DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo e maiores informações a partir de 24/08/2023, na Rua Teresa, n° 1.515, SLJ, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 18 de agosto de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS EXCLUSIVOS Nº 241/2023 OBJETO: OBJETOAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ - CONVÊNIO REPASSE MINISTÉRIO DA CIDADANIA - PROGRAMAÇÕES NÚMEROS 330390620210002 E 330390620200003. Valor estimado: R$ 16.279,39 DATA/HORA: 05/09/2023 às 10:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 24/08/2023, na Rua Teresa, n° 1.515, SLJ, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos através do tel (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 18 de agosto de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS EXCLUSIVOS Nº 242/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FOLHA DE TATAME PROFISSIONAL) PARA O DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO IMPERIAL DE LUTAS DE PETRÓPOLIS - CONVÊNIO Nº 887182/2019 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Valor estimado: R$ 36.386,00. DATA/HORA: 04/09/2023 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 24/08/2023, na Rua Teresa, n° 1.515, SLJ, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos através do tel (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 18 de agosto de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS EXCLUSIVOS Nº 244/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO Á MULHER DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 936960/2022 - UNIÃO - MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS Edital completo e maiores informações a partir de 24/08/2023, na Rua Teresa, n° 1.515, SLJ, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos através do tel (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 22 de agosto de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 11 de setembro de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 003/2023 na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE MARIANA para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 4351/2023. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.624.158,02 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e dois centavos). Porto Real, 21 de agosto de 2023. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para o desenvolvimento das obras de reforma da Escola Municipal Ilciléa Paulino de Lima, situada na Rua Luiza, LT 22, esquina com a Rua De Almeida Loteamento Jardim São Vicente de Paula, Bairro Vila São João, no Município de Queimados/RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1867/2023/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 11/09/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma, revitalização e adequação da Praça da Orla do Fanchem, situada entre a Rua Caicó e Avenida Luigi Giobi - Fanchem- Queimados/RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1473/2023/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DAT A / HORA: 13/09/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 226/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de RESPOSTA A QUESTIONAMENTO, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 226/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme edital. Processo Administrativo nº 11.170/2023. Fica adiado do dia 01/08/2023 às 14:h00, para o dia: 06/09/2023 às 09:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 22 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Global Processo: 32.602/2022 Objeto: Serviço de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, Almerinda, Jockey, Itaúna e Porto do Rosa no Município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 25/09/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Repetição Objeto: Aquisição de bens móveis considerando a aprovação da Resolução SES nº 2194 de 08 de dezembro de 2020, que autoriza a transferência de recursos financeiros destinados ao Programa de Financiamento das Ações de Vigilância em Saúde para os municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo administrativo nº 1.896/2022. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 05/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 22 de agosto de 2023. JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Objeto: Aquisição de bens móveis considerando a aprovação da resolução SES nº 2194 de 08 de dezembro de 2020, que autoriza a transferência de recursos financeiros destinados ao Programa de Financiamento das Ações de Vigilância em Saúde para os municípios do Estado do Rio de Janeiro., conforme processo administrativo nº 1896/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 05/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: tornar sem efeito por erro de publicação, publicado no DOS em 21 de agosto de 2023 edição 1237. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 22 de agosto de 2023. SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Global, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Uniforme Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.982/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 06/09/2023 às 10:00 horas. Em 22 de agosto de 2023 LAIS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Repetição O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 0002/2023 - Processo nº 4395/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO 50% INCENTIVADA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) PARA O SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, COM PONTO DE ENTREGA NO CENTRO DE GRAVIDADE DO SUBMERCADO SUDESTE CENTRO OESTE. Data/Hora/Local: 05/09/2023, às 09:00, na sede do SAAETRI, na Rua Quatorze de Dezembro, n° 398/412, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos no endereço acima ou através do Tel. (24) 2251-6950, ramal 223 ou 2251-6959, e-mail: [email protected]. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Em 18 de agosto de 2023 JEAN LOUIS SILVEIRA Diretor do SAAETRI