DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O EQUIPAMENTO CULTURAL ESCOLA DE MÚSICA CHIQUINHA GONZAGA (SMEC). Empresas vencedoras: SERESTA LTDA , inscrita no CNPJ: 45.557.614/0001-07, no valor de R$ 42.952,60 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavo). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 15 de agosto de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Licitação nº 1007675 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 4.284/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 110/2023 (licitações-e: ID. 1007675). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE JOGOS E BRINQUEDOS EDUCATIVO (SMEC). Empresas vencedoras: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº: 34.369.780/0001-63, no valor de R$ 746.095,00 (setecentos e quarenta e seis mil, noventa e cinco reais), LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.543.571/0001-47, no valor de R$ 228.130,62 (duzentos e vinte e oito mil, cento e trinta reais e sessenta e dois centavos), GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.376.992/0001-04, no valor de R$ 537.671,83 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) e D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ: 00.461.107/0001-37, no valor de R$ 51.699,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 15 de agosto de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 R1 - SRP (P.A .8298/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRANGAS com no mínimo 90 (noventa) dias de idade, para atender as demandas desta secretaria de agricultura e pesca, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 04 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1016011 SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - SRP (P.A .4422/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR para atender as necessidades da Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Maternidade, Atenção Básica e Atenção Psicosossial, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, a ser gerenciada pela mesma, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 04 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1016167 SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 (P.A .4282/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA, VESTUÁRIO E DEMAIS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FUSÃO FUKAMATI, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto Básico, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e condições indicadas no Projeto Básico, edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 05 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de cursos/treinamentos voltados para o segmento marítimo, offshore e correlatos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Qualificação Profissional e Ensino Médio. Macaé-RJ, 21 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 06 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de Brita Corrida, Pedra de mão, brita 01, pó de pedra, brita 0 e pedra marroada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 22 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 10/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 010/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - CONSÓRCIO SANA; - 2ª - CONSÓRCIO PORTAL DO SANA; A ata referente à sessão pública de 22/08/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 10 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE SEGURO VEICULAR TOTAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 6953/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 055/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 22 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS DE LANCHE E CAFÉ DA MANHÃ) PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS TIPO I E DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SRT - TIPO II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 8163/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 056/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 22 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA VIABILIZAR O ENSINO DE MÚSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E INCENTIVAR AS BANDAS MARCIAIS MUNICIPAIS - CONVÊNIO Nº 883363/2019 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Valor Estimado: R$ 435.531,56. DATA/HORA: 14/09/2023 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 29/08/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 12 de maio de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ