DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300293 293 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 horário de Brasília - DF do dia 01/09/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140 . Theobroma/Ro, 22 de Agosto de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP Processo nº 025631/2022 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de material médico - Bolsa de Transferência de Sangue e seus componentes, para atendimento anual - exercício 2023, no Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP Processo nº 011368/2023-SMST Homologo o Pregão Eletrônico nº 104/2023, Processo nº 011368/2023-SMST, que tem como objeto; Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento de proteção individual (capacetes, cotoveleiras, joelheiras e luvas), para atender as necessidades da Superintendência da Guarda Civil Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, cuja a adjudicação do item 1, foi a favor da empresa I M DE LIMA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº36.708.910/0001-70, pelo valor do item de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). cuja a adjudicação do item 2, foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, pelo valor do item de R$ 3.279,60 (três mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). cuja a adjudicação dos itens 3 e 4, foram a favor da empresa ML SOALHEIRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.299.777/0001-08, pelo valor dos itens de R$ 9.554,80 (nove mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total dos itens de R$ 32.634,40 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Boa Vista/RR, 21 de agosto de 2023. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Interino AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Comunicado Edital de Concorrência Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 010862/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa ALPHA ENGENHARIA, COM E SERV LTDA, interpôs recurso contra a decisão desta comissão que habilitou a empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP no certame licitatório, a empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, interpôs recurso contra a decisão desta comissão que habilitou a empresa ALPHA ENGENHARIA, COM E SERV LT DA no certame licitatório, a empresa ESB INDUSTRIA E COM DE ELETRO ELETRONICOS LTDA , interpôs recurso contra a decisão desta comissão que a inabilitou no certame licitatório e a empresa FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, interpôs recurso contra a decisão desta comissão que a inabilitou no certame licitatório . Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 22 de agosto de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SRP Comunicado Processo nº 008709/2023-SMST O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas DE LT A COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, e EDA COMERCIO E SERVICO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito- SMST, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do COMPRASNET www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA R E T I F I C AÇÕ ES Pelo presente termo fica RETIFICADO o Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 124/2019-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 15.772/2019/SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU sessão 3, nº 112 ISSN 1677- 7069, em virtude do erro material. -ONDE SE LÊ: 1.1 Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o Contrato Administrativo n.º 124/2019-SMSA. -LEIA-SE: Acrescer em 20,31% (vinte virgula trinta e um por cento) o Contrato Administrativo n.º 124/2019-SMSA. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 000719/2023-SMSA , publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 152 - ISSN 1677-7069, em 10 de agosto de 2023. 1.1 - Fica retificado Cláusula Primeira: - ONDE SE LÊ: Objeto: O presente Acordo de Cooperação é o instrumento jurídico firmado para formalizar o interesse de mútua cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, através do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE AUTORA AFONSO COSTA da Universidade Federal Fluminense e a Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR para a realização da Especialização em Enfermagem Obstétrica para fins de capacitação e qualificação de 12 profissionais de saúde na área materno infantil com foco na qualificação da Assistência Obstétrica e Infantil da Rede Municipal de Saúde visando as prioridades em saúde materno infantil. - LEIA-SE: Objeto: O presente Acordo de Cooperação é o instrumento jurídico firmado para formalizar o interesse de mútua cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, através da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa e a Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR ( PMBV- BV) para a realização do Doutorado e Mestrado Acadêmico Multiprofissional e para fins de capacitação e qualificação de 15 (quinze) profissionais da saúde efetivos da Secretária Municipal de Saúde para cada programa com foco na formação, regulação e práticas avançadas visando auxiliar no desenvolvimento das atividades precípuas e fortalecimento dos indicadores de saúde da SMSA-Boa Vista. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 3309/2017-SMSA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 205/2018/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 21 de agosto de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 5.808/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato Administrativo n.º 021/2021-SMSA. O Contrato Administrativo n.º 021/2021-SMSA, passará a ser executado com o valor de R$ 1.510.000,00 (um milhão, quinhentos e dez mil reais). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.5000,1002. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023 ORIGEM: PROCESO N° 034/2023. - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: M. Y. M. VIEIRA EPP. - CNPJ: 26.600.768/0001-90 RESPONSAVEL: MICHAEL YURI MANN VIEIRA. - CPF: 009.568.002-03 - PROPRIETÁRI O. DO OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificação dos itens constantes no anexo I do Termo de Referência. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 12.361.1003.3009.0000 12.361.1000.2019.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: Recursos FUNDEB 30% e do M. D. E. Tipo de Empenho: Global. No valor total de: R$ 772.745,00 (Setecentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 120 (Cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 17/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR através da secretaria municipal de saúde, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços Nº 26/2023 decorrente do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 089/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JEQUITIBÁ-ES. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PICK UP PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL, contratada: AKANE VEICULOS LTDA CNPJ:41.183.930/0001-05.VALOR DA ADESÃO R$ 244.900,00(duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 31 de julho de 2023. Iracema-RR, 31 de julho de 2023 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial SRP nº 006/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS E MECÂNICAS PARA ATENDER AOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA DE PACARAIMA-RR, em favor das empresas: 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.472.899/0001-50, vencedora do item 1 e 2 no lote III, com valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.785.298/0001-62, vencedora do item 1 no lote II, com valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais) e a empresa AUTO MECÂNICA BAHAMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.717.565/0001-03, vencedora do item 1 no lote I, com valor total de R$ 643.100,00 (seiscentos e quarenta e três mil e cem reais). Pacaraima/RR, 7 de agosto de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL