DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vassouras/RJ, 22 de agosto de 2023 SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO Presidente do PROPAR ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1464/SEMECE/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por lote), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, valor estimado: R$ 1.927.968,42 (um milhão e novecentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e quarente e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 11/09/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 22 de agosto de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17825/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 033/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAIS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JOSINO BRITO NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.Valor Estimado: R$ 1.429.149,87(um milhão quatrocentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). A abertura está marcada para o dia 11/09/2023às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/).Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 21 de agosto de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1 AO CONTRATO N° 30/2022 OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n°030/2022: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, contratado: HIGISEG MEDICINAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Valor R$ 914,76, Processo Administrativo: Nº 1112/2021. C. Novo de Rondônia, 17/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMCJ/CPL 2º CHAMADA A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari-RO, torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023/PMCJ/CPL restou DESERTO em razão de que nenhuma empresa cadastrou PROPOSTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM MEIO FIO COM SARJETA EM RUAS NO DISTRITO DE TRIUNFO, MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO . Fica marcada nova Sessão para o dia 11/09/2023 às 10h (LOCAL), VALOR ESTIMADO: VALOR TOTAL R$ 387.569,30 (trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), Local da Licitação e Retirada do edital portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Maiores informações via e-mail: [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 22 de Agosto de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL/PMCJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/SRP AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Penso e Insumos Hospitalares Tipo (Aparelho de Pressão Digital, Eletrodos, Oxímetro de Pulso), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Valor estimado de R$ 368.859,93 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais Noventa e Três Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 05/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 05/09/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/RO. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E- mail [email protected] Cujubim/RO, 22 de Agosto de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de Materiais de Expediente e escritório. Processo 638/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 23/08/2023. Abertura de propostas dia 06/09/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 06/09/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 22 de agosto de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-CPLMO PROCESSO Nº 1127/2023 - SEMAGRIP OBJETO: Aquisição de um Trator e Implementos Agrícola, para atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 24/08/2023. Abertura da Sessão: 05/09/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 329.660,18 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Dezoito Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 22 de Agosto de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2023 PROCESSO Nº 799/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Materiais Hospitalares, "MH 4: Cirurgico" em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Guajará- Mirim/RO, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 24/08/2023. Abertura da Sessão: 05/09/2023 as 10H00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 90.350,60 (noventa mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 22 de agosto de 2023. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 123/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-14028/2022 - SEMUSA - Emenda parlamentar n. 19122.075000/1220-02. Contratada: COMETA JI-PARANÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto do contrato: aquisição de materiais permanentes - 02 (dois) automóveis, tipo motor 1.0L. Modalidade de licitaçao: Pregão Eletrônico n. 038/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes. Valor: R$ 165.079,74.Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta (ID 99074) declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 125/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-14028/2022 - SEMUSA - Emenda parlamentar n. 19122.075000/1220-02. Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - destilador de água 220 volts.. Modalidade de licitaçao: Pregão Eletrônico n. 038/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Prazo: será 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes. Valor: R$ 1.900,00.Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta (ID 99074) declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 127/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-14028/2022 - SEMUSA- Emenda parlamentar n. 19122.075000/1220-02. Contratada: SC MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto do contrato: aquisição de equipamentos e materiais permanentes (ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica. Modalidade de licitaçao: Pregão Eletrônico n. 038/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Prazo: será 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes. Valor:R$ 94.900,00.Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta (ID 99074) declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 129/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-14028/2022 - SEMUSA - Emenda parlamentar n. 19122.075000/1220-02. Contratada: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA. Objeto do contrato: aquisição de equipamentos e materiais permanentes - cadeira para escritório. Modalidade de licitaçao: Pregão Eletrônico n. 038/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Prazo: será 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes. Valor:R$ 1.449,58. Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta (ID 99074) declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.