DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300284 284 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF Republicação O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna pública a reabertura da licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS, SENDO 02 (DUAS) NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM E 01 (UMA) NO BAIRRO DE CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br a partir do dia 25 de agosto de 2023, bem como presencialmente no prédio da Prefeitura situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. A sessão de recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação será realizada às 09h00min do dia 25 de setembro de 2023, no auditório Clênio José dos Santos, Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023 para o Registro de Preço para Aquisição futura e parcelada de produtos de bomboniere, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 04/09/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/08/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 22 de agosto de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Republicação A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 04 de SETEMBRO de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR LOTE", visando Contratação de empresa especializada para execução de projeto de educação em saúde ambiental para o enfrentamento ao Aedes Aegypti e seus agravos no município de São Gonçalo do Amarante - RN, recursos oriundos do convênio FUNASA nº CV 898941/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 22 de agosto de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Segunda Chamada Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um complexo esportivo - Areninha potiguar, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia: receberá documentação para o objeto da presente Licitação até as 08: h 30 min do dia 11 (onze) de setembro de 2023, (horário de Brasília) na sede do departamento de protocolo, localizada na rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, centro, de São Miguel/RN, Centro, CEP 59920-000. O edital e seus anexos serão encontrados no endereço eletrônico www.saomiguel.rn.gov.br. Pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353- 3294, no horário de 07h00 às 13h00. NASCELHO BEZERRA DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo: 726001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 05/09/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 22 de agosto de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO TP nº 004/2023 CONTRATO Nº 20230194 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Arena para Campo Society nesse município. Conforme Contrato de Repasse Nº 917561/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 332.837,36 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.2781300011.1.016 Construção de Arena para Campo Society, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 332.837,36. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Retificado Abertura: 04/09/2023 às 9h30min. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender a demanda da defesa civil - estiagem - e outras demandas, com recursos da União, a realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Cristal - RS Edital no site www.cristal.rs.gov.br. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 22 de agosto de 2023. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Edital de Retificação n° 143/2023 referente ao Edital n° 127/2023 - Licitação nº 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza e cozinha para diversas secretarias do município. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 08 de setembro de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 22 de agosto de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2023 *O Município de Bento Gonçalves torna público a abertura da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 42/2023, Processo nº 327/2023. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de 83 (oitenta e três) ligações prediais de esgoto cloacal na Rua Lajeadense e seus becos, no Bairro Municipal, neste Município, sendo 71 (setenta e uma) ligações em caixas existentes e 12 (doze) ligações em caixas novas, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 310.828,25) - Termo de Compromisso MCIDADES - SANEAMENTO INTEGRADO RECANTO DA AURORA, EM BENTO GONÇALVES/RS - PRODUÇÃO DE 80 UH, ETE, REDE, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, Ligações/Convênio: 0350960- 15/2011. Data e Local: 27/09/2023, às 08h30min, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito na Av. Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Edital e Anexos disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 23 de agosto de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 81/2023, Processo 11112/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância com monitoramento 24 horas, alarme e câmera. Início da sessão: 04/09/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 82/2023, Processo 12165/2023 - Registro de Preço de mobiliário para implantação das cozinhas solidárias. Início da sessão: 04/09/2023 às 14h00min; Pregão Eletrônico 83/2023, Processo 12147/2023 - aquisição de camisetas. Início da sessão: 04/09/2023 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de agosto de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administracão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N°88/2023. A SMF PMC Contratante: Município de Canguçu/RS. Convênio MAPA N° 936325/2022. Contratadas: CLEIA E K THUROW ME, CNPJ: 16.776.641/0001-72, no valor total de R$ 102.900,00, contrato n° 209/2023, assinado em 22/08/2023; KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. CNPJ: 92.264.472/0001-70, no valor total de R$ 60.000,00, contrato n° 210/2023, assinado em 22/08/2023; COMERCIAL AGRO VOGEL, CNPJ: 49.552.222/0001-06, no valor total de 41.700,00, contrato n° 211/2023, assinado em 22/08/2023. Canguçu/RS, 23 de Agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO SRP Nº 35.2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.2023 Aquisição de fitas reagentes Empresa: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - Valor Total Estimado R$ 87.000,00 - Vigência até 24/08/24. Eldorado do Sul, 22 de agosto de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Aquisição de armários de aço Proposta classificada e vencedora: RG2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Valor Total R$ 5.400,00 Eldorado do Sul, 22 de agosto de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde