DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300298 298 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 SAMAE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL E DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DO SAMAE DE TIMBÓ, DURANTE O PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS REGIDOS PELO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Considerando o recebimento de Impugnações, bem como a necessidade de análise à documentação e primando pela aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, interesse público e vinculação ao instrumento convocatório, determina a SUSPENSÃO da Sessão Pública designada para o dia 24/08/2023 às 09hr05min. TIMBO (SC), 22 de agosto de 2023 WALDIR GIRARDI Diretor Presidente SAMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 Em atenção ao pedido de esclarecimento formalizado através do Protocolo 38.743/2023, sobre o edital de Tomada de Preços nº 07/2023/PMT, cuja data de abertura estava prevista para dia 23/08/2023 às 14 horas, decide-se SUSPENDER a referida sessão, a fim de que haja tempo hábil para análise e provável atualização da planilha orçamentária. Tubarão (SC), 22 de agosto de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE EDITAL Nº 1 DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O Consórcio Lambari, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto o Edital de Concurso 001/2023, na modalidade Seleção, Sob a forma online, do tipo de melhor pontuação, tendo por objeto a seleção de profissionais para avaliação de projetos culturais referentes à lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO", e que estará recebendo as inscrições, até às 23h59h do dia 08 de setembro de 2023. Íntegra do Edital encontra-se no site oficial da Consórcio Lambari e Mapa Cultural da AMAUC, nos endereços: http://www.consorciolambari.sc.gov.br e https://mapacultural.amauc.org.br/oportunidade/14/. Informações, pelo e-mail [email protected]. Concórdia (SC), 7 de agosto de 2023 PAULO JOSÉ DEITOS Presidente do Consórcio ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 016/2023 - PROCESSO N° 048/2023, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, CRECHE MUNICIPAL, CENTRO DE SAÚDE, CASA DO TRABALHADOR, VELÓRIO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO E OUTROS, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 14/08/2023, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: * SUPERMERCADO ALVINLÂNDIA LTDA - ME - CNPJ N.º 55.596.985/0001- 51, que apresentou o menor preço para os itens: 02, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 39, 44, 46, 50, 52, 55, 58, 59, 61, 63, 64, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 76, 79, 81, 83, 85, 90, 92, 93, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 112, 114, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 127, 129, 131, 132, 133, 138, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 153, totalizando o valor de R$ 443.777,60 {Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reaios e Sessenta Centavos}; * LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA - ME - CNPJ N.º 20.641.902/0001- 14, que apresentou o menor preço para os itens: 03, 04, 05, 06, 11, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 43, 47, 48, 49, 53, 54, 56, 57, 60, 62, 65, 67, 70, 73, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 91, 94, 95, 97, 106, 107, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 124, 126, 130, 134, 135, 137, 139, 140, 148, 149, totalizando o valor de R$ 300.847,20 {Trezentos Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos}; * AÇOUGUE DELIRA LTDA - EPP - CNPJ N.º 03.589.428/0001- 00, que apresentou o menor preço para os itens: 34, 35, 37, 38, 42, 45, 89, totalizando o valor de R$ 177.562,00 {Cento e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais); * BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ N.º 17.088.309/0001- 88, que apresentou o menor preço para os itens: 78, 118, 128, 136, totalizando o valor de R$ 59.666,60 {Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos); * AVENIDÃO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ N.º 20.292.670/0001- 36, que apresentou o menor preço para os itens: 40, 75, totalizando o valor de R$ 22.064,00 { Vinte e Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais); * F. FERREIRA ALIMENTOS - EPP - CNPJ N.º 36.198.369/0001-06, que apresentou o menor preço para os itens: 33, 36, 41, 51, 99, totalizando o valor de R$ 143.382,00 {Cento e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais); *MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ N.º 45.916.973/0001-03, que apresentou o menor preço para os itens: 77, totalizando o valor de R$ 71.940,00 {Setenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta Reais). Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 22/08/2023. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Alvinlândia - SP, 22 de agosto de 2023. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Extrato Resumido ao contrato nº 65/2023. Processo nº 74/2023. Tomada de Preços nº 11/2023. Lote nº 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava. Contratado: M2 Asfaltos Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, conforme anexo I. Valor total do Lote nº 01/2023: R$ 282.994,33. Vigência: duzentos e quarenta dias. Execução: cento e vinte dias. Avanhandava, 22 de Agosto de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Extrato Resumido ao contrato nº 66/2023. Processo nº 74/2023. Tomada de Preços nº 11/2023. Lote nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava. Contratado: M2 Asfaltos Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, conforme anexo I. Valor total do Lote nº 02/2023: R$ 232.049,00. Vigência: duzentos e quarenta dias. Execução: sessenta dias. Avanhandava, 22 de Agosto de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 102/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO : 10º aditamento do contrato n.º 133/2022, para os itens: Gasolina comum aumento de R$5,51 para R$5,99 e Diesel S10 aumento de R$5,29 para R$6,19 a partir de 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 10.999/2023. CONTRATADA: R3 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME. DATA DO CONTRATO: 11/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra adequação e conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios dos CEI's e EMEI's da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Minerva Engenharia Ltda. VALOR: R$ 55.319,59. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Federais e Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção de Escada na Rua Antônio Raposo Tavares - Jardim Victória, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 22/09/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 22/09/2023 às 08h00min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 015/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Sala de Jogos no Ginásio Esportivo Municipal Carlos Ferracine na Rua Portugal e Rua Brasil - Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 12/09/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 12/09/2023 as 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras-SP, 21 de agosto de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 178/2023 - Tomada de Preços nº 021/2023. Contratado: JG ESQUADRAS METÁLICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Revitalização e Cobertura da Quadra de Esportes do Jardim da Amizade, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento. VALOR GLOBAL: R$ 369.502,99 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dois reais e noventa e nove centavos). ASSINATURA: 16/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 50/2023 - PC 821/2023 - RP 74/2023. Objeto: Registro de Preços de solução paradidática de ensino dos primeiros fundamentos da computação básica. Compromissária: EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA. - CNPJ nº 28.321.190/0001.68 - Lote único - R$ 6.460.200,00 (seis milhões quatrocentos e sessenta mil e duzentos reais). Assinatura: 21/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PI 8901/23 - PC 474/23 - Edital 77/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RX DO CEM. Adjudicadas: LUIZ RICARDO RIGHETI EPP, inscrita no CNPJ n° 03.863.392/0001-00 com o valor global de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Caraguatatuba-SP, 21 de agosto de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL. Leilão Público nº 01/2023 - PI 17388/23 - PC 908/23 - Edital 108/23 Objeto: Leilão Público Eletrônico para a alienação de bens imóveis. Comunicamos aos interessados em participarem do Leilão Público supramencionado, que foi excluído por duplicidade o lote 16, do item 12 do Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) e item 02 do Termo de Referência (Anexo III) e foi alterado o item 4.3 do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 20/09/2023 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Assinatura: 22/08/2023. A COMISSÃO