DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica em CBUQ da Estrada Municipal Três Pinheiros na localidade de Campestre Alto. Abertura: 11/09/2023, às 08h30, na Prefeitura. Informações: Setor de Licitações, na Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 1799, Centro, fone 51 3645-1050, e-mail [email protected] ou site www.saopedrodaserra.rs.gov.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA 003/2023 (na forma eletrônica) para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR DA RUA ERNANDE DE OLIVEIRA TRECHO 1, ENTRE AS RUAS JERÔNIMO GOMES E OCTÁVIO STRIBE, no Bairro Maturino de Oliveira Bello, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 900292/2020/MDR/Caixa e contrapartida do Município, através do www.portaldecompraspublicas.com.br ABERTURA: 18.09.2023, às 9h. Edital no site www.saopedrodosul.rs.gov.br e no portal acima. São Pedro do Sul, 18 de agosto de 2023 ZIANIA MARIA BOLZAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2023 O Município de Sapucaia do Sul, por meio do presente ato, vem a público comunicar, com a finalidade de proporcionar pleno conhecimento aos interessados, a sua intenção de proceder ao desfazimento e à Anulação do Pregão Eletrônico nº 010/2023, com base nos fundamentos a seguir delineados: A situação sob análise se revela suscetível não apenas à anulação do certame em questão, mas também demonstra a confluência de elementos factuais e jurídicos que autorizam a sua revogação. Nesse sentido, imperioso ressaltar que a decisão de anulação da licitação encontra respaldo na salvaguarda do interesse público, em que se destaca como pressuposto fático a ocorrência de evento superveniente. Paralelamente, a anulação se fundamenta na constatação de vício procedimental manifestado no decurso do mencionado procedimento licitatório. Sapucaia do Sul, 22 de agosto de 2023. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ALINE JACQUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 16132/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 041/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura e eventual aquisição de compra de pneus novos devidamente certificados pelo Inmetro para atender as necessidades do município de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras:JN PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, para os itens 14 e 16.LAGB ACESSORIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.678.428/0001-13, para os itens 01, 02, 05, 07, 10, 11, 12, 21 e 22.MULTI COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 50.108.526/0001-68, para os itens 26 e 27.ZEUS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 34.840.358/0001-44, para os itens 03, 04, 06, 08, 09, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 24 e 25. Sapucaia do Sul, 22 de Agosto de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 13861/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 039/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia, para plena execução dos eventos/atividades culturais realizadas por esta secretaria. Empresa vencedora:TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.644.309/0001-00, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Sapucaia do Sul 22 de Agosto de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 04 de setembro de 2023, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO NOVO, ZERO KM. informações, pelo Fone 0xx54 3525- 1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 22 de agosto de 2023. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2023 PROCESSO N°: 2023/5839 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS - SCHOSSLER OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ n 45.087.413/0001-93 OBJETO: Pavimentação e passeio com blocos de concreto intertravados na Rua Francisco Alves, de área total 3.562,38 metros quadrados, conforme recursos oriundos do Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 939616/2022 - Operação 1085111-34 e recursos próprios do município. O valor total desta empreitada importa em quatrocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando a aquisição de 01 Ambulância Tipo B - Suporte Básico - em veículo tipo Furgão (longo/teto alto), 0 km, que será destinada ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, por meio da captação de emenda parlamentar, Plano de Ação 09032022-021811, e contrapartida do ente beneficiado. Data para encerramento das propostas e início de lances: 04/09/2023, às 8:30h. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais: obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo tel. (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected]. Teutônia, 21 de agosto de 2023 CELSO ALOÍSIO FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2023 Torna público aos interessados que às 14h do dia 27 de setembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de material ambulatorial e hospitalar para uso na UPA, Vigilância Epidemiológica e Postos de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 26/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 152/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2023. - Polícia Federal e Município de Uruguaiana. O Prefeito Municipal de Uruguaiana, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2023, que tem como objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Uruguaiana/RS. A íntegra do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2023 será publicada no mural da Prefeitura e no site: https://www.uruguaiana.rs.gov.br/. Uruguaiana, 22 de agosto de 2023, Ronnie Peterson Colpo Mello - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Edital de Licitação nº 019/2023. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um Caminhão, por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cadastros de propostas no site mencionado até às 08h do dia 06/09/2023. Nova data da sessão pública: 06/09/2023 às 09h. Edital e informações na Prefeitura, sites: www.valeverde.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. CARLOS GUSTAVO SCHUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD com capa selante na Rua José Francisco dos Santos, de acordo com Transferência Especial do União - Emenda Parlamentar Individual, nº 09032022/015325. Abertura da sessão dia 29/09/2023 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 22 de agosto de 2023. WALDEMAR DE CARLI Prefeito