DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 097PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio 224/DPCN/2021 (Plataforma + Brasil) n. 916744/2021 - Departamento do Programa Calha Norte. Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto da alteraçao: Acrescentar subitem na Cláusula Oitava do contrato - Das Obrigações da Contratada. Objeto do contrato: Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos pesados. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 043PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-7315/2022 - SEMES/SEMPLAN - Convênio Plataforma + Brasil n. 897539/2020 -Ministério da Defesa. Contratada: COUTINHO SILVA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto da alteraçao: Acrescentar subitens na Cláusula Sétima do Das Obrigações da CONTRATADA, alteração do valor total e fiscal do contrato. Objeto do contrato: Construção de praça, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor: Valor do contrato de R$ 511.299,00 (quinhentos e onze mil, duzentos e noventa e nove reais) passou para R$ 511.298,77 (quinhentos e onze mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos). Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 102/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-1258/2021 e 1-5224/2022-SEMOSP-Convênio224/DPCN/2021 (Plataforma + Brasil) n. 916744/2021 - Departamento do Programa Calha Norte Contratada: MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto da alteraçao: Acrescentar subitem na Cláusula Oitava do contrato - Das Obrigações da Contratada. Objeto do contrato: Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos pesados. Foro: Comarca de Ji- Paraná/R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 113/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-1258/2021 e 1-5220/2022 - SEMOSP Convênio 224/DPCN/2021 (Plataforma + Brasil) n. 916744/2021 - Departamento do Programa Calha Norte. Contratada: MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto da alteraçao: Acrescentar subitem na Cláusula Oitava do contrato - Das Obrigações da Contratada. Objeto do contrato: Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos pesados. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. 044/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-14401/2021 - SEMPLAN/SEMOSP. Contratada: JJ CO N S T R U ÇÕ ES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto da alteraçao: prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 044/PGM/PMJP/2022. Objeto do contrato: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução da obra. Prazo: Por 3 (três) meses, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2023, ou seja, até 17 de setembro de 2023. Fo r o : Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N. 048/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: n. 1-10145/2021 - SEMPLAN/SEMOSP - do Convenio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento Calha Norte e o Município de Ji-Paraná/RO (Plataforma + Brasil), n. 894313/19. Contratada:JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto da alteraçao: a prorrogação do prazo de vigência do contrato.Objeto do contrato:Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com sinalização, drenagem e calçadas no Município de Ji- Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Prazo: por 3 (três) meses, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2023, ou seja, até 17 de setembro de 2023.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 Republicação O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº. 1.656/2023, Processo Administrativo nº 1-4565/2022 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados a republicação do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo o objeto Seleção, Credenciamento e possível contratação de empresas prestadoras de serviços especializados de procedimentos de média e alta complexidade de Terapia Renal Substitutiva - TRS, sediadas ou estabelecidas no Município de Ji-Paraná, cadastradas no SCNES, para realização de procedimentos discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, de pacientes oriundos do SUS". Valor total estimado: R$ 6.323.198,40 (seis milhões e trezentos e vinte e três mil e cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Início do Recebimento dos Envelopes: 23/08/2023, às 07hs30min e o Encerramento: 23/08/2024, às 13hs30min. LOCAL: Sala de Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, das 07hs30min às 13hs30min, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177 O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 22 de agosto de 2023 ELIANE TERESINHA BASSANI Presidente-Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/PMMN/RO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 407.2.1-2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DE CONSUMO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, em favor das empresas: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - 46.218.314/0001-66, cujo o valor é de R$ 21.500,00; V & A DESCARTAVEIS LTDA - 26.125.547/0001-07, cujo o valor é de R$ 25.231,05; DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - 48.036.918/0001-17, cujo o valor é de R$ 119.099,20; J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08, cujo o valor é de R$ 3.769,20; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - 22.803.038/0001- 35, cujo o valor é de R$ 2.801,00; MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70, cujo o valor é de R$ 9.693,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 44.779.242/0001-09, cujo o valor é de R$ 56.219,30; BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA - 35.041.852/0001-01, cujo o valor é de R$ 34.824,00; FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 25.034.906/0001-58, cujo o valor é de R$ 40.617,50; G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - 30.029.272/0001-85, cujo o valor é de R$ 1.095,00; BC ODONTOLOGIA EIRELI - 33.164.783/0001-06, cujo o valor é de R$ 39.815,90; CENTRALMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 09.222.411/0001-04, cujo o valor é de R$ 29.086,00; totalizando o valor em R$ 383.751,15, de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Edital, a fim de atender as necessidades da SEMUSA. De acordo com as especificações relacionadas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da SEMOSP, e pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo após confecção. Monte Negro - RO, 22 de agosto de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO 1052-1/2022 Ao oitavo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às nove horas da manhã, em conformidade com a previsão do edital, na sala de reuniões da Comissão de contratações, nas dependências da Prefeitura Municipal, reuniram - se nesse ato representado pelo Agente de Contratações, o Senhor Jorge Honorato, com os demais membros da Comissão de Contratações, sendo Sr Maikk Negri e a Sra Amable Pereira de Morais, para abertura e análise dos documentos e das propostas ofertadas pelas Empresas interessadas. Apresentou - se interessada a empresa BATISTA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 15.229.044/0001-65 e a empresa IMPERIU'S EMPREENDIMENTOS CNPJ 84.738.970/0001-89. Logo, foi aberto os envelopes de habilitação, devidamente conferido por todos os presentes, também pela Comissão de Contratações. Aberto assim a fase para os devidos questionamentos e apontamentos, onde verificou-se que a empresa IMPERIU'S EMPREENDIMENTOS não apresentou a certidão CEIS e CAGEFIMPE, e apresentou a certidão FGTS vencida, nesse ato sendo desclassificada. Seguindo, a empresa BATISTA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA cumpriu com os requisitos solicitados pelo edital, onde foi habilitada. Nessa fase, aberto o envelope da proposta, logrou vencedora a empresa BATISTA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S LTDA pelo valor de R$ 286.642,73 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia, 08 de agosto de 2023 Despacho do Chefe do Executivo: De acordo com a Decisão da C. C. Homologo o feito ALCINO BILAC MACHADO Maikk Negri Pregoeiro AMABLE PEREIRA DE MORAIS Equipe de apoio JORGE HONORATO DE SOUZA Agente de Contratações EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo N° 1706-1/SEMECELT/2022. Contrato n° 140/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: JB. ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conclusão da Creche Municipal, para atender as necessidades da SEMECELT. Valor: é de R$ 311.048,39 (trezentos e onze mil e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) Fonte de Recursos: próprios Forma de Pagamento: à vista, por medição e comprovação dos serviços prestados e mediante emissão e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente liquidada e devidamente comprovados pela Secretaria Municipal de Educação. prazo: 120 (Cento e Vinte) dias, iniciando a partir do dia 28 de julho de 2023. Embasamento Legal: Tomada de Preços Nº 001/CPLM/2023. São Francisco do Guaporé/RO, 20 de julho de 2023. (Advocacia do Município) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO PIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO Nº. 277/SEMOSP/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 023/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. cláusula primeira - fica acrescida na clausula sexta do contrato original a alínea "r" nos seguintes termos. r) em atendimento a portaria interministerial 424/2016, a contratada assegurará município as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, fiscalização e auditoria da execução do objeto contratado (controle interno externo), permitindo o livre acesso dos servidores do município, tce-ro, tcu e demais órgãos de controle, a qualquer apo e lugar, a todos os atos relacionados direta indiretamente ao contratado, quando no desempenho das atividades de acompanhar e controle, permitindo acesso a documentos e registros contábeis da empresa contratada, referentes ao objeto contratado. SERINGUEIRAS/RO; 21 DE AGOSTO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 637/SEMAGRI/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 305.696,66 (TREZENTOS E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas