DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP nº 006/2023, às empresas: 3S S O LU ÇÕ ES E CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.472.899/0001-50, vencedora do item 1 no lote III, com valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.785.298/0001-62, vencedora do item 1 no lote II, com valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais) e a empresa AUTO MECÂNICA BAHAMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.717.565/0001-03, vencedora do item 1 e 2 no lote I, com valor total de R$ 643.100,00 (seiscentos e quarenta e três mil e cem reais) cujo objeto foi REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS E MECÂNICAS PARA ATENDER AOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA DE PACARAIMA-RR, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 11 de agosto de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP nº 007/2023, à empresa: LABOANÁLISE SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.210.626/0001-98, com valor total de R$ 4.048.352,00 (quatro milhões quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais), cujo objeto foi a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 11 de agosto de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2023 - SRP OBJETO: Aquisição, sob demanda, de materiais escolares para montagem de kits personalizados a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Araranguá/SC no ano letivo de 2024, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 05 de setembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 05 de setembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 22 de agosto de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 160/2023 OBJETO Aquisição (sob demanda) de material de 1ª categoria (aterro) para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10h45min do dia 05 de setembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 11h00 do dia 05 de setembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 22 de agosto de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 138/2023. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 05 (cinco) de setembro de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 516.520,10. Balneário Camboriú, 22 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMAS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 136/2023 OBJETO: Aquisição de grades de ferro, com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: R$ 161.620,47. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 06 (seis) de setembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em, 22 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023 - FME O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento nas Leis nº 10.024/2019 e nº 8.666/93, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de material esportivo escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo, correrão por conta de Emenda nº 1829/2022 e recurso próprio. O valor total de homologação é de R$ 52.247,32 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Registrado no TCE com a chave: 6 1 3 D 3 E D 3 5 9 7 A B 0 C 6 6 E 2 9 7 2 1 F E D F 7 4 7 7 F 6 E EA 1 3 6 9 . Balneário Piçarras, 22 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Regime: Menor preço por lote. Processo: 42/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DE PAVIMENTOS EM PAVER DE CONCRETO, ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 14 de agostode 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/FMS/2023 Processo de Licitação nº 30/FMS/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de- obra, com fornecimento de material, para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Luiz Venier, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital: Data de Abertura: 11 de setembro de 2023, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/FMS/2023 Processo de Licitação nº 31/FMS/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de- obra, com fornecimento de material, para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Olga Maria Veber, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital: Data de Abertura: 11 de setembro de 2023, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 22 de agosto de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 122/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de materiais medico pré-hospitalar para o Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas e Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de setembro de 2023, às 10h30min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/PMC/2023 Processo de Licitação 123/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a reforma da sede da autarquia SEMAIS, no Município de Canelinha/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 11 de setembro de 2023, às 11h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 22 de agosto de 2023 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 113/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de mobiliário escolar, para equipar as creches e escolas da rede Municipal de Ensino de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de