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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 295

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300295 295 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 setembro de 2023, às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 114/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de serralheria com fornecimento de materiais para atender consertos e manutenções das escolas e creches municipais de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de setembro de 2023, às 12h00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 121/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa para fornecimento de câmeras de vídeomonitoramento, para a frota de veículos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de setembro de 2023, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 118/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa para locação de chip banda larga e chip GPS, bem como a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de rastreamento e monitoramento instalados na frota de veículos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de setembro de 2023, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 22 de agosto de 2023 FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 105/2023 O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PRAÇA DE PALMAS LOCALIZADA NO BAIRRO PALMAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO SOB FORMA DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS CAIXA - PROGRAMA FINISA, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 2625.0612.780-07/2023/CAIXA, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/09/2023 até ás 10h:00min. DATA DE ABERTURA DA REUNIÃO PÚBLICA: 22/09/2023 ás 10h:30min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no seguinte endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br. Governador Celso Ramos, 22 de agosto de 2023. WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 106/2023 O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CAMBOA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC A SER REALIZADA ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO SOB FORMA DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS CAIXA - PROGRAMA FINISA, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 2625.0612.780- 07/2023/CAIXA, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/09/2023 até ás 14h:00min. DATA DE ABERTURA DA REUNIÃO PÚBLICA: 25/09/2023 ás 14h:30min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no seguinte endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br. Governador Celso Ramos, 22 de agosto de 2023. WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA Secretário de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de setembro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 3 B C 8 C E 3 3 3 2 1 2 4 2 3 8 9 7 E EA B 6 5 8 F F 1 D 9 1 A E 1 8 8 B C 1 3 . Irineópolis, 22 de agosto de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LCIITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, de acordo com as condições fixadas do edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 14h00min do dia 09 de outubro de 2023, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura, com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - 15630FDFBEE3E15AB6B74B8D8BC6AFDF36F7C39E Itajaí (SC), 22 de agosto de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 112/2023 - 1 ADITIVO Pregao n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa retificar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Fonte: 260070000238, 260070000200. Data de Assinatura 17/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Sebmed Produtos para a Saúde Eireli - Item 16 - R$6,21. Sebold Indústria de Cosméticos Ltda - Item 39 - R$1,58, Item 93 - R$13.76 e Item 94 - R$13,76. Raridade Indústria Química Ltda - Item 66 - R$7,40 e Item 67 - R$7,40. O item 103 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 22 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 133/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EX P O R T AC AO LTDA - Item 59 - R$ 164,00. Restaram FRACASSADOS os Itens 57, 58 e 60. Joinville/SC, 22 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 172/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual prestação de serviço com caminhão pipa para atender os serviços de zeladoria pública, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FX IN CO R P O R A D O R A E CONSTRUTORA LTDA - Item 1 - R$ 170,00; LHLOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Item 3 - R$ 139,48. Restou FRACASSADO o Item 2. Joinville/SC, 22 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 230/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 230/2023, destinado à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Bem Me Quer, na Data/Horário: 11/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave: TCE: 88877DEDBF499C8650143B56AB188F9777FF6CB3 Joinville/SC, 22 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva