DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 207/23 - Calmed Distr.e Serviços Técnicos - R$ 5.254,00 Eldorado do Sul, 22 de agosto de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 220/23 - PIA Sociedade de Filhas de São Paulo - R$ 5.160,00 Eldorado do Sul, 22 de agosto de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Aquisição de materiais e uniformes para a realização da Copa de Futebol de Integração das Comunidades do Município de Farroupilha/RS. Empresas vencedoras: MRA CARTÕES E MEDALHAS LTDA (item 01); INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (itens 02, 03, 04 e 06); e NATHALIA L SOARES HONORATO (item 05). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para a realização da Copa de Futebol de Integração das Comunidades do Município de Farroupilha/RS. Empresa vencedora: ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVIÇOS LTDA (item 01). Farroupilha/RS, 22 de agosto de 2023. JONAS TOMAZINI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Exclusivo ME/EPP, Lei 123/2006. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola mecanizada, com recursos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento do Município. Convênio MAPA, Plataforma + Brasil nº 911884/2021. Recebimento das Propostas: 12/09/2023 até às 09h29. Sessão: 12/09/2023 às 09h30 (horário de Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: no site citado anteriormente, www.garruchos.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Informações: Setor de Licitações, na Prefeitura, das 07h30 às 12h e 13h30 às 16h30, ou fone (55) 3613-7277. ROLAND SCHATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023-RP Objeto: Contratação de telefonia móvel. Nova data de abertura em 05/09/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio N° 007/2023. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA, visando o gerenciamento e execução completa de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II - CANUDOS, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 12, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 09/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1782/2023 - SEMAM. CNPJ: 22.234.759/0001-71 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 75, Inciso II. Serviço de aferição do decibelímetro e do calibrador. Em favor de: INSTRUBRAS INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Valor total: R$ 309,00. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 476/2023 - SEG. CNPJ: 57.494.031/0001-63 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso I. Aquisição de munição. Em favor de: CIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Valor total: R$ 102.852,60. Requisição N° 513/2023 - SEG. CNPJ: 57.494.031/0001-63 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso I. Aquisição de munição. Em favor de: CIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Valor total: R$ 28.204,80. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 68/2023 - Ata N° 320/2023 - CNPJ: 08.849.206/0001-00 Registro de preços de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 21, 31, 35, 42 e 89. Valor total: R$ 37.863,90. Pregão Eletrônico Nº 120/2023 - Ata N° 341/2023 - CNPJ: 66.582.784/0001-11 Registro de preços de licenças de uso para os aplicativos adobe creative e adobe acrobat para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 415.520,00. Pregão Eletrônico Nº 98/2023 - Ata N° 340/2023 - CNPJ: 23.552.212/0002-68 Registro de preços para aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 255.750,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2023 - Ata N° 344/2023 - CNPJ: 34.034.228/0001-14 Registro de preços de materiais de copa e cozinha e materiais descartáveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01 e 03. Valor total: R$ 2.134,90. Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - Atas N° 331/2023 - CNPJ: 03.505.263/0001-40 e N° 333/2023 - CNPJ: 39.707.683/0001-57 Registro de preços de equipamentos e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 24. Valor total: R$ 10.800,00. Em favor de: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10 e 29. Valor total: R$ 45.576,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo N° 13 ao Contrato N° 320/2019. CNPJ: 91.693.531/0001-62 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de Empresa para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo da Área Turística de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado até o dia 26 de novembro de 2023, a partir de 31 de agosto de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR. Data de Assinatura: 14/08/2023. Termo aditivo N° 16 ao Contrato N° 023/2021. CNPJ: 14.589.125/0001-03 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da construção do anexo II do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 1,32%. Em favor de: PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 21/08/2023. Termo aditivo N° 01 ao Convênio N° 007/2023. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA, visando o gerenciamento e execução completa de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II - CANUDOS, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 12, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 0,96%. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 14/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Retificado os itens 3.1.5, e alterado a data de abertura da Tomada de Preços° 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para o recolhimento de resíduos sólidos conforme o Projeto Básico. Entrega dos envelopes será no dia 12/09/2023 até as 09:00h (nove) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e- mail:[email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br Passo do Sobrado, 22 de agosto de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de Pista de Skate, com área de 389,04 m², na Praça Visconde de Rio Branco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023-034300, Emenda Parlamentar nº 202319840002. Especificações no Edital e anexos, disponíveis no site www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Cadastramento até 11/09/2023 e início da Sessão Pública: 14 horas, dia 14/09/2023. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 22 de agosto de 2023. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - SMED (Contratação de empresa para Execução da Obra de Construção da Quadra Coberta e Rampa de Acessibilidade na EMEF Dr. Berchon). O Município de Pelotas, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços supracitada ocorrerá no dia 12/09/2023 às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 991365094 ou e-mail [email protected] Pelotas, 22 de agosto de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 (Pavimentação e Iluminação de 5 Ruas) - SEPLAG OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda iluminação em LED, drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 06 de setembro de 2023 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações