DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 20/2023 para registro de preços de serviços manutenção veicular. Abertura: 09:00 h do dia 12/09/2023.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 18 de agosto de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data para realização da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 012/2023, referente à concessão de serviços de implantação, operação, manutenção e administração das vagas de estacionamento das vias públicas do município de barra do piraí, além de pintura viária, sinalização viária, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução dos serviços concedidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidadania e Ordem Pública, processo administrativo nº 9595/2023, sob regime de empreitada por preço global, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que será realizada no dia 09 de outubro de 2023 às 14hs. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 21 de agosto de 2023 AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 66/00002/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público a retomada de licitação e alteração do Edital, por acatar em parcial a impugnação realizado pela empresa: PRESENCIAL APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELLI-ME, o Edital retificado, estrará disponível no portal da transparência e no sistema de licitações Caixa. Os licitantes que já tenham participado do Pregão Eletrônico anteriormente, bem como novos interessados, estão convidados a participar da retomada do certame, em conformidade com o edital revisado, Solicitamos a todos os licitantes que observem atentamente as alterações realizadas no edital e as novas condições estabelecidas no Item 16.5 Qualificação Técnica. Objeto: fornecimento de veículos, tipo furgão e trailer, adaptados como unidade móvel de castração veterinária de animais domésticos (caninos e felinos) CASTRAMÓVEL , especialmente desenvolvido para prestação de serviços de procedimentos de castração de cães e gatos em programas de controle populacional destes animais no Município de Belford Roxo/RJ, nas quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do edital, data e hora limite para credenciamento 06 de SETEMBRO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 06 de SETEMBRO de 2023 as 10:00 horas e inicio do recebimento de lances 06 de SETEMBRO de 2023 as 11:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected]. Belford Roxo-RJ, 22 de Agosto de 20223. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 14942/2022 CO N V O C AÇ ÃO O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados a realização de prova de conceito, a ser realizada pela empresa BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA intimando-a para apresentação da prova de conceito, referente ao pregão 042/2023, processo administrativo nº 14942/2022, conforme item 27.1.1 do edital, cujo objeto é CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPÍO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023 às 10 horas no setor de licitações, localizada na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - FMS PROCESSO Nº 12162/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COM EQUIPO E MOCHO E COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 05/09/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 05/09/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 05/09/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 085/2023 - FMS, será realizada no dia 05/09/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - FMS PROCESSO Nº 6245/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 06/09/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 06/09/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 06/09/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 084/2023 - FMS, será realizada no dia 06/09/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Errata da Concorrência Nº 013/2023 Publicado no DOU de 07/08/2023, nº 149, páginas 252/253. Onde se lê: Item 15.4 Será desclassificada a Proposta que: a) não atender às exigências do Presente Edital e de seus anexos; b) não alcançar, no total, 80 (oitenta) pontos; Leia-se: Item 15.4 Será desclassificada a Proposta que: a) não atender às exigências do Presente Edital e de seus anexos; b) não alcançar, no total, 75 (setenta e cinco) pontos; Onde se lê: 17.3 Os quesitos a serem valorados pelas Licitantes são os integrantes do subitem 1.1 da Proposta de Preços, cujo modelo constitui o Anexo II, ressalvado que NÃO serão aceitos: Leia-se: 17.3 Os quesitos a serem valorados pelas Licitantes são os integrantes do subitem 1.1 da Proposta de Preços, cujo modelo constitui o Anexo II, ressalvado que NÃO serão aceitos: Acréscimo da letra (e): Desconto, a ser concedido a PMDC, sobre os custos internos dos serviços executados por esta licitante, inferiores a 20% (vinte por cento) tendo como base a tabela referencial de preços do Sindicato de propaganda do Estado do Rio de Janeiro. Onde se lê: Cláusula Décima Segunda - Da Garantia - A Contratada deverá apresentar à Contratante, no prazo máximo de x0xx (x0xx) dias, contado da data da assinatura deste instrumento, comprovante de prestação de garantia, conforme o previsto no instrumento convocatório, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei nº 8.666/93. Leia-se: Cláusula Décima Segunda - Da Garantia - A Contratada deverá apresentar à Contratante, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data da assinatura deste instrumento, comprovante de prestação de garantia da ordem de 1% (um por cento) do valor do contrato, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei nº 8.666/93, a ser restituída após a sua execução satisfatória. Onde se lê: Anexo II - Modelo de Proposta de Preços (...) III.Honorários, a serem cobrados da PMDC, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias: ...% (... por cento); IV. Honorários, a serem cobrados da PMDC, incidentes sobre os preços de serviços especializados e prestados por fornecedores, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não proporcione a esta licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de comunicação e divulgação, nos termos do art. 11 da Lei n° 4.680/1965: ...% (... por cento); Leia-se: Anexo II - Modelo de Proposta de Preços (...) III. Honorários, a serem cobrados da PMDC, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, TANTO referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias, QUANTO incidentes sobre os preços de serviços especializados e prestados por fornecedores, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não proporcione a esta licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de comunicação e divulgação, nos termos do art. do art. 11 da Lei n° 4.680/1965: Na mesma ordem de desconto proposta e valorada na alínea anterior. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 093/2023 Processo Administrativo Nº: 013/000744/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de infraestrutura de videomonitoramento do arco metropolitano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 06 de setembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro