente realizados na conta do FUNDEB. EMPRESA FAVORECIDA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, COM SEDE A RUA ENGENHEIRO OSCAR FERREIRA, Nº 47, BAIRRO CASA FORTE, RECIFE -/PE, CEP: 52.061-022.VALOR ESTIMADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 432.556,71 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). Por fim, determino que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial em cumprimento do que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Encanto/RN, 15 de agosto de 2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 04/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 22 de agosto de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25 CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.318.474/0001-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRU Ç ÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CONFORME CR: 1071489- 79/2020. VIGÊNCIA: Incício: 22/08/2023 - Término: 21/08/2024 Valor: R$ 325.068,63, (trezentos e vinte e cinco mil e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). Maxaranguape/RN, 22 de agosto de 2023. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA. PREFEITA - P/Contratante FRANCISCO HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO Sócio Administrador - P/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - SEINFRA Processo Administrativo nº 63/2023 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia 2, localizado em diversas ruas dos bairros: Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no perímetro urbano da cidade de Mossoró, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 06 deoutubro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 22 de agosto de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20230351833 - CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NAS ÁREAS HISTÓRICAS DE NATAL ENTRE OS BAIRROS CIDADE ALTA E RIBEIRA, DIVIDIDO EM 04 METAS - Meta 01: Requalificação da Rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires até o entorno da Praça Augusto Severo - Meta 02: Requalificação da Avenida do Contorno, áreas Adjacentes e praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel - Meta 03: Requalificação da Av. Tavares de Lira, Ruas Adjacentes e trecho da Av. Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo - Meta 04: Construção da Estação Turística / Religiosa Pedra do Rosário. Data: 25/09/2023 - Hora: 08h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 22 de agosto de 2023 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Após emissão de Parecer Jurídico opinando pela regularidade dos atos procedimentais, a Prefeita Municipal de Paraú/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação na modalidade Tomada de Preço, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE DIVERSAS RUAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 915017/2021, tendo como proponente vencedor a empresa R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91, apresentou o valor global de R$ 218.403,20 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos), por apresentar a melhor proposta e a mesma atender as exigências do edital. Paraú/RN, 22 de agosto de 2023. MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Após emissão de Parecer Jurídico opinando pela regularidade dos atos procedimentais, a Prefeita Municipal de Paraú/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação na modalidade Tomada de Preço, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA LUIZ GONDIM NO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN, tendo como proponente vencedor a empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 16.882.115/0001-97, com o valor de R$ 321.952,58 (Trezentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), por apresentar a melhor proposta e a mesma atender as exigências do edital. Paraú/RN, 22 de agosto de 2023. MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETORNICO Nº 6/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 08h30min do dia 04 de SETEMBRO de 2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 006/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO (CAMISAS), DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNICA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú/RN, 22 de agosto de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira