DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza Contratada: Infantaria Comercial Ltda. Valor: R$5.606,53 (cinco mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: Início: 22/08/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 34/2023. Recurso: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de materiais de pintura para manutenção da estrutura física das unidades de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil-BLL) certame licitatório, CONCORRÊNCIA N. 09/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N. 84/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PAVER NA LINHA NAVEGANTES NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO COM RECURSOS PRÓPRIOS E DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DA DEPUTADA FEDERAL GEOVÂNIA DE SÁ, conforme especificações junto ao Edital Convocatório e anexos. declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08:15hrs do dia 06/09/2023, início da sessão na mesma data a partir das 08:30hrs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br (Bolsa Licitações do Brasil) ou no endereço eletrônico: www.pinheiropreto.sc.gov.br com sede Administrativa em Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49) 3562-2000 Pinheiro Preto-Sc, 22 de Agosto de 2023 GILBERTO CHIARANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FUMTUR Repetição Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: Contratação de agência especializada em prestação de serviços e organização de eventos para o 8º Festival do Camarão de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 04/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração de Projetos de contenção, na rua Domingos João dos Santos, Bairro Araçá, Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 04/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 22 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 078/2023 Partes: Município de Porto União e Engemass Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação de Trecho de Estrada Municipal Rural, no Distrito de Santa Cruz do Timbó, incluindo material e mão-de- obra, com área de 6.235,55 m². Valor: R$ 1.331.499,98 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Base legal: Concorrência Eletrônica nº 003/2023, Lei n° 14.133, de 2021. 9 1 3 D D B C E 5 C 0 B 1 3 F 2 7 2 0 7 A 2 9 7 5 1 B 2 5 0 5 8 D C 3 4 EC D B AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Processo Licitatório 119/2023 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico Engemass Engenharia e Construção LTDA. Código registro TCE: 5F9D0585E756E348147A9EDE559A6E2AFCBDCB95 Porto União - SC, 18 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 108/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1500/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratada: MICHEL CACADOR - CNPJ nº 43.235.120/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de melhorias do Centro Municipal de Saúde de Riqueza/SC, com área de intervenção de 139,50m², inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamento quantitativo e memoriais descritivos. Data da Emissão: 21 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Contrato nº 43/2023 Contratada: JK IMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 10.878.259/0001-93. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023, referente à prorrogação do prazo de execução dos serviços para mais 30 (trinta) dias. Data da Emissão: 21 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE PENALIDADE O Prefeito de Sangão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conforme análise dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo Específico nº 002/2023 referente e nos preceitos legais vigentes SANCIONA à empresa AF OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LIMITADA, CNPJ nº 47.713.214/0001-79, a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal de Sangão/SC, pelo prazo 24 meses consecutivos, conforme preceitua a Lei nº 8.666/1993, em seu artigo nº 87, inciso III, complementado pelo Art. 88, inciso II, e considerando o Parecer Jurídico n° 137/2023,ficando a contratada intimada a partir da publicação no DOU e DOM. Sangão/SC, 22 de agosto de 2023. Castilho Silvano Vieira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Prefeitura de São Bento do Sul, através do Secretário Municipal abaixo assinado, torna público a homologação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO, ZERO KM, Á DIESEL, DE NO MÍNIMO 286CV DE POTÊNCIA, TRAÇÃO 6X4, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 12M³, CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 02536/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 930299/2022, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, para a empresa CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, vencedora do item 1, totalizando R$ 693.000,00. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net. São Bento do Sul, 22 de agosto de 2023. JOSÉ ERMÍNIO GREIN Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - ADM Processo Administrativo nº 111/2023 - ADM. Tipo: Maior Lance. Objeto: venda de ativos inservíveis do município de São Carlos/SC. O leilão será realizado no dia 05/10/2023, a partir das 10:00h, on-line pelo SUPERBID EXCHANGE (www.superbid.net). Edital e esclarecimentos: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, ou fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. Sao Carlos/SC, 22 de agosto de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 80/2023 Processo Administrativo n° 80/2023. Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada (empreitada global) para a implantação de calçadas, ciclovia e sinalização viária na Rua Francisco Tomazoni no Município, através do contrato de Repasse n° 913412/2021/MDR/CAIXA, entre o município e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme anexos do edital. Entrega dos envelopes: 11/09/2023, até as 14h e abertura no mesmo dia, às 14:15h. Inf.: setor de licitações, fone (47) 3562-8300, com Carlos. Edital: taio.atende.net. Registro T C EC E 9 1 6 A F 5 7 F 3 5 6 C 2 0 D F D 9 F F 2 B 2 D D 2 6 B 5 E 4 0 B 5 6 6 E 5 . Taió/SC, 22 de agosto de 2023. HORST ALEXANDRE PURNHAGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/FME/2023 Processo Licitatório Nº 28/FME/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 26 de setembro de 2023, as 08h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/FME/2023 Processo Licitatório Nº 23/FME/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora cumprido os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 023/FME/2023 - Concorrência n. 003/FME/2023, sendo o objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Reforma e Ampliação do Estádio Raul Silva, localizado na Estrada Geral do Timbé, no bairro: Timbé, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Aberto o presente processo licitatório do Processo Licitatório nº 023/FME/2023 - Concorrência n. 003/FME/2023, denota-se que não acudiram interessados na licitação; Que se observou as formalidades legais, revestida de ampla Publicidade, sendo que no momento da sessão o edital encontra-se no site www.tijucas.sc.gov.br, conforme acostado nos autos; observando a uniformidade procedimental e o Bem Comum; considerando os Princípios Legais; decide, a Comissão Permanente de Licitação ad cautelam, JULGAR DESERTO o presente processo licitatório. Tijucas, 21 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito